Miguel A. Lopes / Lusa
Depois de todas as propostas de alteração debatidas e votadas, a Assembleia da República aprovou esta quinta-feira a proposta de Orçamento de Estado para 2020, em votação final global, contando apenas com os votos favoráveis do PS.
Este foi um orçamento aprovado com abstenção da esquerda e PAN: O BE, PCP, PAN, PEV e a deputada não inscrita Joacine Katar Moreira (ex-Livre) abstiveram-se enquanto o PSD, CDS-PP, e os parlamentares da Iniciativa Liberal e do Chega votaram contra.
Com idêntica votação foi aprovada a proposta de lei de Grandes Opções do Plano de 2020.
Em declarações aos jornalistas no final da votação, o primeiro-ministro, António Costa, falou ao lado do responsável das Finanças, Mário Centeno, elogiando o excedente orçamental e mantendo a promessa de negociar com os parceiros (BE e PCP).
Sobre o PSD e a alteração do sentido de voto na proposta sobre a redução do IVA da energia, Costa disse que o presidente do PSD, Rui Rio, teve “cenas patéticas de avanços e recuos para tentar exibir no congresso” do partido, que se realiza este fim-de-semana.
“É manifesto que o doutor Rui Rio foi utilizando as sucessivas etapas deste debate orçamental como um instrumento da sua campanha eleitoral. Já tinha sido assim no debate na generalidade e culminou nestas cenas patéticas a que assistimos nos últimos dias de avanços e recuos absolutamente irresponsáveis em matéria de IVA da eletricidade”.
“Agora, com toda a franqueza, quem quer fazer política tem de estar na política com responsabilidade. Não podemos estar a fazer política para a bancada, um Orçamento do Estado não é propriamente um outdoor, onde se afixam promessas eleitorais, devendo ser antes um instrumento de responsabilidade”, contrapôs.
Mário Centeno, que disse que este é o “melhor orçamento dos último cinco anos“, foi questionado por um jornalista da SIC sobre se entregaria o próximo Orçamento do Estado, em meados de outubro, mas fugiu à pergunta. “Os portugueses agora estão interessados em que se execute este orçamento, com o mesmo rigor de todos os anteriores”, disse, voltando a deixar em aberto se continuará ou não até ao fim da legislatura.
Antes, no final da votação, Mário Centeno garantiu que “Portugal não se vai cansar de cumprir”, frisando que o OE não é “uma lista de desejos e muito menos um peditório”. Sobre as cativações, fez uma comparação: “Como não há carros sem travões, também não há orçamentos sem cativações”.
“Costa manda no PCP”
Em declarações aos jornalistas no fim da votação final do OE, Rui Rio criticou duramente o PCP e o CDS por não terem aprovado a proposta para a redução do IVA na eletricidade, considerando mesmo que o primeiro-ministro “manda” nos dois partidos.
“A nossa proposta que ia no sentido da redução do IVA na eletricidade deixou a nu que, neste momento, António Costa manda no PCP e, de certa forma, no próprio CDS”.
“O PCP dizer que ‘se o IVA descer já está bem, mas que, descer só a partir de outubro, já não serve’ é uma coisa que não tem lógica nenhuma, não tem sustentabilidade possível. É de uma contradição total” (…) E depois vimos o CDS a dizer que se abstinha, e depois veio a votar contra as propostas de redução. Também é uma coisa um bocado esquisita. Fica aqui claro quem esteve de boa-fé desde o início”, acrescentou.
ZAP // Lusa
