Parlamento britânico trava eleições antecipadas e é suspenso sob gritos de “vergonha”

Stefan Rousseau / EPA

A Câmara dos Comuns rejeitou na madrugada desta terça-feira, pela segunda vez, o pedido de Boris Johnson para realizar eleições antecipadas.

A moção, votada já depois da meia-noite, obteve 293 votos a favor e 46 contra, mas falhou o limiar de dois terços exigidos para pôr fim à legislatura.

Com o Parlamento suspenso de terça-feira até 14 de outubro, é difícil que haja eleições antes do final de novembro. “Pedi à Câmara dos Comuns que confiasse no povo, mas eles acham que sabem mais”, acusou Boris Johnson na reação ao resultado, em tom irado. Os deputados, acrescentou, “não sabem escolher mas não deixam que outros escolham”.

Prometendo ir ao Conselho Europeu de 17 de outubro negociar um acordo “no interesse nacional”, o governante garantiu que não se deixará condicionar pelas “manobras” da oposição. Até lá, “o povo verá que foi este Governo que esteve do seu lado”.

“O primeiro-ministro só não disse que ia obedecer à lei”, retorquiu, no fim da sessão, Jeremy Corbyn, líder da oposição trabalhista, referindo-se à lei que visa evitar um Brexit sem acordo e criticando a suspensão dos trabalhos parlamentares.

Na sua opinião, os conservadores praticam uma política de “parque infantil”. O liberal Ed Davey execrou “um dia triste para a democracia”. “Um primeiro-ministro que não quer obedecer à lei foge agora do Parlamento”.

Ian Blackford, líder parlamentar do Partido Nacional Escocês (SNP), elogiou com sarcasmo a “coerência” de Johnson, que “perdeu todas as votações a que se sujeitou” na Câmara dos Comuns. Foram seis até à data.

Antes o primeiro-ministro explicara que insistia na proposta por ter ouvido o líder da oposição dizer que apoiaria a ida às urnas mal entrasse em vigor a lei contra o Brexit sem acordo. Tendo isso sucedido no próprio dia, argumentou Johnson, Corbyn teria de apoiar a ideia “pela sua própria lógica”.

Johnson acusou o chefe trabalhista e a oposição de quererem reverter o resultado do referendo de 2016, cuja realização “eles próprios aprovaram”. “Caso se torne primeiro-ministro, irá a Bruxelas negociar um novo acordo, presumivelmente mantendo-nos no mercado único e na união aduaneira. Depois, virá aprová-lo ao Parlamento, convocará um referendo e fará campanha contra o seu próprio acordo, para nos manter na UE”.

O governante conservador tentou explorar as divisões no maior partido da oposição:. “A maioria dos trabalhistas não quer eleições porque teme que o seu partido possa perder, mas há uma minoria que teme que possa ganhar”, afirmou Johnson, que reafirmou a convicção de que irá vencer. “Se querem novo adiamento, a única forma é obterem o consentimento dos nossos amos, isto é, do povo.”

Corbyn voltou a dizer que só quer ir a votos quando o cenário de saída da UE sem acordo estiver excluído. A lei entrou em vigor, mas vários membros do Executivo prometeram não obedecer-lhe.

O dia no Parlamento acabou com deputados a cantar nos Comuns, gritos de “vergonha”, cartazes de protesto e uma intervenção inesperada de um John Bercow furioso. O parlamento vai ficar suspenso durante cinco semanas, até 14 de outubro, retomando os trabalhos apenas duas semanas antes da data prevista para o Brexit, a 31 de outubro.

De acordo com os registos históricos, esta é a mais longa suspensão em mais de 40 anos do parlamento que, na maioria dos casos, dura no máximo uma semana.

Este período de suspensão abrange a interrupção de três semanas normalmente feita para os principais partidos políticos realizarem os seus congressos, e que estava prevista para ter lugar entre meados de setembro e início de outubro.

Porém, a oposição considerou que a suspensão do parlamento foi usada pelo governo para limitar o tempo de debate sobre a iminente saída do Reino Unido da União Europeia, a qual o governo pretende concluir a 31 de outubro, com ou sem acordo de saída.

