Depois do pedido de esclarecimentos de alguns deputados, a EDP enviou ao Parlamento mais de 1500 páginas de documentos sobre os negócios das barragens, mas pediu confidencialidade.
A EDP já enviou ao Parlamento a sua resposta ao pedido adicional de informação por parte da Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território.
De acordo com a carta da empresa, a que o Expresso teve acesso, são mais de 1500 páginas sobre a venda de seis barragens na bacia do Douro ao consórcio da Engie, por €2,2 mil milhões.
No acervo entregue ao Parlamento incluem-se 32 documentos, como os contratos celebrados com o consórcio da Engie e outros elementos que haviam sido solicitados no final de março pelo Bloco de Esquerda com o intuito de ”saber quais são as mais-valias associadas à venda de cada uma das barragens, tanto a contabilística como a realizada (fiscal)”, referiram os deputados Jorge Costa e Mariana Mortágua.
Os parlamentares também perguntam a Miguel Stilwell de Andrade se “entende que a transmissão das concessões e dos empreendimentos hidroelétricos está isenta do Imposto do Selo” e, se a resposta for sim, querem que lhes diga “ao abrigo de que norma em concreto, da lei portuguesa” faz essa interpretação, escreve o Público.
No entanto, a resposta a esta e outras perguntas não são de conhecimento público, uma vez que foi pedida confidencialidade aos deputados.
“Salientamos o carácter inédito e extraordinário da disponibilização da documentação solicitada, uma vez que grande parte da mesma assume natureza estritamente confidencial para as entidades privadas envolvidas”, alerta a EDP na carta enviada ao Parlamento.
Segundo o Expresso, a EDP sublinha a sua “atitude colaborativa, transparente e de boa fé”, perante a solicitação de informação (na realidade, a empresa não estava obrigada a partilhar a documentação pedida, uma vez que não se trata de uma comissão parlamentar de inquérito).
A elétrica não esconde que pretende com esta partilha de informação “evitar a tipologia de suspeições que tem sido levantada” sobre a operação das barragens e que, diz a EDP, “é potencialmente causadora de danos económicos e reputacionais irreparáveis às empresas em causa”.
