De Cristas aos encontros com Salgado. PS já tem 14 perguntas sobre o Novo Banco para Passos

Walter Branco / Governo de Portugal

Depois de Carlos Moedas e Cavaco Silva, o PS já tem perguntas que quer fazer ao ex-primeiro-ministro Pedro Passos Coelho no âmbito da comissão de inquérito ao Novo Banco. 

De acordo com o semanário Expresso, o PS vai colocar 14 perguntas por escrito para o ex-primeiro-ministro Pedro Passos Coelho responder no âmbito da comissão de inquérito ao Novo Banco.

Em causa está a operação, em junho de 2014, em que o BES conseguiu mil milhões de euros junto de acionistas que, em agosto desse ano, perderam o investimento.

Segundo o semanário, o PS quer “atacar” em duas frentes: o eventual peso que Passos poderá ter tido na criação de lesados e a intervenção que o Governo teve na criação e na venda falhada do Novo Banco.

“Reconhece que dispunha de informação suficiente para atuar no sentido de travar o aumento de capital do BES?” é uma das questões que o ex-primeiro-ministro terá de responder aos deputados socialistas.

Salgado fez, enquanto estava ainda no BES, uma ronda de reuniões com Cavaco Silva, Passos Coelho, Maria Luís Albuquerque e Durão Barroso. O objetivo era abordar a situação e “assegurar as condições favoráveis para concretizar o aumento de capital do BES, imposto pelo Banco de Portugal”.

“É uma questão para a qual queremos mais respostas: depois de tudo o que se soube, e do nível de informação à época, porque é que não travaram o aumento de capital?“, interrogou João Paulo Correia, deputado coordenador dos socialistas na comissão, em declarações ao Expresso.

O questionário recua até Assunção Cristas, que foi ministra da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território no Governo de Passos, e à afirmação de que não discutira o fim do banco: “Confirma que a resolução do BES não foi discutida em Conselho de Ministros?”

O ex-primeiro-ministro será também questionado sobre o dinheiro atribuído em 2014, considerado insuficiente pelos seus primeiros gestores, e pela tentativa abortada de venda. “Reconhece que o Governo devia ter acompanhado de perto o processo da venda e participado na decisão?”, interrogam os socialistas.

Na última pergunta, o PS questiona se Passos reconhece que foi a venda falhada do Novo Banco que “afastou por completo” a garantia do ex-primeiro-ministro de que o dinheiro dos contribuintes não iria suportar as perdas com a resolução do BES.

O PS requereu no final de março os depoimentos por escrito do ex-Presidente Cavaco Silva, dos antigos primeiros-ministros Durão Barroso e Passos Coelho e a audição presencial do ex-comissário europeu e atual candidato à Câmara de Lisboa Carlos Moedas na comissão de inquérito do Novo Banco.

Ao Expresso, João Paulo Correia disse que há assuntos que não se conheciam na primeira comissão de inquérito ao BES, em 2015 e recusa a acusação de instrumentalização política de que tem sido alvo por ter chamado Passos, Cavaco e Moedas.

Grandes devedores ouvidos no fim de abril

Luís Filipe Vieira, Nuno Vasconcellos ou Bernardo Moniz da Maia são alguns nomes que a comissão de inquérito ao Novo Banco deverá ouvir na última semana deste mês, arrancando um conjunto de audições aos grandes devedores ao banco.

“Na última semana de abril começarão a ser ouvidos os grandes devedores do Novo Banco”, adiantou à agência Lusa Fernando Negrão, presidente da Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar às perdas registadas pelo Novo Banco e imputadas ao Fundo de Resolução.

Entre os nomes a ser ouvidos estão o presidente do Benfica, Luís Filipe Vieira, e Nuno Gaioso Ribeiro (Promovalor e C2 Capital Partners), Nuno Vasconcellos (Ongoing), João Gama Leão (Prebuild) e Bernardo Moniz da Maia.

“Algumas destas pessoas já foram contactadas e demonstraram total disponibilidade. Já com outros o contacto está a ser difícil, mas contamos que será levado a bom porto”, disse ainda Negrão.

Entre os grandes devedores do Novo Banco encontram-se a Martifer, o construtor José Guilherme, o empresário José Berardo ou ainda a Promovalor, liderada pelo presidente do Benfica Luís Filipe Vieira.

O tema teve maior destaque na comissão de inquérito pela voz da deputada bloquista Mariana Mortágua no dia 12 de março, que na audição ao antigo vice-governador do Banco de Portugal (BdP) Pedro Duarte Neves classificou de “mistério” a diferença de exposições de crédito entre dois relatórios: um primeiro da PwC e outro da EY, com seis meses de diferença, referentes a 2014.

A deputada do BE deu exemplo de empresas como a Martifer, que no relatório da PwC tinha uma exposição de cerca de 281 milhões e, seis meses depois, a EY identificava 557 milhões, ou de José Guilherme, que passou de 137 para 262 milhões de euros, sendo ainda apontados os casos de Berardo (de 282 para 308 milhões de euros) ou da Promovalor (de 304 para 487 milhões de euros).

De acordo com dados a que a Lusa teve acesso, entre os restantes devedores estão ainda a Ongoing, a Prebuild e Bernardo Moniz da Maia (holding Sogema).

Em 29 de março, questionado acerca destas diferenças, o antigo presidente do Fundo de Resolução José Ramalho disse que se devem ao perímetro avaliado das empresas em causa, dado que num caso se “avaliava exposições mais a nível individual e outro mais a nível de grupos económicos”.

No dia 8 de abril, o antigo diretor de auditoria interna do Novo Banco revelou no Parlamento que o Fundo de Resolução também pediu uma autoria específica acerca da exposição do Novo Banco ao construtor José Guilherme via Invesfundo, à semelhança do que já tinha feito com a Promovalor de Luís Filipe Vieira.

“Em ambos os casos, acabou por se fazer uma auditoria externa. No caso da Promovalor desde o início era a opção privilegiada”, afirmou, e quanto a José Guilherme e ao Invesfundo o banco, numa decisão que incluiu o presidente executivo António Ramalho, iniciou “um processo de auditoria interna”.

Depois, segundo Luís Seabra, o Fundo de Resolução, “por uma questão de eficiência e oportunidade”, acabou por pretender que fosse coberta pela auditoria especial da Deloitte.

Em 15 de setembro de 2020, numa audição na comissão de orçamento e finanças, o presidente executivo do Novo Banco, António Ramalho, já tinha referido que havia uma auditoria específica do Fundo de Resolução à reestruturação de créditos em dívida da empresa de Luís Filipe Vieira, atual presidente do Benfica.