Sócrates fica em prisão preventiva

José Sena Goulão / Lusa

Ex-primeiro ministro e ex-líder do PS, José Sócrates

Ex-primeiro ministro e ex-líder do PS, José Sócrates

O Ministério Público propôs esta terça-feira que o ex-primeiro-ministro José Sócrates continue em prisão preventiva, por não haver consentimento à utilização de vigilância eletrónica, divulgou hoje a Procuradoria-Geral da República.

“Não havendo consentimento à utilização deste meio de controlo à distância, considerou o Ministério Público que a substituição da prisão preventiva ficou inviabilizada“, lê-se na nota da PGR.

O Ministério Público entende subsistir, nesta fase da investigação, de forma significativa, “o perigo de perturbação do inquérito – de perturbação da recolha e da conservação da prova – mantendo-se também, ainda que de forma mais diminuta, o perigo de fuga”.

No passadi dia 6 de junho, o Ministério Público tinha proposto a alteração da medida de coação do ex-primeiro-ministro José Sócrates, de prisão preventiva para prisão domiciliária, disse hoje aos jornalistas o advogado de José Sócrates, à saída do estabelecimento Prisional de Évora.

Esta segunda-feira, no entanto, o ex.primeiro-ministro fez saber que recusaria a proposta do Ministério Público de que ficasse a aguardar o desenrolar da “Operação Marquês” em prisão domiciliária, com vigilância eletrónica.

“Agora, o Ministério Público propõe prisão domiciliária com vigilância eletrónica, que continua a ser prisão, só que necessita do meu acordo. Nunca, em consciência, poderia dá-lo“, responde José Sócrates, numa carta a que a SIC teve acesso.

Na sequência desta recusa, o Ministério Público considerou não haver outra alternativa que não fosse a de manter a medida de prisão preventiva aplicada em Novembro ao ex-governante.

Abaixo, o comunicado do Ministério Público.

“Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, a Procuradoria-Geral da República torna público o seguinte:

O Ministério Público, no âmbito do reexame dos pressupostos das medidas de coação, cujo prazo termina hoje, promoveu a alteração da medida aplicada ao arguido José Sócrates.

À semelhança do que aconteceu recentemente em relação ao arguido Carlos Santos Silva, foi promovida a substituição da prisão preventiva pela obrigação de permanência na habitação com vigilância eletrónica.

O arguido José Sócrates não deu o consentimento à aplicação da vigilância eletrónica, consentimento que, nos termos da lei, é obrigatório.

Sobre o arguido recaem suspeitas da prática dos crimes de corrupção passiva para ato ilícito, fraude fiscal qualificada e branqueamento de capitais.

O Ministério Público entende subsistir, nesta fase da investigação, de forma significativa, o perigo de perturbação do inquérito – de perturbação da recolha e da conservação da prova – mantendo-se também, ainda que de forma mais diminuta, o perigo de fuga. Estes perigos poderiam ser acautelados com a substituição da prisão preventiva pelas medidas de coação de obrigação de permanência na habitação somada à proibição de contactos com os outros intervenientes processuais, desde que o respetivo cumprimento fosse fiscalizado através de vigilância eletrónica.

Não havendo consentimento à utilização deste meio de controlo à distância, considerou o Ministério Público que a substituição da prisão preventiva ficou inviabilizada, por entender que a medida proposta era a única que acautelava os perigos acima referidos.

O inquérito encontra-se em segredo de justiça.

Lisboa, 9 de junho de 2015”

ZAP / Lusa

PARTILHAR

7 COMENTÁRIOS

  1. Vivemos num estado de direito democrático no qual prevalecem os direitos liberdades e garantias dos cidadãos consagrados na constituição, na qual está inscrita a independência do poder judicial face ao poder legislativo e político.
    A próxima revisão da medida de coação aponta para até 9 de Set.

  2. Seis meses sem acusação. Seis meses sem acesso aos autos. Seis meses de uma furiosa campanha mediática de denegrimento e de difamação sem que se possa defender.

    • Em meio civilizado não se fale do que não se sabe, sobretudo qdo a ignorância resulta de manifesto desconhecimento da lei. E no exercício de cidadania responsável fale-se do que se sabe ou questione-se…
      O detento pode ficar até um ano dentro, período no qual será deduzida a acusação… E/ou ainda, caso se verifiquem certas variáveis, pode mesmo ficar detido até e durante o julgamento…

  3. Não parece um preso político, é um preso político! Eles bem tentam arranjar outros motivos mas ainda não conseguiram. Sócrates vai conseguir passar esta fraude judiciária. Tem coragem e caráter!!

