Sócrates fica em prisão preventiva

José Sena Goulão / Lusa

Ex-primeiro ministro e ex-líder do PS, José Sócrates

Ex-primeiro ministro e ex-líder do PS, José Sócrates

O Ministério Público propôs esta terça-feira que o ex-primeiro-ministro José Sócrates continue em prisão preventiva, por não haver consentimento à utilização de vigilância eletrónica, divulgou hoje a Procuradoria-Geral da República.

“Não havendo consentimento à utilização deste meio de controlo à distância, considerou o Ministério Público que a substituição da prisão preventiva ficou inviabilizada“, lê-se na nota da PGR.

O Ministério Público entende subsistir, nesta fase da investigação, de forma significativa, “o perigo de perturbação do inquérito – de perturbação da recolha e da conservação da prova – mantendo-se também, ainda que de forma mais diminuta, o perigo de fuga”.

No passadi dia 6 de junho, o Ministério Público tinha proposto a alteração da medida de coação do ex-primeiro-ministro José Sócrates, de prisão preventiva para prisão domiciliária, disse hoje aos jornalistas o advogado de José Sócrates, à saída do estabelecimento Prisional de Évora.

Esta segunda-feira, no entanto, o ex.primeiro-ministro fez saber que recusaria a proposta do Ministério Público de que ficasse a aguardar o desenrolar da “Operação Marquês” em prisão domiciliária, com vigilância eletrónica.

“Agora, o Ministério Público propõe prisão domiciliária com vigilância eletrónica, que continua a ser prisão, só que necessita do meu acordo. Nunca, em consciência, poderia dá-lo“, responde José Sócrates, numa carta a que a SIC teve acesso.

Na sequência desta recusa, o Ministério Público considerou não haver outra alternativa que não fosse a de manter a medida de prisão preventiva aplicada em Novembro ao ex-governante.

Abaixo, o comunicado do Ministério Público.

“Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, a Procuradoria-Geral da República torna público o seguinte:

O Ministério Público, no âmbito do reexame dos pressupostos das medidas de coação, cujo prazo termina hoje, promoveu a alteração da medida aplicada ao arguido José Sócrates.

À semelhança do que aconteceu recentemente em relação ao arguido Carlos Santos Silva, foi promovida a substituição da prisão preventiva pela obrigação de permanência na habitação com vigilância eletrónica.

O arguido José Sócrates não deu o consentimento à aplicação da vigilância eletrónica, consentimento que, nos termos da lei, é obrigatório.

Sobre o arguido recaem suspeitas da prática dos crimes de corrupção passiva para ato ilícito, fraude fiscal qualificada e branqueamento de capitais.

O Ministério Público entende subsistir, nesta fase da investigação, de forma significativa, o perigo de perturbação do inquérito – de perturbação da recolha e da conservação da prova – mantendo-se também, ainda que de forma mais diminuta, o perigo de fuga. Estes perigos poderiam ser acautelados com a substituição da prisão preventiva pelas medidas de coação de obrigação de permanência na habitação somada à proibição de contactos com os outros intervenientes processuais, desde que o respetivo cumprimento fosse fiscalizado através de vigilância eletrónica.

Não havendo consentimento à utilização deste meio de controlo à distância, considerou o Ministério Público que a substituição da prisão preventiva ficou inviabilizada, por entender que a medida proposta era a única que acautelava os perigos acima referidos.

O inquérito encontra-se em segredo de justiça.

Lisboa, 9 de junho de 2015”

ZAP / Lusa

PARTILHAR

7 COMENTÁRIOS

  1. Vivemos num estado de direito democrático no qual prevalecem os direitos liberdades e garantias dos cidadãos consagrados na constituição, na qual está inscrita a independência do poder judicial face ao poder legislativo e político.
    A próxima revisão da medida de coação aponta para até 9 de Set.

  2. Seis meses sem acusação. Seis meses sem acesso aos autos. Seis meses de uma furiosa campanha mediática de denegrimento e de difamação sem que se possa defender.

