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Justiça- Página 183

Raça, “etnia aparente” e sotaque são motivo para detenção nos EUA, declara Supremo Tribunal

9 Setembro, 20259 Setembro, 2025
Mundo

Desbloqueada lei que permite detenção com base em fatores considerados inconstitucionais pela oposição política. Sotaque hispânico, tipo de trabalho ou cor da…

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Divulgada carta sexualmente sugestiva a Epstein que terá sido assinada por Trump

9 Setembro, 20259 Setembro, 2025
Mundo

Os democratas do Comité de Supervisão da Câmara dos Representantes divulgaram, esta segunda-feira, uma carta sexualmente sugestiva destinada a Jeffrey Epstein, supostamente…

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“Traficante do Ferrari” ia aos fins de semana a Espanha num Fiat para cuidar da plantação de canábis

8 Setembro, 20258 Setembro, 2025
Sociedade

A ostentação com o vistoso Ferrari 488 GTB tramou Bruce T. As autoridades começaram a suspeitar da origem do seu dinheiro. Bruce…

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Ministério Público arquiva processo de Eduardo Cabrita relativo ao atropelamento na A6

11 Maio, 202211 Maio, 2022
Sociedade

Procuradoria manteve acusações apenas contra o motorista. O Ministério Público decidiu arquivar os processos contra o antigo ministro da Administração Interna, Eduardo…

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Football Leaks: Sessão com declarações de Rui Pinto adiada por pedido de afastamento da procuradora

11 Maio, 202211 Maio, 2022
Sociedade

Rui Pinto já não vai depor na sessão agendada para 13 de maio do julgamento do processo Football Leaks. A sessão de…

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O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa

Marcelo receia que chumbo da lei dos metadados leve a uma revisão constitucional

11 Maio, 202226 Junho, 2022
Nacional/Sociedade

Belém receia que, para conseguir obter os dois terços de votos necessários à aprovação da revisão constitucional, o Governo tenha de ceder…

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Visto como “Responsável Disto Tudo”, Berardo diz ser bode expiatório e que Portugal lhe deve muito

11 Maio, 202211 Maio, 2022
Economia/Sociedade

O empresário Joe Berardo diz que é visto como “Responsável Disto Tudo” e que Portugal lhe deve muito. O madeirense diz-se ainda…

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Queriam milhões, vão receber 14 euros. Assim se resolve um processo judicial na Apple

10 Maio, 202210 Maio, 2022
Mundo/Tecnologia

Lentidão no iPhone 4s, quando foi actualizado para o iOS9. Queixosos exigiram milhões há seis anos; vão receber “migalhas”. É preciso recuar…

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Espionagem em Espanha: chefe dos serviços secretos demitida

10 Maio, 202210 Maio, 2022
Mundo

Paz Esteban era a directora do Centro Nacional de Inteligência, os serviços secretos. Pegasus “tomba” alguém na política, pela primeira vez. O…

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PJ faz buscas na Linha de Apoio aos Refugiados da Câmara de Setúbal

10 Maio, 202210 Maio, 2022
Nacional/Sociedade

A Polícia Judiciária está a fazer buscas nas instalações da Linha Municipal de Apoio a Refugiados (LIMAR) da Câmara Municipal de Setúbal,…

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Governo sabia do risco da inconstitucionalidade da lei dos metadados e nada fez. PGR quer anular acórdão

10 Maio, 202226 Junho, 2022
Nacional/Sociedade

A provedora Maria Lúcia Amaral avisou a ex-Ministra da Justiça dos riscos da inconstitucionalidade da lei em 2019, Francisca Van Dunem defendeu…

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Berardo avança contra bancos e pede indemnização de 900 milhões

10 Maio, 202210 Maio, 2022
Nacional

Joe Berardo pede 800 milhões de euros de indemnização por perdas impostas à Fundação Berardo e mais 100 milhões por danos morais.…

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Adepto morto no Dragão: polícia detém suspeito

10 Maio, 202210 Maio, 2022
Desporto/Sociedade

Tem 19 anos e o caso já começou em Janeiro deste ano, informa a Polícia Judiciária. Suspeito será filho do número dois…

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Mulher é condenada na Alemanha por inutilizar preservativos

9 Maio, 20229 Maio, 2022
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Mulher considerada culpada de agressão sexual por furar o invólucro dos preservativos do parceiro sexual, sem o seu conhecimento. Um tribunal na…

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Terramoto na justiça. Acórdão do Constitucional ameaça ilibar milhares de arguidos e reverter condenações

9 Maio, 202210 Maio, 2022
Sociedade

A decisão impede que as empresas de telecomunicações guardem metadados que são essenciais nas investigações a crimes como terrorismo ou corrupção. A…

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Lesados do BPN podem nunca mais reaver o dinheiro após confirmação de acórdão

9 Maio, 20229 Maio, 2022
Sociedade

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a validade de um acórdão de fixação de jurisprudência relativo ao Banco Português de Negócios…

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Condenado à morte nos Estados Unidos pode escolher entre injeção letal ou gás usado pelos nazis

7 Maio, 20227 Maio, 2022
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Um prisioneiro norte-americano tem até 19 de maio para decidir se é executado através de injeção letal ou cianeto de hidrogénio, um…

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Manuel Pinho apresenta pedido da habeas corpus

7 Maio, 20227 Maio, 2022
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O ex-ministro da Economia, Manuel Pinho, apresentou um pedido de habeas corpus ao Supremo Tribunal de Justiça. O Observador avança que Manuel…

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