Tribunal escocês diz que suspensão do parlamento britânico é ilegal e sem efeito

Andy Rain / EPA

O Supremo Tribunal Civil da Escócia diz que a decisão de suspender o parlamento britânico durante cinco semanas é ilegal e, por isso, “nula e sem efeito”. A sentença foi conhecida esta quarta-feira e o Governo prepara-se para recorrer.

O parlamento foi suspenso na segunda-feira até ao dia 14 de outubro, a pedido de Boris Johnson. A medida enfureceu os partidos da oposição, que acusam o primeiro-ministro de querer apenas limitar a ação dos deputados para travar uma saída da União Europeia sem acordo, evitando ainda dar contas dos progressos feitos pelo Governo sobre a matéria.

Os juízes escoceses concordaram. Na decisão, de acordo com a Sky News, apontam dois problemas nas verdadeiras razões que levaram Johnson a avançar para a suspensão do parlamento: a medida foi imposta para “prevenir ou impedir o parlamento de legislar sobre o Brexit” e para “permitir ao executivo seguir uma política de no deal, sem qualquer interferência parlamentar”.

Assim, os juízes concluem que houve “uma falha clara no cumprimento dos princípios gerais de comportamento das autoridades públicas”.

O processo que chegou ao tribunal escocês foi apresentado por uma deputada do SNP, Joanna Cherry. Numa primeira decisão, o juíz Doherty recusou a queixa, alegando que a suspensão do parlamento era uma questão política e que não cabia à justiça avaliá-la. Esta quarta-feira, porém, três outros magistrados discordaram, considerando a suspensão ilegal.

O Governo prepara-se agora para recorrer, enviando o processo para o Supremo Tribunal do Reino Unido, a instância judicial mais alta do país. Um porta-voz de Downing Street já veio dizer que o executivo está “desapontado” com a decisão dos magistrados escoceses, insistindo que a suspensão do parlamento foi “a forma legal e necessária” para avançar com “uma agenda legislativa doméstica forte”.

O parlamento foi suspenso com deputados a cantar nos Comuns, gritos de “vergonha”, cartazes de protesto e uma intervenção de um John Bercow furioso. O parlamento vai ficar suspenso durante cinco semanas, até 14 de outubro, retomando os trabalhos apenas duas semanas antes da data prevista para o Brexit, a 31 de outubro.

De acordo com os registos históricos, esta é a mais longa suspensão em mais de 40 anos do parlamento que, na maioria dos casos, dura no máximo uma semana. Este período de suspensão abrange a interrupção de três semanas normalmente feita para os principais partidos políticos realizarem os seus congressos, e que estava prevista para ter lugar entre meados de setembro e início de outubro.

Britânicos dizem “sim” a Boris, mas “não” ao Brexit

Uma sondagem revelada esta manhã, no Reino Unido, dá uma clara vantagem aos conservadores, num cenário de eleições antecipadas, de acordo com a TSF.

De acordo com a sondagem do instituto Kantar, 38% dos inquiridos mostram vontade de apoiar o primeiro-ministro Boris Johnson, líder do Partido Conservador, enquanto apenas 24% apoiam o Partido Trabalhista, de Jeremy Corbyn, na oposição, e 20% estão ao lado dos Liberais Democratas. Já o partido do Brexit conta somente com 7% das intenções de voto.

A mesma sondagem verificou ainda como votariam os eleitores se houvesse um novo referendo sobre a saída do Reino Unido da União Europeia e o “não” ganharia: 37% dos inquiridos responderam que preferiam ficar e 34% responderam que preferiam sair. Houve ainda 18% que garantiu que não votaria num novo referendo.

Metade dos cidadãos inquiridos nesta sondagem do instituto Kantar não acredita que o Brexit irá acontecer a 31 de outubro, a data acordada entre o Reino Unido e a União Europeia. Os resultados desta sondagem da Kantar baseiam-se em inquéritos online realizados entre os dias 5 e 9 de setembro.

ZAP //

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