Vitória para Boris. Suspensão do parlamento britânico é legal

Neil Hall / EPA

O Tribunal Superior de Londres rejeitou esta sexta-feira um pedido de cancelamento da suspensão do Parlamento decidido pelo primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, previsto durante cinco semanas até 14 de outubro.

“O pedido foi rejeitado”, declarou o juiz Ian Burnett. A ação foi proposta por uma empresária, Gina Miller, e apoiada pelo ex-primeiro-ministro John Major, que vê a suspensão como uma manobra para impor um Brexit sem acordo.

Os demandantes anunciaram a sua intenção de recorrer durante uma audiência a 17 de setembro, no Tribunal Supremo Britânico. “A minha equipa e eu não desistiremos da luta pela democracia”, disse Gina Miller à imprensa após a audiência. “O abandono agora seria faltar ao nosso dever“, continuou a empresária, referindo que estava a lutar por “todos e pelas futuras gerações”.

Um juiz escocês já se opôs nesta semana a um pedido semelhante. Uma outra ação apresentada na justiça na Irlanda do Norte para impedir a suspensão do Parlamento ainda não foi julgada.

A crise política no Reino Unido causada pelo Brexit agravou-se nos últimos dias, estando iminente a imposição ao Governo de Boris Johnson de um novo pedido de adiamento, depois do chumbo da sua proposta de eleições antecipadas.

Boris Johnson tinha suspendido os trabalhos dos deputados por cinco semanas após ter recebido o aval da Rainha Isabel II. A decisão foi reivindicada após ter sido interpretada por muitos deputados como uma manobra para impedir os membros do Parlamento de impedirem um Brexit sem acordo. Mas, agora, as queixas apresentadas à Justiça pelos deputados foram derrubadas.

Esta é uma vitória entre as polémicas decisões de Boris Johnson à frente do governo do Reino Unido e chega no mesmo dia em que o Partido Trabalhista anunciou que vai recusar a proposta de eleições antecipadas colocada em cima da mesa pelo líder governamental.

Em declarações à BBC Radio 4, Emily Thornberry, ministra sombra dos Negócios Estrangeiros, explicou que “dado o comportamento do primeiro-ministro e dos conselheiros, precisamos de ter certeza absoluta de que não vamos acabar numa situação em que as eleições sejam usadas como uma distração, enquanto eles nos atiram para fora da União Europeia sem um acordo”.

As últimas semanas têm sido pesadas para Boris Johnson com o primeiro-ministro a perder a maioria parlamentar; com a Câmara dos Comuns a fazer aprovar uma lei para adiar o Brexit até 31 de janeiro de 2020; com a Câmara dos Lordes a fazer avançar esse mesmo projeto de lei; e com o parlamento a rejeitar a proposta de Boris Johnson para o país realizar eleições antecipadas.

ZAP // Lusa

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