“Para que serve a CNE?” Rui Moreira critica falta de planeamento, a duas semanas do voto antecipado em mobilidade

José Coelho / Lusa

O presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira

A escassez de meios e de recursos humanos é um problema para os autarcas, que, a quase duas semanas de abrirem as urnas para o voto antecipado em mobilidade, criticam a falta de organização.

A Câmara Municipal do Porto realizou duas reuniões com os delegados dos partidos para averiguar a disponibilidade de cada um em termos de escrutínio das mesas de voto, depois de a Secretaria-geral do Ministério da Administração Interna (SGMAI) ter recomendado aos autarcas que reforcem as infraestruturas para a votação antecipada em mobilidade.

Esta recomendação implicaria o reforço de meios, como assembleias de voto, e de pessoal para vigiar o ato eleitoral.

Segundo o Público, a autarquia vai instalar 120 mesas de voto (50 no Pavilhão Rosa Mota e 70 nas juntas de freguesias), mas precisa de 600 pessoas (cinco por mesa) indicadas pelos partidos.

Esta terça-feira, a Câmara do Porto tinha garantido 427 escrutinadores, faltando ainda 173. Em setembro, nas autárquicas, das 19 forças políticas que se candidataram à Câmara, só oito deram contributos.

De acordo com o diário, o PAN e o Livre estiveram ausentes nas reuniões. Dos partidos que mostraram empenho, o PSD foi o que indicou mais pessoas (116), seguido do Bloco de Esquerda (106), CDS (45), CDU (43), PS (41), IL (40), Nós Cidadãos (23) e Chega (13).

Se os partidos não assegurarem mais pessoas para as mesas de voto, a autarquia terá de recorrer a uma bolsa de agentes eleitorais, que, neste momento, tem 66 eleitores que serão colocados nas mesas para abater aos 173 que faltam.

Rui Moreira, presidente da autarquia, não está contente com a situação. “Para que serve a Comissão Nacional de Eleições? Não consigo perceber porque é que existe a Comissão Nacional de Eleições se, em situações destas, não funciona”, comentou, em declarações ao Público, criticando a “grande falta de planeamento”.

Mas não ficou por aqui. “A Comissão Nacional de Eleições nas funções que tem atualmente não serve para nada, devia funcionar como uma secção do Tribunal Constitucional”, atirou Moreira, sublinhando que a “CNE é um órgão inerte e inútil“.

À semelhança do autarca da Invicta, também Basílio Horta, presidente da Câmara Municipal de Sintra, se mostra incomodado com a situação.

“Estamos preparados para ir buscar os votos a casa, como aconteceu nas presidenciais, agora se não querem isso e querem que o confinamento seja quebrado e que as pessoas vão votar presencialmente vão ter de nos dizer como é que querem que façamos“, disse, ao diário. “Fico a aguardar por sugestões do Governo.”

  ZAP //

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