Os momentos de confusão na Câmara dos Comuns culminaram um dia em que John Bercow anunciou que pretende renunciar a 31 de outubro, após uma década em funções.

Durante a tarde de segunda-feira foi promulgada uma lei por iniciativa da oposição e de um grupo de deputados conservadores que determina que o governo tem de pedir um adiamento da saída da UE se até 19 de outubro não conseguir aprovar um acordo nem tiver autorização do parlamento para um Brexit sem acordo.

Plano B de Boris pode levá-lo à prisão

Quando o parlamento britânico aprovou, na semana passada, uma lei para impedir a saída do Reino Unido da União Europeia sem um acordo negociado e assinado, o primeiro-ministro Boris Johnson ficou legalmente obrigado a ir a Bruxelas pedir aos líderes europeus um novo adiamento do prazo do Brexit, agora para o dia 31 de janeiro de 2020, caso não seja possível alcançar um acordo até o dia 19 de outubro.

Porém, isso não o impediu de, no dia seguinte, garantir que não o iria fazer. “Preferia estar morto numa vala”, respondeu o primeiro-ministro, quando uma jornalista lhe perguntou se estava em condições de prometer ao povo britânico que não iria a Bruxelas pedir mais um adiamento do Brexit.

Garantiu que não o faria, para logo de seguida classificar uma nova extensão do prazo como “totalmente inútil”. O líder da oposição, o trabalhista Jeremy Corbyn, lamentou que se tenha chegado a um momento “em que o primeiro-ministro diz que está acima da lei”.

Rapidamente, a legalidade da afirmação de Boris Johnson foi posta em causa. O deputado conservador escocês Adam Tomkins, antigo professor de direito, fez no Twitter uma análise muito clara: “Independentemente do que achamos sobre o Brexit ou sobre o primeiro-ministro, seguramente podemos todos concordar com um princípio fundamental: o governo está obrigado a obedecer à lei. Se a lei obriga e o primeiro-ministro recusa, então só tem uma opção: resignar. É mesmo tão simples quanto isso”.

O lorde Ken MacDonald, membro dos Liberais Democratas, disse, em declarações à Sky News, disse que Boris Johnson podia mesmo ir parar à prisão caso recusasse pedir o adiamento do Brexit. Se a lei não for seguida, um tribunal poderá ordenar o primeiro-ministro a fazê-lo — e se ele recusar pode ser julgado e condenado.

Este domingo, o The Telegraph noticiou que Boris Johnson tem um plano B para evitar um novo adiamento do Brexit sem desobedecer à lei: fazer com que seja a União Europeia a recusar a extensão.

De acordo com uma fonte do Governo britânico, o plano de Boris Johnson passa por entregar às instituições europeias, além da carta pré-formatada com o pedido oficial de adiamento do prazo, uma outra carta a explicar a posição do Governo sobre o tema.

O ministro francês dos Negócios Estrangeiros, Jean-Yves Le Drian, já veio dizer que França não apoia uma nova extensão do prazo. “Quando perceberem os nossos planos, há uma grande probabilidade de não nos oferecerem um adiamento”, acrescentou a mesma fonte governamental ao jornal britânico.

Esta segunda-feira, vários especialistas avisaram Boris Johnson que este plano B também o poderá levar à cadeia. “A lei é muito clara relativamente àquilo que obriga o primeiro-ministro a fazer. Se ele enviar uma carta paralela à União Europeia que esteja deliberadamente em conflito com o requerimento, então está deliberadamente a quebrar a lei”, disse MacDonald.

Também a Ordem dos Advogados britânica já veio avisar que tal atitude de Boris Johnson representaria um incumprimento deliberado da lei. “Não podemos esperar que as pessoas não roubem, não violem e não cometam homicídios quando um governo declara que pode não cumprir a lei”, afirmou a líder da ordem, Caroline Goodwin ao The Guardian.

A opinião parece ser unânime a todos os especialistas ouvidos pela imprensa britânica após a notícia do The Telegraph.