Terça-feira, Maio 11, 2021
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Dia de reflexão. CNE mantém reservas sobre abolição, IL diz tratar-se de uma figura obsoleta

Esta terça-feira, a cs (CNE) aprovou, por unanimidade, um parecer a manifestar prudência a em relação a alterações de leis eleitorais. Em relação ao Projeto de Lei da autoria da IL, que defende a eliminação...

CNE avisa independentes: nomes e símbolos semelhantes podem ser fraude

A Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais obriga que as candidaturas independentes usem símbolos e siglas diferentes, conforme se trate de uma candidatura à câmara, à assembleia municipal ou às juntas de freguesia....

Ventura vai participar alegada “espionagem” pelo Bloco após o maior protesto de “antifas”

O candidato presidencial do Chega anunciou hoje que vai apresentar queixas à Comissão Nacional de Eleições (CNE) e à Polícia de Segurança Pública (PSP)” por suposta “espionagem” e “boicote” à sua campanha por parte...

Retirado cartaz em Oeiras por “ofender” Isaltino Morais. Iniciativa Liberal já apresentou queixa

A Câmara Municipal de Oeiras retirou um cartaz da Iniciativa Liberal (IL) que questionava a gestão de Isaltino Morais. O partido liderado João Cotrim Figueiredo já apresentou queixa. De acordo com o semanário Expresso,...

“Vício” da lista pela qual Ventura foi eleito foi “sanado pelo tempo” (e “não há nada a fazer”)

A Comissão Nacional de Eleições considera que o “vício” do incumprimento da lei da paridade na lista do Chega pela qual André Ventura foi eleito deputado foi “sanado pelo tempo” e “nada há agora...

Já chegaram 138 mil votos dos emigrantes portugueses (mas nenhum da África do Sul)

Já chegaram 138 mil envelopes com votos dos emigrantes portugueses espalhados pelo mundo. Foram enviadas 1.464.709 cartas com um boletim de voto para 186 países nos primeiros dias de setembro. Porém, destes 138 mil boletins,...

Longas filas, poucas mesas de voto e problemas com nomes. Eleitores impedidos de votar

Muitos eleitores não conseguiram votar neste domingo. Uns acabaram por desistir de o fazer perante as longas filas que enfrentaram em secções com número de mesas de voto reduzido, e outros foram impedidos de...

Facebook aceita anúncios políticos pagos em período eleitoral. CNE diz que é ilegal

A lei portuguesa proíbe propaganda eleitoral paga a partir do dia em que são marcadas eleições, mas o Facebook diz que essa responsabilidade é dos partidos e só remove conteúdo se for notificado. A tecnológica...

CNE decidiu casos sobre a “lei da rolha” sem a presença de todos os membros

Três membros da Comissão Nacional de Eleições alertam que a instituição tomou decisões divergentes em casos controversos relacionados com a chamada "lei da rolha" que impede, em época eleitoral, a publicidade institucional. Em votações que...

Rio admite queixar-se à CNE se Governo continuar a inaugurar “duas e três vezes a mesma coisa”

O líder do PSD afirmou este domingo que o partido vai “agir”, admitindo uma queixa à Comissão Nacional de Eleições (CNE), caso o Governo continue a “fazer campanha” pelo PS, inaugurando “duas e três...