António Cotrim / Lusa
João Cotrim de Figueiredo, Iniciativa Liberal
A proposta da Iniciativa Liberal para acabar com o dia de reflexão no sábado que antecede o dia das eleições pode, para já, ficar à espera de uma decisão da Assembleia da República.
Esta quarta-feira, na reunião da comissão de Assuntos Constitucionais, ninguém propôs que a ideia vá a votação, na generalidade, na quinta-feira, dentro do pacote de alterações às leis eleitorais para as autarquias.
O deputado socialista Pedro Delgado Alves afirmou que o PS não se opõe “a que se repense o dia de reflexão”, mas considerou tratar-se de uma matéria extemporânea dado que existe um grupo de trabalho encarregado de fazer uma estabilização de toda a legislação eleitoral.
Segundo o centrisma Telmo Correira, a ideia de acabar com o dia de reflexão, que existe desde 1975, tem “a simpatia” de algumas bancadas. O líder da bancada do CDS defende, contudo, que os partidos e coligações se abstenham de fazer campanha na rua.
Esta quinta-feira, o presidente do Iniciativa Liberal, João Cotrim de Figueiredo, disse, em declarações à TSF, que vai forçar os partidos a decidir se o dia de reflexão nas eleições é para se manter. O objetivo é “fazer com que os partidos assumam as suas responsabilidades de decidir esta matéria no último momento útil a tempo das autárquicas”.
A Iniciativa Liberal avançou, em março, com um projeto de lei para eliminar o dia de reflexão nos atos eleitorais e permitir que as eleições em Portugal possam decorrer em dois dias consecutivos.
Os liberais contestam o “paternalismo estatal” e o anacronismo da lei que “determina que, no dia da véspera de qualquer ato eleitoral, todas as ações de campanha e notícias sobre as mesmas estão proibidas, sendo este usualmente conhecido como o dia de reflexão”.
Maria Campos, ZAP // Lusa
