Recurso judicial liderada por um importador de vinhos nova-iorquino argumenta que posição de Trump viola a Constituição. Tribunais podem por fim à…
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As principais empresas tecnológicas norte-americanas, como a Apple, Facebook, Google e Microsoft, apresentaram um documento legal no qual se opõem ao decreto…
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O deputado madeirense não quer cumprir a pena de prisão efetiva a que foi condenado, em janeiro passado, por isso espera encontrar…
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O candidato conservador à presidência de França, François Fillon, assumiu esta segunda-feira que “foi um erro” ético ter dado emprego à mulher…
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Um tribunal de recurso norte-americano rejeitou este domingo o pedido da administração do Presidente para restabelecer imediatamente a aplicação do decreto que impede…
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Joaquín “El Chapo” Guzmán, o líder do cartel de Sinaloa, não está nada satisfeito com as condições a que está a ser sujeito…
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O Presidente dos Estados Unidos considerou este sábado “ridícula” a decisão de um juiz federal de bloquear o seu decreto migratório que visa…
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O empresário Hélder Bataglia foi constituído arguido no processo Monte Branco, depois de ter sido novamente ouvido pelo Ministério Público. O “amigo”…
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Um juiz federal de Seattle, nos Estados Unidos, ordenou na sexta-feira a suspensão temporária, a nível nacional, da proibição de entrada de…
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“Se o Estado não acusa, acuso eu”. Eis como José Sócrates anuncia, em conferência de imprensa, que avançou com uma acção judicial…
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Os antigos vice-presidente e vereador da Câmara de Portimão foram acusados pelo Ministério Público, num total de 21 arguidos, no âmbito da…
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Dois filhos do candidato presidencial francês vão ser incluídos numa investigação judicial por suspeita de terem sido contratados para empregos fictícios, tal…
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O Instituto da Segurança Social foi condenado a indemnizar duas famílias pelas mortes de dois utentes de um lar de idosos ilegal,…
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O Presidente dos Estados Unidos escolheu esta terça-feira o juiz Neil Gorsuch como seu nomeado para o Supremo Tribunal, fazendo a balança…
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O Supremo Tribunal de Justiça confirmou esta terça-feira a decisão da Relação em revogar o pagamento de uma indemnização de 500 mil…
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As autoridades francesas estão a efetuar buscas na Assembleia Nacional francesa no âmbito do inquérito à contratação de Penelope Fillon como assessora…
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