Dia de reflexão. CNE mantém reservas sobre abolição, IL diz tratar-se de uma figura obsoleta

André Kosters / Lusa

Esta terça-feira, a cs (CNE) aprovou, por unanimidade, um parecer a manifestar prudência a em relação a alterações de leis eleitorais.

Em relação ao Projeto de Lei da autoria da IL, que defende a eliminação do dia de reflexão na véspera das eleições e a votação em dois dias consecutivos, a CNE refere que os legisladores de diversos países “só empreendem alterações aos procedimentos eleitorais” quando são estritamente necessárias “ao bom andamento” dos processos.

Segundo o Expresso, o Projeto de Lei que a IL leva ao Parlamento na quinta-feira defende que, além do paternalismo estatal, “não há evidência científica” de que as 24 horas de reflexão na véspera da votação contribuem “de facto para uma escolha mais refletida e racional”.

João Cotrim Figueiredo sustenta que a estabilidade do sistema democrático no país, a nova realidade das redes socais e o voto em mobilidade em plena campanha tornaram “a figura do dia de reflexão completamente obsoleta”.

Apesar de notar um crescendo de incumprimento com a utilização das redes sociais, a CNE garante que, mesmo assim, não infirma a conclusão do partido.

Como não existe uma norma internacional ou europeia sobre o dia de reflexão, e havendo casos em que a propaganda é admitida no próprio local de votação, a CNE sustenta que, se a opção for no sentido de alterar esta regra nacional, “bom será que, do mesmo passo, se reflita sobre as normas que proíbem a propaganda junto das assembleias de voto e quando a mesma deve ser retirada”.

“Mais aguda se torna a necessidade de reavaliar as normas que regem a cobertura jornalística das campanhas eleitorais, de maneira a garantir que as entidades públicas e privadas detentoras de meios de comunicação social ofereçam iguais oportunidades a todas as candidaturas e não as discriminem”, defende ainda a Comissão Nacional de Eleições.

Já em relação à votação em dois dias, a CNE considera que a questão essencial é a da garantia da inviolabilidade dos materiais eleitorais e da confiança dos cidadãos, conseguida “ao manter os boletins de votos assinalados pelos eleitores fora do alcance de quem preside às operações de votação e de quem as fiscaliza antes de apurado e tornado público o resultado”.

O voto em dois dias, “a par do alargamento indiscriminado da votação antecipada”, levará à duplicação do número de cidadãos envolvidos no processo eleitoral e, portanto, a um aumento da despesa. Obrigará também ao “desvio de instalações”, o que afetará escolas, por exemplo.

A Iniciativa Liberal entregou um projeto que acaba com o sábado de reflexão anterior a qualquer ato eleitoral. Em defesa da extinção do dia de reflexão, o partido argumenta que vários países não têm esta figura legal, como é o caso da Bélgica, República Checa, Áustria e Países Baixos.

Liliana Malainho Liliana Malainho, ZAP //

PARTILHAR

RESPONDER

Governo quer renovar contrato do SIRESP por seis meses (mas Altice recusa-se)

O Ministério da Administração Interna vai reunir-se esta terça-feira com a Altice, a quem iria propor uma renegociação e renovação por mais seis meses do contrato que assegura o Sistema Integrado das Redes de Emergência …

Pedro Nuno quer tirar carros das estradas (e que viagens de avião com menos de 600 quilómetros desapareçam)

Esta segunda-feira, foi lançado o Plano Ferroviário Nacional (PFN) numa sessão pública organizada no LNEC-Laboratório Nacional de Engenharia Civil, que deverá estar concluído em março de 2022. Na apresentação, o ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, …

Estas formigas encolhem o cérebro para se tornarem rainhas

Cientistas descobriram que as formigas saltadoras indianas reduzem o tamanho do seu cérebro para terem a oportunidade de se tornarem rainhas (e que são capazes de reverter esta mudança quando é preciso). Há muito que …

O "fantasma" de Sócrates pairou no aniversário do PS, mas ninguém o mencionou

O secretário-geral do PS, António Costa, homenageou esta segunda-feira, dia do 48.º aniversário do partido, os primeiros 115 autarcas socialistas eleitos em 1976 e afirmou que os militantes do partido são mais importantes do que …

"Sem paralelo em qualquer outra experiência externa". Marcelo elogia reuniões no Infarmed

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, considera que as reuniões do Infarmed, que juntam especialistas, líderes políticos e parceiros sociais, são realizadas “num quadro político e institucional sem paralelo em qualquer outra experiência …

Fotografia da NASA demonstra Teoria da Relatividade Geral de Einstein

O aglomerado Abell 2813 tem tanta massa que atua como uma lente gravitacional, fazendo com que a luz de galáxias distantes se curve à sua volta. A lente gravitacional acontece quando a massa de um objeto …

Astrónomos descobrem uma super-Terra perto de uma estrela gelada

Uma equipa de investigadores descobriu uma super-Terra a orbitar GJ 740, uma estrela anã fria localizada a cerca de 36 anos-luz do nosso planeta. Nos últimos anos, os cientistas têm levado a cabo uma busca exaustiva …

Já pode "adotar" um pedaço de Notre-Dame para ajudar na sua reconstrução

Uma organização está a dar a oportunidade de o público ajudar na reconstrução de artefactos específicos da catedral de Notre-Dame, em França, que foi parcialmente destruída por um incêndio em 2019. De acordo com a cadeia …

Proporção divina identificada na gerbera

Descobrir como se formam os padrões distintos e omnipresentes das cabeças das flores tem intrigado os cientistas há séculos. Quando se pede a alguém que desenhe um girassol, quase todas as pessoas desenham um grande círculo …

Audi apresenta o novo Q4 e-tron que traz uma autonomia até 520 km

Ainda antes do verão, a Audi vai colocar no mercado o seu primeiro SUV elétrico concebido de raiz e não adaptado a partir de uma plataforma concebida para motores a combustão. O Q4 e-tron destaca-se pela …