Emigrantes vão a tribunal contra funcionários do Novo Banco que lhes venderam produtos

Mário Cruz / Lusa

Lesados do BES em confrontos com a polícia num protesto em frente à sede do Novo Banco

Lesados do BES em confrontos com a polícia num protesto em frente à sede do Novo Banco

A Associação Movimento Emigrantes Lesados Portugueses (AMELP) vai colocar na Justiça uma ação coletiva contra o Novo Banco e os funcionários que venderam os produtos que levaram a perdas financeiras, disse à Lusa fonte da associação.

A decisão de avançar para tribunal acontece depois de o Novo Banco ter interrompido as conversações com representantes da AMELP para que fosse encontrada uma solução que compensasse parcialmente os emigrantes que investiram as suas poupanças em produtos BES e que sofreram pelas perdas com a resolução do banco, em agosto de 2014.

Segundo a fonte da AMELP, depois de conversas iniciais em março, com mediação do Governo e participação do presidente do Novo Banco, António Ramalho, foi combinado um novo encontro para trabalhar numa possível solução, mas este foi cancelado pelo Novo Banco, que justificou com “constrangimentos acerca do acordo com a Lone Star”, o fundo norte-americano a quem o Estado acordou vender o banco.

A associação que representa os emigrantes decidiu, então, avançar para tribunal com uma ação em nome de todos os clientes que se sentem lesados, sendo esta colocada contra o Novo Banco e contra os funcionários que venderam os produtos, que estimam sejam mais de uma centena.

A AMELP afirma que esta ação gerará uma “responsabilidade de 723 milhões de euros ao Novo Banco, com todas as implicações de balanço e provisões inerentes”. Além desta ação judicial, os emigrantes afetados pela venda de produtos do BES ponderam também voltar às manifestações de rua em Portugal.

Após a resolução do BES, em 04 de agosto de 2014, mais de 10.000 clientes emigrantes (sobretudo de França e Suíça) vieram reclamar mais de 720 milhões de euros, acusando o banco de lhes ter vendido produtos arriscados (ações de sociedades veículo) quando lhes tinha dito que se tratavam de depósitos a prazo para não residentes.

A responsabilidade sobre estes produtos ficou, na resolução do BES, no Novo Banco – o banco de transição então criado – que propôs em 2015 aos emigrantes (com os produtos Poupança Plus, Euro Aforro e Top Renda) uma solução comercial, que teve a aceitação de cerca de 6.000 (80% do total) que detinham em conjunto 500 milhões de euros.

No entanto, houve clientes que não aceitaram a solução, por considerarem que não se adequava ao seu perfil e não era justa, incorporando obrigações do Novo Banco que têm o seu vencimento apenas daqui a 30 anos e sem cupão anual.

Além disso, o Novo Banco não fez qualquer proposta a outros milhares de clientes, argumentando que não era possível devido ao tipo de instrumentos financeiros abrangidos.

Já em fevereiro, o gabinete do primeiro-ministro disse que o Novo Banco iria apresentar “em breve” uma nova proposta comercial a estes emigrantes para minorar as perdas sofridas, referindo que também poderiam aderir mesmo os que rejeitaram a primeira solução apresentada em 2015.

Contudo, três meses depois nada aconteceu.

Em meados de abril, a AMELP entregou no parlamento uma petição com mais de 7.000 assinaturas a alertar os deputados para o seu caso e a defender uma investigação às vendas fraudulentas de produtos bancários, designadamente com uma comissão de inquérito.

A petição destacava ainda o perfil dos lesados, nomeadamente que, “na sua maioria, são pessoas com pouca ou nenhuma formação ou literacia financeira“, “humildes, com média de idade superior a 65 anos”, para considerar que estes não mereciam “tal tratamento pelo país onde confiaram as suas poupanças”.

O Governo e o Banco de Portugal assinaram em março um acordo com o fundo norte-americano Lone Star para a venda de 75% do Novo Banco, mantendo o Fundo de Resolução os 25% de participação restantes.

