Desbloqueada lei que permite detenção com base em fatores considerados inconstitucionais pela oposição política. Sotaque hispânico, tipo de trabalho ou cor da…
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) entende que Constituição protege os processos já transitados em julgado e defende uma nova lei dos metadados. O…
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Uma revisão à Constituição pode não ser suficiente devido ao chumbo em 2014 do Tribunal de Justiça da União Europeia à lei…
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Marco Gonçalves, “número 2” da claque dos Super Dragões, saiu esta segunda-feira em liberdade após ter sido constituído arguido. O pai do…
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O Governo vai apresentar uma proposta de lei para mudar as regras consideradas inconstitucionais nos metadados. António Costa afasta uma revisão constitucional.…
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Reunião acontece no Palácio da Ajuda, em Lisboa, e foi convocada por António Costa, que admite uma “revisão constitucional cirúrgica” por causa…
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Falido e sentindo-se isolado, até abandonado pela advogada sul-africana que ia deixar de o representar por alegada falta de pagamento, José Rendeiro…
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O Tribunal Constitucional rejeitou o pedido da procuradora-geral da República para decretar a nulidade de sua decisão que declarou inconstitucional a lei…
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Centenas de processos administrativos vão ser abertos no Brasil. As “gigantes” das telecomunicações dizem que estão a proteger o ambiente. Apple e…
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Antigo banqueiro responsável pelo Banco Privado Português foi encontrado morto esta manhã, quando seria levado para a sessão preparatória relativa ao processo…
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A Ordem dos Advogados alerta para o facto de o novo quadro jurídico para situações de pandemia ter várias inconstitucionalidades. O Presidente…
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O julgamento de Rosa Grilo, condenada pela morte do marido, o triatleta Luís Grilo, pode vir a ser repetido se o Supremo…
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A PJ está a avaliar o impacto da lei nas investigações em curso, mas os investigadores receiam que seja precisa uma revisão…
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O Presidente da República assinalou que “o Ministério Público arguiu, quer dizer, invocou nulidades” sobre as quais o Tribunal Constitucional “tem de…
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O ex-ministro da Economia, Manuel Pinho, apresentou um pedido de habeas corpus ao Supremo Tribunal de Justiça, que o rejeitou. O Supremo…
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Pelo menos 20 pessoas nos EUA estão a trabalhar com menores, ou a treinar menores, apesar das acusações ou castigos do seu…
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