José Sena Goulão / Lusa
O ex-ministro da Economia, Manuel Pinho
O ex-ministro da Economia, Manuel Pinho, apresentou um pedido de habeas corpus ao Supremo Tribunal de Justiça.
O Observador avança que Manuel Pinho decidiu tentar um último recurso para revogar a prisão domiciliária, através da apresentação de um habeas corpus no Supremo Tribunal de Justiça (STJ), ou seja, um pedido de libertação imediata.
O recurso do antigo ministro da Economia de José Sócrates deu entrada na quinta-feira. Depois de o processo ser distribuído, o juiz do Supremo terá oito dias para decidir.
Pinho alega que se encontra em prisão manifestamente ilegal e solicita à cúpula do poder judicial que ordene a sua libertação imediata.
Apesar de ter confirmado a interposição do habeas corpus, Ricardo Sá Fernandes, advogado do antigo governante, não quis explicar os fundamentos do seu requerimento por ainda não ter sido notificado da distribuição do mesmo no STJ.
Manuel Pinho foi constituído arguido no âmbito do caso EDP no verão de 2017 por suspeitas de fraude fiscal e branqueamento de capitais, num processo relacionado com dinheiros provenientes do Grupo Espírito Santo (GES). Está em prisão domiciliária há quase cinco meses.
