Chega Guimarães
Uma controversa disputa entre o Chega e a Juventude Comunista Portuguesa (JCP) estabeleceu-se no centro da vila de Caldas das Taipas, no concelho de Guimarães.
A guerra teve início depois de a JCP ter pintado, num mural de betão no centro da vila, uma mensagem de promoção à Festa do Avante, evento anual organizado pelo Partido Comunista Português (PCP) e que terá lugar entre dia 6 e 9 de setembro na Quinta da Atalaia, no Seixal.
Em resposta ao mural, a Concelhia do Chega em Guimarães apagou a mensagem, justificando a ação como uma forma de “repor a normalidade” do mural.
A JCP, por sua vez, defendeu que a pintura do mural é “uma prática normal e regular e está completamente enquadrada na lei”, e anunciou a sua intenção de apresentar queixa ao Ministério Público “contra os autores deste ato de vandalismo e destruição”, cita o Jornal de Notícias.
Para os jovens comunistas, este gesto representa um ataque à liberdade de expressão, garantida pelo artigo 37º da Constituição, que inclui o direito à propaganda.
“A liberdade de propaganda, como corolário da liberdade de expressão, inclui o direito de fazer propaganda e de utilizar os meios adequados próprios, bem como o direito ao não impedimento de realização de ações de propaganda”, lê-se no mesmo artigo.
Avante: festival ou propaganda política?
O Chega justificou a sua ação argumentando que a Festa do Avante beneficia de vantagens injustas, como a isenção de IVA e IMI, uma situação que o partido tem tentado revogar no Parlamento, sem sucesso, devido à oposição de outros partidos. A Concelhia do Chega criticou ainda o caráter do evento, referindo-se a ele como um “festival”, apesar do seu enquadramento político validado pela Comissão Nacional de Eleições (CNE).
Em resposta, a JCP referiu a interpretação da CNE, que considera a promoção da Festa do Avante como uma forma de propaganda política e que, por isso, a afixação de mensagens de propaganda em espaços públicos não carece de licenças ou comunicações prévias. Com base nisto, a JCP considera que a destruição do mural foi “um hediondo ataque à liberdade de expressão e de propaganda” e anunciou que vai avançar com uma queixa ao Ministério Público.
Tenham dó. onde está escrito na lei que danificar propriedade alheia ou privada é legal ?
podem ter na lei o direito á opinião e expressão mas não dá o direito de danificar propriedade alheia.
é para isso que existe os placares.
acho muito bem que apaguem, aliás devia de ser por todo o país e todas estas pinturas de todos os quadrantes políticos.
isentando Partidos , acho que se o Chega fez isso a este Mural porque não faz o mesmo em mais de 150 muros em Guimaraes e repõe a Normalidade?
Vejo muitos Grafittis na minha cidade e nunca câmara nenhuma mandou apagar, aqui se vê que o Chega é uma Ditadura que se alguma vez for Governo o Chega só aceita o que for da cor deles e não o que é isento de Politica, seja o PCP , o PS, PSD , Chega ou outros deve se respeitar.
Caro Marco Paulo
Isentando partidos…pintar paredes está correcto? Não, deveria ser de imediato limpo… e custos suportados por quem o fez.
E sim, já vi a CML (na minha cidade) a apagar grafittis no portão da minha garagem…e fez muito bem.
Isto apesar de eu não concordar com a bandalheira que todos os partidos fazem…deveria haver lugares próprios para eles fazer publicidade e só durante as campanhas eleitorais…e deveriam ter 15 dias para retirar.
Muito bem !!! limpar todos os grafitis que promovam nomes, partidos eventos etc… deveria ser considerado um ato cívico, e todos aqueles que os os realizam deveriam ser multados pelo valor da limpeza e poluição visual que ocasionam.
Caro André Paulo, isto não se trata de nós gostarmos ou não das pinturas, o que PCP. fez é o mesmo que os outros partidos fazem, isto é apenas uma questão de lei ser cumprida ou não, mas o chega já nos habituou a isso e muito mais com a sua ditadura de querer impor aos outros aquilo que não cumpre.
Ainda não tão fartos de comulistas , socianistas e afins?