Recurso judicial liderada por um importador de vinhos nova-iorquino argumenta que posição de Trump viola a Constituição. Tribunais podem por fim à…
LER MAIS
O ex-director-geral do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), Manuel Palos, está de volta ao trabalho neste serviço, depois de ter sido…
LER MAIS
Quase 60 mil portugueses movimentaram processos no tribunal de trabalho em 2015, a maioria devido a motivos de despedimentos. A notícia é…
LER MAIS
Um tribunal de apelo norte-americano recusou esta sexta-feira a aplicação da ordem executiva do Presidente que proíbe a entrada nos EUA de…
LER MAIS
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) multou em 10 mil reais, cerca de 3 mil euros, uma turista que…
LER MAIS
Um empresário francês está a acusar empresa Uber de ser responsável pelo fim do seu casamento e está a pedir uma indemnização…
LER MAIS
Neil Gorsuch, nomeado por Donald Trump para o Supremo Tribunal, afirmou que os recentes ataques do Presidente à Justiça norte-americana são “desanimadores”…
LER MAIS
Em Novembro de 2013, o Tribunal Judicial de Famalicão condenou o estudante a 20 anos de prisão, pelo alegado homicídio da tia,…
LER MAIS
A magistrada do Ministério Público que arquivou a queixa contra as declarações de um taxista na manifestação, de outubro passado, contra a…
LER MAIS
A Polícia Judiciária fez várias buscas em hospitais, no âmbito de suspeitas de corrupção na exploração de bares e cafetarias, num processo…
LER MAIS
A mulher acusada do duplo homicídio das filhas, de 19 meses e quatro anos, na praia da Giribita, em Oeiras, foi esta…
LER MAIS
Os juízes-conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça não só dão razão ao ex-inspector Gonçalo Amaral, no processo movido por Kate e Gerry…
LER MAIS
O julgamento que opõe o ex-ministro da Cultura à apresentadora de televisão teve mais uma audiência esta segunda-feira. E foi a vez…
LER MAIS
Pedro Dias, suspeito dos homicídios de Aguiar da Beira, na Guarda, foi condenado em vários processos, em tribunal, por crimes menores, mas…
LER MAIS
O antigo Presidente francês Nicolas Sarkozy vai responder em tribunal por alegado financiamento ilegal na campanha para a sua reeleição em 2012,…
LER MAIS
Um refugiado sírio, que em 2015 tirou uma fotografia com a chanceler alemã, foi esta segunda-feira a tribunal para obrigar a rede…
LER MAIS