Governo propõe aumento de sete euros para salários até 683 euros. Função Pública “completamente desiludida”

José Sena Goulão / Lusa

A ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão

As estruturas sindicais da função pública reúnem-se esta segunda-feira com o Governo com a expetativa de poderem negociar aumentos salariais superiores a 3%, apesar do Orçamento do Estado para este ano já estar fechado.

Depois de uma greve nacional na Administração Pública, em 31 de janeiro, os representantes dos trabalhadores da função pública voltam à mesa de negociações porque o Governo declarou que existe margem orçamental para discutir aumentos acima dos 0,3% já decretados.

O Governo pretende aumentar até 7 euros os dois níveis mais baixos da tabela remuneratória da Função Pública, ou seja pouco mais do que 1%. Na proposta que leva à mesa das negociações com os sindicatos da Função Pública, os outros escalões de salário não sobem além dos 0,3% já avançados. O Governo diz que são abrangidas 150 mil pessoas.

O jornal Público avançou que a proposta negocial de aumentos na função pública que o Governo levava esta segunda-feira às reuniões com os sindicatos do setor seria um aumento de sete euros para os salários abaixo dos 700 euros. Os aumentos seriam retroativos ao início de janeiro, estando previsto que comecem a ser pagos em março.

O impacto orçamental deste aumento está calculado no valor de 87 milhões de euros, além de 715 milhões de euros que terá de impacto orçamental a restante valorização salarial dos funcionários públicos em 2020, incluindo progressões, promoções e revisão de carreiras. O Governo prevê ainda mais 112 milhões de euros para a contratação de novos funcionários públicos.

De acordo com o jornal ECO, a dirigente do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE) disse-se, à saída da reunião com o Ministério de Alexandra Leitão, “complementarmente desiludida” e assegurou que irá colocar em cima da mesa uma contraproposta, tendo ficado marcada uma nova reunião para a próxima segunda-feira.

“Aquilo que dizemos é que esta não é uma proposta aceitável”, defendeu Maria Helena Rodrigues. “Há uma coisa que nós sabemos: se queremos serviços de qualidade temos de pagar aos trabalhadores. Não é possível continuar a divergir da Europa. Há mais de 20 anos de divergimos do nível de vida da Europa”, frisou.

A dirigente do STE garantiu que irá apresentar ao Governo uma contraproposta, “nunca perdendo aquilo que é a atualização que devia ser obrigatória todos os anos igual à inflação”. Helena Rodrigues salientou que “há dinheiro” para reforçar os aumentos além das propostas apresentadas pelo Executivo, não adiantando se irá ou não insistir na proposta de 3% apresentada no início deste processo negocial.

Inicialmente, quando o Governo anunciou que os aumentos salariais na administração Pública iriam ser de 0,3% em 2020, as três estruturas sindicais que negoceiam em nome dos trabalhadores do setor consideraram a proposta inaceitável e provocatória, sobretudo porque os funcionários públicos não têm aumentos salariais gerais desde 2009.

A Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública, a Federação Sindical da Administração Publica e a Frente Sindical protestaram contra o valor apresentado pelo Governo e contra a impossibilidade de negociarem um valor mais justo.

A Frente Comum, filiada na CGTP, convocou em dezembro uma manifestação nacional para 31 de janeiro contra a proposta de aumentos salariais de 0,3%, a que se seguiu o anúncio de greves nacionais por parte das estruturas da UGT, a Federação Sindical da Administração Pública (Fesap) e a Frente Sindical liderada pelo Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE).

A greve dos funcionários públicos encerrou no último dia de janeiro mais de 1.500 escolas e centenas de serviços públicos e adiou consultas hospitalares, trazendo às ruas de Lisboa mais de seis mil trabalhadores que quiseram manifestar o seu descontentamento ao Governo.

No entanto, a proposta de Orçamento do Estado para 2020 acabou por ser aprovada na quinta-feira, sem as alterações que os funcionários públicos desejavam, ou seja, sem que se vislumbre a possibilidade de um aumento salarial para este ano que os compense pelas perdas da última década.

Mas, o governo convocou, em meados de janeiro, os sindicatos para uma nova reunião negocial, que se irá realizar esta segunda-feira. A ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública afirmou, no dia da greve, que existe “margem orçamental” para negociar com os sindicatos da função pública, o que levou a convocar as estruturas sindicais para a reunião desta segunda-feira.

