Tribunal expulsa cão de apartamento após queixas de barulho dos vizinhos durante anos

// UA; Ksuksann / Depositphotos

Apesar de o tribunal ter ordenado a remoção do animal do apartamento, o cão está de volta e está novamente a suscitar queixas dos vizinhos.

Durante quase três anos, os moradores de um prédio em Paço de Arcos, concelho de Oeiras, apresentaram queixas devido aos latidos incessantes de Kipper, um cão rafeiro de 15 anos.

O caso arrastou-se nos tribunais e culminou numa decisão muito rara: a expulsão do animal do apartamento onde vivia com os seus donos.

O tormento era descrito como “infernal” por vizinhos, que chegaram a apresentar gravações em tribunal para provar a intensidade e persistência do barulho.

Eugénia Neves, de 82 anos, a principal queixosa, relata insónias, stress e aumento da tensão arterial provocados pelo ruído contínuo. Um relatório médico confirmou o impacto na sua saúde, relata o Público.

Apesar das duas sentenças judiciais que ordenaram a saída do cão, Kipper regressou recentemente ao terraço do prédio, reavivando o conflito.

Os vizinhos garantem que, embora os latidos sejam hoje menos prolongados, o problema persiste e já voltaram a recorrer a gravações para documentar o incómodo.

Em tribunal, os tutores admitiram ter recorrido a várias soluções para controlar o comportamento do animal, desde medicação convencional e treinos profissionais até tratamentos alternativos com óleo de cannabis e reiki.

Nenhuma das tentativas resultou. O uso de coleira eletrónica também falhou e foi duramente criticado pela juíza, que lembrou estar proibido em grande parte da Europa. Um diagnóstico apontou ainda para a demência canina como explicação do comportamento.

O casal, alegando fortes laços afetivos, recusou entregar o cão a uma instituição. A defesa chegou mesmo a sugerir que a vizinha reformada adaptasse os seus horários de sono, proposta rejeitada pelo Tribunal da Relação de Lisboa.

A decisão final determinou a saída de Kipper até maio passado, sob pena de multa diária de 150 euros. O acórdão ponderou entre o direito ao sossego dos moradores e o direito de propriedade dos donos, concluindo que os incómodos eram excessivos.

Apesar da ordem judicial, o regresso de Kipper ao prédio ameaça reabrir um conflito que parecia resolvido e deixa em aberto uma possível nova ação em tribunal.

ZAP //

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