Tribunal escocês acusa Boris Johnson de ter mentido à Rainha

BackBoris2012 / Flickr

O primeiro-ministro britânico Boris Johnson.

Um tribunal escocês considera ilegal a decisão do primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, de suspender o Parlamento do Reino Unido, acusando o governante de ter metido à Rainha para garantir a suspensão.

Três juízes, presididos por Colin Carloway, o mais alto magistrado escocês, inverteram uma decisão anterior, que considerou que os tribunais não tinham o poder de interferir na decisão política do primeiro-ministro britânico de suspender o Parlamento.

“Embora não seja possível rever, em termos de controlo judicial, o conselho à Rainha relativamente à prerrogativa real de suspender o Parlamento, seria mesmo assim ilegal se o seu objectivo fosse entravar o escrutínio parlamentar do Governo, que era um pilar central do princípio de boa governação consagrado na Constituição”, lê-se na decisão.

O juiz Colin Carloway acrescenta ainda que “as circunstâncias nas quais o conselho foi proferido e o conteúdo dos documentos providenciados pelo respondente demonstraram que esta era a verdadeira razão para a suspensão“.

O comentador jurídico do Financial Times, David Allen Green, explica no seu perfil do Twitter que na prática, o tribunal defende que Boris Johnson “mentiu à Rainha” para obter a suspensão.

Boris Johnson já veio garantir que é “absolutamente” falso que tenha enganado a Rainha, garantindo que o pedido não foi motivado pela discussão do Brexit e que pretende apenas antecipar um “Discurso da Rainha” e a resolução de “uma série de coisas”.

“Vamos precisar de Leis sobre educação, saúde, alojamento, tecnologia, sobre a nossa visão para investir na ciência, no programa espacial, no ambiente”, sustentou em declarações à Sky News, notando que é preciso “um Discurso da Rainha” para “pôr em marcha” “uma enorme quantidade de coisas”.

O primeiro-ministro defende ainda que esta decisão do Tribunal Escocês não é a única sobre o assunto, lembrando que na semana passada, o Tribunal de Londres considerou que a suspensão do Parlamento foi legal.

“O Tribunal Superior [em Londres] concorda plenamente connosco, mas o Supremo Tribunal terá de decidir”, vinca Boris Johnson, referindo-se ao recurso que o seu Governo enviou para a mais alta instância judicial do Reino Unido.

A decisão do Tribunal escocês é o resultado de uma acção judicial em nome de 75 deputados e membros da Câmara dos Lordes, que argumentaram que a decisão de Boris Johnson de suspender o Parlamento por cinco semanas é ilegal e viola a Constituição, pois consideram que foi projectada para limitar o debate e a acção parlamentar relativamente ao ‘Brexit’.

A decisão vai agora ser analisada na próxima terça-feira, 17 de Setembro, pelo Tribunal Supremo, em conjunto com o recurso relativamente à decisão do Tribunal de Londres.

Entretanto, o Tribunal da Irlanda do Norte considera que a suspensão do Parlamento é legal e que não afecta o processo de paz na região.

O Parlamento foi suspenso na madrugada de terça-feira e está previsto reabrir apenas a 14 de Outubro, duas semanas antes da data prevista da saída do Reino Unido da União Europeia.

ZAP // Lusa

PARTILHAR

4 COMENTÁRIOS

  1. Contagem decrescente para 17 de Setembro. Boris Johnson tem sido um flop como previsto e desejado. Derrota atrás de derrota em toda a linha de trampa que tenta fazer. Graçádeus!..

  2. Vejam a confusão que o despenteado conseguiu engendrar perante a UE. O seu maior prazer é sair da UE sem acordo. Só que a gravidade das consequências que este saltarico quer vão-lhe cair todas em cima.
    Desde que passou a ser PM tem levado derrotas e mais derrotas
    A vaidade e arrogância como componente que já faz parte dos seus antepassados é de séculos e nada os faz mudar. As guerras entre eles por desentendimentos levaram-nos a confrontos de anos. Com a França tiveram uma guerra durante cem anos.
    Por motivos do brexit e os emigrantes por razões de insegurança tiverem que deixar o país são eles que vão fazer os trabalhos que eles desprezam?

RESPONDER

Conselho de Disciplina nega recurso e confirma suspensão de Bruno Fernandes

O Conselho de Disciplina (CD) da Federação Portuguesa de Futebol (FPF) rejeitou esta sexta-feira o recurso apresentado pelo Sporting relativo à expulsão de Bruno Fernandes, tendo mantido a partida de suspensão aplicada ao médio leonino. Em …

Mães acusam escola em Lisboa de racismo na divisão de turma

A Escola Básica S. Vicente, em Telheiras, Lisboa, foi acusada de fomentar a divisão racial e está a ser investigada pela Inspecção-Geral da Educação e Ciência (IGEC).  Foi Sandra Monteiro, de 36 anos, assistente técnica num …

TripAdvisor ganha processo contra restaurante que reclamou das críticas

O juiz de um tribunal espanhol considerou que os filtros utilizados pelo TripAdvisor funcionaram e que o dono dos restaurantes poderia ter denunciado o perfil dos utilizadores que escreveram os comentários alegadamente negativos. O proprietário de …

Twitter fecha milhares de contas por divulgarem notícias falsas. Mais de 200 associadas ao PP de Espanha

O Twitter anunciou esta sexta-feira que fechou milhares de contas em todo o mundo por divulgarem notícias falsas e propaganda pró governamental, em países como os Emirados Árabes Unidos, Egito e Espanha. As contas criadas na …

Remessas de emigrantes crescem 12,5% até julho

As remessas dos emigrantes portugueses voltaram a disparar. Crescem nos primeiros sete meses deste ano em 12,5% e já valem mais de 2,3 mil milhões de euros. A manter-se este ritmo, caminham para superar largamente …

Parecer da PGR sobre empresas de familiares de políticos dá razão a António Costa

O primeiro-ministro decidiu esta sexta-feira homologar o parecer do Conselho Consultivo da Procuradoria Geral da República (PGR) sobre incompatibilidades e impedimentos de políticos, no qual se recusam interpretações estritamente literais - e até inconstitucionais - …

Cuba considera "injustificada" a decisão dos Estados Unidos de expulsar diplomatas

O Governo de Cuba considerou "injustificada" a expulsão dos dois diplomatas, acusados pelos Estados Unidos de "atividades que comprometem a segurança nacional". O Governo de Cuba considerou esta quinta-feira "injustificada" a expulsão de dois dos seus …

Fisco perde recurso e vai ter de devolver parte de imposto sobre carro usado importado

A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) perdeu o recurso que tinha interposto no Supremo Tribunal Administrativo (STA) e vai mesmo ter de devolver a um contribuinte parte do Imposto sobre Veículos (ISV) cobrado na importação …

MP e PJ investigam contratos do filho do ex-secretário de Estado da Proteção Civil

O Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) está a investigar os dois contratos assinados entre o filho do ex-secretário de Estado da Proteção Civil e a Universidade do Porto em 2018 e em …

Milhares de alunos na Austrália e nas Ilhas do Pacífico em greve pelo clima

Dezenas de milhares de estudantes manifestaram-se esta sexta-feira na Austrália e nas ilhas do Pacífico contra as alterações climáticas, poucos dias antes da cimeira das Nações Unidas dedicada ao clima. Em Sydney, alunos, professores e pais …