ZAP // Lusa

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13 COMENTÁRIOS

  1. Pois, aumentos salariais na função pública??!!!
    Esta agora!
    Com que dinheiro? Onde e a quem o vão tirar?
    Então não temos redução do IVA na electricidade, existem imensas famílias que quase que morrem congeladas porque não podem ligar o aquecedor, e agora ia-se aumentar a função pública!!!
    Deve é fazer-se uma aproximação da média do salário da função pública (média salarial mais alta) à média dos restantes salários em Portugal. A média dos salários da função pública deve mesmo estar abaixo da média dos restantes salário em Portugal, e neste momento está acima. Porquê? Porque a função pública goza de outros benefícios de que não gozam as restantes pessoas, nomeadamente uma muito maior estabilidade profissional, que vale muito dinheiro (e nem vou entrar na questão da produtividade, dos horários, da forma como se conseguem os cargos, etc, etc, etc.)
    Ou será que a função pública é a nova nobreza de Portugal, sustentada pelo provo oprimido e espoliado?!

    • Caro “Pois”. Não defendo nenhum sector em particular, seja ele publico ou privado. Fico simplesmente perplexo com o seu raciocínio. Mas vamos por partes ; Com que dinheiro????…. eu responderia que a falta dele, deveria ser compensado distribuindo o mal por todas as capelas, sendo que as grandes Catedrais (grande capital), não estão dispostas a partilhar. Famílias morrem “congeladas”; As diversas classes profissionais que auferem o salário mínimo (635 €), [e são muitos profissionais nessa condição] incluindo Funcionários Públicos, também sofrem do frio, e não são os míseros 7€ que lhes vão permitir de ligar um aquecedor. Porque razão, diz o Sr. que o salário de um F. Publico deve ser inferior a outro qualquer, sendo que paga impostos do que ganha como qualquer outra pessoa ??… e para acabar: A “nobreza” se a há, não é na F. Publica, porque em termos de (Povo oprimido e espoliado) as famílias de Funcionários do Estado estão sujeitas as mesmas dificuldades. Em resumo:…. O Sr. está a destilar um ódio por uma classe profissional que o serve diariamente, Hospitais, Policia, Administração em geral, com as suas falhas e competências, como noutro sector qualquer. A velha estratégia dos sucessivos Governos que consiste em dividir para reinar, foi como uma vacina para si, ……muito eficaz !..Se algo tem que mudar na nossa Sociedade, é o fim da corrupção, da vigarice, e roubo a Alto Nível, para o bem de todos nós……Bem haja !

      • Pois, respondo porque me parece que fez um comentário genuíno e pessoal, e não apenas mais um comentário fruto de uma cegueira partidária qualquer.

        O que eu digo é que, se não há folga para diminuir o imposto sobre a electricidade, sendo este um bem essencial, não compreendo como querem aumentar a FP.
        O que eu digo é que a haver margem, então devia-se reduzir o IVA da electricidade e de outros bens essenciais, que a esmagadora população precisa. Isto é, devia-se beneficiar toda a população (incluindo a FP) e não apenas a FP. A melhor maneira de beneficiar a população é diminuir a carga fiscal, pois cada um é o melhor gestor do seu dinheiro.
        O que eu digo é que de facto imensas famílias passam imenso frio de inverno (o “imenso” não é exagero), vivendo largos meses num desconforto enorme e tendo problemas de saúde. O mesmo se passa com o excesso de calor de verão. Sei do que falo porque sinto isso na pele e sei o que isso me custa. Em muitas regiões do interior não é raro haver vários meses seguidos com mínimas abaixo dos 5 graus (e muitas semanas com temperaturas negativas) e nesses mesmos locais ter depois no verão várias semanas com máximas acima dos 40 graus.
        Eu não digo que o funcionário público tem de ter um salário abaixo do salário de outra pessoa qualquer. O que eu digo e no que acredito profundamente, é que não faz qualquer sentido o salário médio da função pública ser superior ao salário médio da restante população. Porquê? Porque o funcionário público tem outras regalias que mais ninguém tem (e isso vale muito dinheiro!); porque o funcionário público tem progressão quase automática dos salários ao longo da vida; porque o funcionário público tem praticamente emprego para a vida; porque para o funcionário público o desemprego é praticamente uma miragem doutro planeta; porque há mais funcionários públicos a ganharem aquilo que não merecem do que outro profissional qualquer (pois os outros trabalhadores são pagos pelos clientes ou pelos patrões, e tanto uns e outros são muito mais zelosos do dinheiro que pagam do que o estado, dificilmente pagando o que não merece ser pago); porque há muitíssimos funcionários públicos que não fazem nada, pouco fazem, ou fazem praticamente só asneiras (querem um exemplo: vejam o padeiro – se é que exercia algum trabalho – que tinha o 12º ano e numa nomeação sem concurso público se tornou especialista em protecção civil, com vencimento de mais de 3.500€, para depois fazer um negócio ruinoso em que comprou golas inflamáveis, totalmente desnecessárias e desadequadas, ao dobro do valor de mercado. Exemplos destes são aos milhares, aos milhares!). Fora da FP é muito mais raro encontrar trabalhadores que pouco ou nada fazem ou que praticamente só fazem asneiras e que mesmo assim têm vencimentos altos. Porquê? Mais uma vez porque patrões ou clientes dificilmente sustentarão tal coisa e, se por acaso essas excepções se verificarem, então eu não tenho nada a ver com isso, não é o meu dinheiro que garante esses vencimentos.
        Sim a função pública é a nova nobreza.
        E digo mais, o trabalhador por conta própria e o pequeno empresário (que muitas vezes é praticamente a mesma coisa) é o novo escravo, sendo explorado e espoliado por uma máquina estatal gorda, comilona, preguiçosa e cínica, que pouco mais faz do que alimentar a nobreza e, principalmente, alimentar a corte e os seus lacaios.