A Lone Star não pagará qualquer preço pelo Novo Banco, tendo acordado injetar 1.000 milhões de euros no banco para o capitalizar, dos quais 750 milhões quando o negócio for concretizado e os outros 250 milhões até 2020.

Já o Fundo de Resolução ficou com a responsabilidade de compensar o Novo Banco por perdas que venham a ser reconhecidas com os chamados ativos ‘tóxicos’ e alienações de operações não estratégicas, caso ponham em causa os rácios de capital da instituição, no máximo de 3,89 mil milhões de euros.

A concretização do negócio de venda do Novo Banco ainda está sujeita a três condições.

// Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

PS, Bloco e Livre recusam solidarizar-se com Bernardo Silva

PS, Bloco e Livre votaram, esta sexta-feira, contra a solidariedade do Parlamento para com o internacional português, condenado recentemente por um ato considerado racista pela Federação Inglesa de Futebol (FA). Socialistas, bloquistas e a deputada única …

Descoberta nova lesão pulmonar que poderá estar ligada a cigarros eletrónicos com líquido

Um grupo de investigadores do Canadá anunciou esta quinta-feira a descoberta do que considera ser um novo tipo de lesão pulmonar causado pela vaporização com cigarros eletrónicos com líquido e que é semelhante à bronquiolite …

Professor acusado de agredir aluno surdo em Penafiel

Um estudante surdo foi agredido, na terça-feira, por um professor dentro de uma das salas de aula da escola secundária Joaquim de Araújo, em Penafiel. Um estudante de 16 anos, da escola secundária Joaquim de Araújo, …

Presidente da Colômbia disse que o Governo ouviu protestos em massa

O Presidente da Colômbia, Iván Duque, garantiu que ouviu as exigências dos manifestantes que saíram há rua na quinta-feira para um protesto maciço contra a política económica e social do atual governo. "Hoje [quinta-feira], os colombianos …

Detido mais um suspeito do caso do camião do Reino Unido

Foi detida mais uma pessoa por suspeitas de ligação ao caso do camião encontrado em Essex, Inglaterra, com 39 cadáveres no seu interior. A polícia britânica prendeu, hoje de manhã, um homem de 23 anos, …

Antigo primeiro-ministro da Escócia enfrenta 14 acusações de abuso sexual

Alex Salmond, o antigo primeiro-ministro da Escócia que desencadeou uma tentativa de independência do Reino Unido, compareceu em tribunal para enfrentar 14 crimes de abuso sexual alegadamente cometidos enquanto liderava o país. Entre os crimes está …

César, Louçã, Domingos Abrantes, Rio e Balsemão eleitos para Conselho de Estado

O Conselho de Estado é um órgão de consulta do Presidente da República composto por 19 membros, cinco dos quais eleitos pela Assembleia da República. Carlos César (PS), Francisco Louçã (BE), Domingos Abrantes (PCP), Rui Rio …

China já está a trabalhar no desenvolvimento de redes 6G

As autoridades chinesas divulgaram esta sexta-feira que já iniciaram pesquisas para o desenvolvimento de redes sem fio de sexta geração, apenas algumas semanas depois de as três principais operadoras de telecomunicações do país terem lançado …

Miguel Morgado desiste de se candidatar à liderança do PSD

O ex-adjunto de Pedro Passos Coelho anunciou, esta sexta-feira, que desistiu de avançar com a sua candidatura para liderar o PSD. Miguel Morgado anunciou, esta sexta-feira, através do Facebook, que "não foi infelizmente possível no presente …

Merkel fará a sua primeira visita ao antigo campo de concentração de Auschwitz

A chanceler alemã, Angela Merkel, pretende visitar o antigo campo de concentração nazi de Auschwitz na Polónia, pela primeira vez nos seus 14 anos no cargo, anunciou na quinta-feira um jornal de Munique. Segundo Sueddeutsche Zeitung, …