    • Em meio civilizado não se fale do que não se sabe, sobretudo qdo a ignorância resulta de manifesto desconhecimento da lei. E no exercício de cidadania responsável fale-se do que se sabe ou questione-se…
      O detento pode ficar até um ano dentro, período no qual será deduzida a acusação… E/ou ainda, caso se verifiquem certas variáveis, pode mesmo ficar detido até e durante o julgamento…

  3. Não parece um preso político, é um preso político! Eles bem tentam arranjar outros motivos mas ainda não conseguiram. Sócrates vai conseguir passar esta fraude judiciária. Tem coragem e caráter!!

  4. …Acabaram-se as procissões ao adro? Ninguém empresta ombros p’ró andor? E grupo coral p´ró hino “obrigado pela vida(inha) Sócrates” (refrão repete 3 vezes)
    O “grande líder” mantém-se arrecadado a gozar expedientes de retórica melodramática e prosa teatral.
    Qdo pela 1ª vez tiver contacto (apenas consulta) com o processo talvez comece a fiar fininho.

  5. Há gentinha que não percebe o que são Homens de carácter!
    Fica o registo para os mais inrédulos:
    – Os Homens de carácter, não dobram, não cedem, mantêm as suas convicções! Não se deixam manobrar por gente mesquinha!

Israel desenvolve terapia à base de ecstasy para tratar stress pós-traumático

O Ministério da Saúde israelita desenvolveu uma terapia à base de MDMA - o componente ativo da metanfetamina popularmente conhecida como 'ecstasy' - para tratar pessoas que sofrem de stress pós-traumático resistente. Num entrevista sobre a …

Quaresma de saída do Besiktas. "Presidente não me quer na equipa"

Revelação feita pelo jogador, no Instagram: "Acabei de ser informado pelo presidente do clube que ele não quer que eu continue a jogar na equipa. Estou a tentar encontrar solução para o meu futuro". O internacional …

O Dr. House português diz que 90% dos médicos só fazem "fantochadas"

É conhecido como o Dr. House português, numa referência à série televisiva norte-americana, pela forma como faz diagnósticos certeiros. E Vítor Brotas que trabalha no Hospital dos Capuchos, em Lisboa, admite que é "um médico …

Homem morre após ataque de vespas asiáticas. É a segunda morte por picadas de insecto em 2 dias

Um homem de 79 anos de idade morreu nesta sexta-feira em Oliveira do Bairro, Aveiro, após ter sido atacado por vespas asiáticas. Dois dias antes, outro homem de 50 anos faleceu na região da Beira …

Polícia antimotim dispersa manifestantes em Hong Kong com gás lacrimogéneo

A polícia antimotim de Hong Kong carregou hoje com gás lacrimogéneo sobre manifestantes que tinham erigido uma barricada no bairro de Kwun Tong, no Este da antiga colónia britânica. Embora os protestos tenham decorrido de forma …

Eleições. CDU vai manter campanha clássica, mas dispensa o "lombo assado"

O chefe do maior partido da Coligação Democrática Unitária (CDU), que junta comunistas e ecologistas, assumiu enfado com carne assada nas jornadas e ações de esclarecimento pelo país, mas garante uma campanha eleitoral nos cânones …

Bloco quer mais funcionários públicos e quotas por raça nas universidades

O BE afirma, no programa eleitoral disponibilizado hoje na íntegra, que "é o partido que quer e pode impedir uma maioria absoluta", um resultado nas eleições legislativas que faria Portugal "voltar ao passado da arrogância …

Balas com defeito que encravam armas. PSP confirma, mas diz que não é um problema

A Polícia de Segurança Pública (PSP) confirma que estão a ser utilizadas algumas balas com defeito que até encravam as armas, nos treinos dos candidatos a agentes na Escola Prática de Polícia. Mas garante que …

Espírito Santo escondeu 30 milhões de euros na Suíça com 'barriga de aluguer'

O Banque Privée Espírito Santo (BPES), banco do Grupo Espírito Santo (GES) na Suíça que está em fase de liquidação, terá ocultado 30 milhões de euros das autoridades através de uma 'barriga de aluguer'. Esse dinheiro …

G7 começa hoje. Amazónia, Brexit e Irão discutidos por lideres mundiais

As divergências em relação ao Irão, ao Brexit, aos fogos na Amazónia e ao comércio mundial deverão marcar a cimeira das grandes potências industriais (G7) que se inicia hoje em Biarritz, França. O presidente de França, …