        • Pois é Caro Pois, essa de «o salário médio da função pública ser superior ao salário médio da população» é uma falsa questão que só interessa a quem parece que não entende ou faz que não entende a realidade ou está de má fé.
          Pois é, mas eu arranjo-lhe outra média. Saiba quantos funcionários públicos há e pegue em igual número de trabalhadores dos que ganham mais no sector privado. Veja qual a média de cada sector.

          • O Sérgio não estudou muita matemática e foi péssimo aluno a essa disciplina, correto? Ou é só e apenas um intrujão muito básico?
            Com as contas que me mostra quer demonstrar o quê? Sinceramente não percebo onde quer chegar. Nem eu, nem qualquer pessoa que perceba minimamente de matemática.
            E já agora, já que é para fazer contas erradas, porque não saber quantos funcionários públicos há e pegar em igual número de trabalhadores dos que ganham MENOS no sector privado? O resultado também seria interessante.
            As contas sérias apenas se podem fazer como eu as fiz, isto é, usar as populações totais de cada grupo. Quando muito, se não gostar de médias, pode ainda usar as medianas, mas as conclusões vão ser as mesmas.
            Eu digo-lhe uma coisa: com o grau de inteligência que demonstra, eu nunca lhe pagaria um salário. Já na função pública é capaz de arranjar um emprego, principalmente se for admitido como são milhares de pessoas (por convite, compadrio, pagamento de favores, afinidade política, subserviência…). Aliás, provavelmente trabalhou/trabalha na função pública. Aí a performance profissional é, em muitos casos, praticamente irrelevante.

            • Pois é, o retruque com que tentou rebater-me corresponde exactamente ao que eu esperava: dirige-se a si próprio.
              Fique com as “contas sérias” que fez e tente entender melhor a Matemática.
              E já agora, sobre a Função Pública (onde eu não estou) não fale do que desconhece.
              Passe bem!

        • Vou ficar por aqui !……..Respeito o seu modo de considerar este caso, pessoalmente a mim não me tira nem me acrescenta nada, visto que trabalho por minha conta, com as dificuldades comuns aos que tem de lutar diariamente para garantir algum rendimento. Mas lembre-se que o causador dessas supostas “desigualdades”, não são os trabalhadores que pertencem a F.P, e que também tem de trabalhar para ganhar um salário. Bom e menos bom, existe tanto no Privado como no Publico!…bem haja !

  2. A FP está a comer o que andou a alimentar durante décadas. Era o setor que os politicos compravam p/ ter votos e maiorias agora os politicos não querem saber deles p/ NADA (como não querem saber dos outros portugueses). O que lhes interessa é aumentar impostos (diretos e indiretos) p/ alimentar-se a eles e aos seus compinchas. Até quando ??

  3. Se fosse para aumentar os juizes sem estes o pedirem, davam 700 euros de uma assentada.
    Para o zé pagode, quaisquer migalha serve.
    Miseráveis socialistas e comunistas…deitem os olhos e continuem porque o zé tuga gosta…GOSTAAAAAA

  4. O futuro deste país está na Função Pública…. Jovens!!! Consigam trabalho na função pública e têm o futuro, velhice, saude, garantidos………….

  5. Pessoalmente estou em total desacordo com este aumento. Penso que deveriam ser os 7 euros mensais mais um pacote de chiclets trident morango.

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