O Supremo Tribunal do Reino Unido vai avaliar, até quinta-feira, a legalidade da suspensão do Parlamento britânico pedida por Boris Johnson.
O Supremo Tribunal do Reino Unido começa, esta terça-feira, a avaliar a legalidade da suspensão do Parlamento, iniciada no passado dia 9 de setembro e que se vai prolongar durante cinco semanas, ou seja, até 14 de outubro, a apenas duas semanas antes da data prevista para o Brexit (31 de outubro).
Na semana passada, o Supremo Tribunal Civil da Escócia deliberou que a decisão de suspender o Parlamento britânico é ilegal e, por isso, “nula e sem efeito”.
A medida, pedida pelo primeiro-ministro Boris Johnson à Rainha Isabel II, enfureceu os partidos da oposição, que o acusam de querer limitar a ação dos deputados para travar uma saída da União Europeia sem acordo, num Parlamento onde já não tem maioria.
No entanto, na semana anterior, o Tribunal Superior de Londres rejeitou um pedido de cancelamento da suspensão do Parlamento, tendo considerado que a suspensão é uma decisão política e não da competência dos tribunais.
Segundo o semanário Expresso, os onze juízes do mais elevado órgão judicial no Reino Unido vão agora decidir se o pedido do primeiro-ministro à Rainha foi ilegal. Se o Supremo deliberar a favor, os opositores exigem que os trabalhos parlamentares sejam retomados de imediato e que Boris Johnson seja logo demitido para se comprovar que enganou a monarca.
De acordo com o Diário de Notícias, o primeiro dia será dedicado à apresentação pelos advogados dos queixosos: num caso Gina Miller e nos outros 78 deputados pró-europeus, liderados por Joanna Cherry, do Partido Nacionalista Escocês (SNP).
A defesa do Governo vai responder na quarta-feira, enquanto o antigo primeiro-ministro conservador John Major, que apoia Gina Miller, será ouvido na quinta, o terceiro e o último dia da audiência, assim como outros intervenientes. A data da sentença ainda não é conhecida, mas não se espera um veredito final antes de sexta-feira.
Boris Johnson considera que o objetivo é fechar um novo acordo para o Brexit antes do Conselho Europeu em Bruxelas, que decorre nos dias 17 e 18 de outubro. Se isso não acontecer, o primeiro-ministro não quer mais adiamentos e prefere a saída sem acordo.
Esta segunda-feira, o governante esteve reunido com o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, que lhe transmitiu que cabe ao Reino Unido apresentar “soluções legalmente operacionais” e compatíveis com o acordo de saída.
Depois desta reunião, Boris Johnson reuniu-se com o primeiro-ministro luxemburguês, Xavier Bettel, sendo que, no final, decidiu não comparecer na conferência de imprensa conjunta devido ao ruído provocado pelos manifestantes a poucos metros do local.