  4. …Acabaram-se as procissões ao adro? Ninguém empresta ombros p’ró andor? E grupo coral p´ró hino “obrigado pela vida(inha) Sócrates” (refrão repete 3 vezes)
    O “grande líder” mantém-se arrecadado a gozar expedientes de retórica melodramática e prosa teatral.
    Qdo pela 1ª vez tiver contacto (apenas consulta) com o processo talvez comece a fiar fininho.

  5. Há gentinha que não percebe o que são Homens de carácter!
    Fica o registo para os mais inrédulos:
    – Os Homens de carácter, não dobram, não cedem, mantêm as suas convicções! Não se deixam manobrar por gente mesquinha!

"Vou apertar com Rangel para ver se ele resolve aquela merda". Escutas comprometem Vieira na Operação Lex

Novas escutas reveladas comprometem o presidente benfiquista na Operação Lex. "Vou apertar com Rangel para ver se ele resolve aquela merda", disse Luís Filipe Vieira. A revista Visão relevou as conversas telefónicas, ouvidas durante quase um …

Beneficiários da ADSE vão pagar mais pelas consultas

Os beneficiários da ADSE passarão a pagar mais pelas consultas, escreve esta sexta-feira o Jornal de Negócios e o semanário Expresso, que citam a proposta da nova tabela de preços do sistema de saúde dos …

"Classe distinta". Bruno Fernandes já fez aquilo que nunca ninguém tinha feito na Premier League

O internacional português Bruno Fernandes esteve diretamente envolvido em 13 golos nos primeiros dez jogos que disputou com a camisola do Manchester United. É uma marca que nunca nenhum outro jogador da Premier League conseguiu …

OMS: Portugal não foi escolhido por acaso para acolher a Champions. Foi dos que melhor lidou com a covid-19

Portugal “não foi escolhido por acaso” para acolher a final da Liga dos Campeões de futebol, mas porque “foi um dos países que melhor lidou” com a covid-19, assinala um conselheiro da Organização Mundial da …

Há quatro anos, Ronaldo saiu em lágrimas e Paris foi surpreendida pelo "patinho feio"

Foi precisamente há quatro anos que Portugal sagrou-se campeão europeu de futebol. Na final da competição, a Seleção derrotou a anfitriã França, por 1-0. Portugal começou o Euro 2016 com o pé esquerdo. Num grupo com …

China alerta para pneumonia "mais mortal" do que a covid-19. Informações "incorretas", garante Cazaquistão

A Embaixada da China no Cazaquistão alertou esta quinta-feira os cidadãos chineses para uma pneumonia desconhecida, cuja mortalidade é "muito maior" do que a covid-19. De acordo com o jornal chinês Global Times, que cita um …

Cláusula "secreta" permite nacionalização encapotada do Novo Banco

Na eventualidade de um cenário adverso, um mecanismo exigido por Bruxelas prevê a intervenção direta do Estado no Novo Banco. Isto pode levar a uma espécie de nacionalização encapotada. A venda do Novo Banco ao fundo …

Descoberta uma mina de ocre pré-histórica nas cavernas subaquáticas do México

As cavernas subaquáticas ao longo da península de Yucatán, no México, contêm um vasto labirinto de relíquias arqueológicas. A vasta rede de cavernas submersas guardam segredos dos Maias. Porém, uma nova descoberta remonta a episódios …

Da alta velocidade entre Porto Lisboa ao novo aeroporto. Os dez pilares de Costa e Silva para a retoma do país

O diretor diretor executivo da petrolífera Partex, António Costa Silva, convidado pelo Governo para estudar um plano de retoma económica para o período pós-pandemia, já apresentou as suas ideias ao Executivo socialista. Num documento com …

Fim das reuniões no Infarmed. BE quer dados da pandemia entregues ao Parlamento (e publicados na Internet)

Com o fim das reuniões entre peritos e políticos no Infarmed, o Bloco de Esquerda quer que os deputados passem a receber informações e dados científicos sobre a evolução da pandemia no Parlamento. De acordo com a …