Mulher considerada culpada de agressão sexual por furar o invólucro dos preservativos do parceiro sexual, sem o seu conhecimento.
Um tribunal na cidade alemã de Bielefeld, no oeste da Alemanha, condenou uma mulher a uma pena suspensa de seis meses, por agressão sexual.
A mulher rompia propositadamente os preservativos do parceiro. A informação foi divulgada pelos órgãos de comunicação alemães, esta quinta-feira.
Ao proferir a sentença, a juíza afirmou que o caso iria entrar para a história da Alemanha como um exemplo do crime de stealthing – dissimulação ou violação sexual mediante fraude – cometida, desta vez, por uma mulher, segundo noticia a DW.
O caso ocorreu com uma mulher de 39 anos, que se encontrava num relacionamento aberto com um homem de 42 anos. O casal conheceu-se através da internet, no início de 2021, e deram início a uma relação casual.
De acordo com a comunicação alemã, a mulher apaixonou-se pelo parceiro, embora soubesse que ele não queria um relacionamento sério.
Em segredo, fez buracos nos invólucro dos preservativos que o homem guardava na sua mesa de cabeceira. A mulher pretendia engravidar, mas não conseguiu.
Mesmo assim, enviou uma mensagem ao parceiro no WhatsApp, a avisar que estava grávida e que tinha, propositadamente, danificado os preservativos. O homem apresentou queixa criminal contra ela, que mais tarde admitiu ter tentado manipulá-lo.
A pena suspensa ocorre quando o suspeito não vai preso, mas acaba por ter o seu comportamento observado, durante determinado período. Pode também ser obrigado a cumprir, por exemplo, serviços comunitários.
Ainda que os procuradores concordassem que tinha sido cometido um crime, não sabiam, inicialmente, que acusações deveriam ser apresentadas contra a mulher.
Depois de investigar se o crime constituía violação e ler sobre o crime de stealthing, a juíza decidiu acusar a suspeita de agressão sexual.
“Fizemos história jurídica hoje“, declarou a juíza Astrid Salewski, no tribunal.
O crime de stealthing normalmente ocorre quando um homem retira secretamente o preservativo durante a relação sexual, sem que a parceira ou o parceiro o saibam.
“Essa cláusula também se aplica neste caso, inversamente. Os preservativos foram inutilizados sem o conhecimento ou o consentimento do homem. ‘Não’ significa ‘não’ aqui também”, concluiu Salweski.
