Descida do IVA da luz rejeitada. PSD absteve-se após dizer que votava a favor

João Relvas / Lusa

Esta quarta-feira, os deputados da Comissão de Orçamento e Finanças rejeitaram as contrapartidas da proposta do PSD para reduzir o IVA da luz para consumo doméstico, o que levou a bancada de Rui Rio a retirar a proposta de cima da mesa. Apesar de ter dito que ia votar a favor da proposta do PCP sobre o tema, o PSD absteve-se.

Esta quinta-feira, de acordo com o ECO, textos do PSD, do PCP e do Bloco estão a ser votados novamente em plenário, onde há mais três deputados do que na comissão e Orçamento e Finanças, que podem servir os propósitos finais do PSD: descer o IVA para 6%.

No debate da manhã de quarta-feira, o líder do PSD anunciou que iria mudar a proposta para baixar o IVA da luz, adiando para 1 de outubro a entrada em vigor deste alívio fiscal. A proposta original dos social-democratas referia 1 de julho como data de entrada em vigor.

Ao mesmo tempo, o grupo parlamentar de Rui Rio avançou com novas compensações, depois de uma parte das contrapartidas colocadas em cima da mesa terem sido chumbada no primeiro dia de votações na especialidade. O PSD propôs um corte de 8,5 milhões de euros nos gabinetes ministeriais, colocando esta despesa ao nível de 2019, e não ao nível de 2015 como constava da proposta anterior do PSD. A restante compensação seria feita através de um “ajustamento ao saldo orçamental”.

As mudanças serviam para colher o apoio das restantes bancadas, o que acabou por ser em vão. As contrapartidas exigidas por Rio foram chumbadas com os votos desfavoráveis do PAN e do PS, a abstenção do PCP e do CDS-PP e o voto favorável do PSD, Chega, Iniciativa Liberal e Bloco de Esquerda. A nova data foi chumbado, com os votos desfavoráveis do PSD, Chega, Iniciativa Liberal e Bloco e com a abstenção do CDS-PP.

Perante os chumbos, a bancada social-democrata retirou das votações a parte da proposta que visava a redução do IVA da eletricidade. O PSD já tinha admitido que o faria caso as compensações para a redução do imposto fossem todas rejeitadas.

Após esta decisão, o socialista João Paulo Correia perguntou se a medida que fora retirada poderia ser avocada ao plenário de quinta-feira. À direita, o social-democrata Duarte Pacheco esclareceu que a medida retirada não poderá ser avocada, mas as contrapartidas sim.

Esta quinta-feira, o PSD admitiu votar a favor das propostas do PCP e do Bloco, forçando-os a fazer o mesmo em relação às dos social-democratas. Aos 29 deputados da esquerda juntar-se-iam o Chega (1), o Iniciativa Liberal (1) e o PEV (2), o que totalizaria 112 a favor da descida contra os 112 do PS e PAN. É necessário que o CDS se abstenha. Para desempatar, a chave seria Joacine Katar Moreira.

Porém, não foi isto que aconteceu. A proposta do PCP que reduz o IVA da luz para 6% foi rejeitada pelo PS, CDS, PAN e Joacine. O PSD absteve-se depois de ter garantido em plenário que ia votar a favor e o CDS repetiu os votos contra de quarta-feira na especialidade.

A proposta do PCP previa o decréscimo do IVA da luz para os 6% com efeitos imediatos.

Há ainda a proposta do Bloco de Esquerda reduz o IVA da eletricidade para os 13% este ano e para 6% em 2023 no final da legislatura. Caso a descida avance, o PS seria obrigado a votar a favor da data de entrada em vigor da descida a 1 de outubro do PSD ou de 1 de julho do Bloco para tentar conter os danos orçamentais da medida.

Carlos César ameaça com demissão

Face à possibilidade de uma coligação, o primeiro-ministro António Costa mostrou-se contido, dizendo esperar que o “bom senso prevaleça para não pôr em causa o OE”, reiterando que a proposta dos sociais-democratas era “financeiramente insustentável”.

Por outro lado, em declarações ao jornal Público, o presidente do PS, Carlos César, chegou a dizer que se o Parlamento aprovar a proposta do PSD, o Orçamento do Estado para 2020 (OE2020) ficará comprometido e, nesse caso, o Governo deve “ponderar seriamente o que fazer”, abrindo a porta à demissão do Executivo de António Costa.

Recorde-se que, em 3 de maio do ano passado, durante da crise provocada pela coligação negativa que aprovou o descongelamento integral das carreiras dos professores, Carlos César avisou que, se tal medida se concretizasse, levaria à demissão do primeiro-ministro. Nessa altura, António Costa veio a público anunciar que se demitiria caso a medida fosse aprovada em votação, em plenário. O CDS e o PSD acabaram por recuar, inviabilizando a aprovação da medida.

ZAP //

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19 COMENTÁRIOS

      • Argumentação de laracha já que votar em branco ainda dá dinheiro aos partidos que nunca convenceram ninguém de bom senso. Se o Osório não fosse preguiçoso já teria raciocinado e descortinado que o sistema de eleições não passa de uma armadilha bem montada para otário engolir.
        Quer melhor exemplo do que a ditadura montada na UE onde os 500 milhões de otários vão votar numa treta qualquer mas depois os nobres do feudo UE já decidiram há muito que a Comissária da ditadura UE se chamaria Ursula von der Leyen. Tudo isto se passa debaixo das barbas dos otários preguiçosos em abrir a pestana.

        • Na China e na Rússia é que é bom. Vai para lá usufruir da “Democracia” e não uses a liberdade que te dão para acabar com ela por estes lados.

          • Se a carapuça lhe assenta é um problema seu. Seja coerente e siga o seu próprio conselho, vá à frente para dar o seu exemplo. Ou o Esteves é só garganta e paleio mas atos nada. A sua confusão entre “liberdade” e libertinagem é notória. Passe bem que eu tenho passado melhor.

  1. E a montanha pariu um rato… são todos uma CAMBADA, só coçam p/ dentro. Quando foi p/ aumentar não houve mas nem meio mas, aumentaram e mais nada, agora como muitos deles estão a comer á custa dos contributes não baixam. Baixem pelo menos p/ 13%. VIGARISTAS. Reduzam ao numero de deputados, esses sim estão a comer milhões e não se preocupam, pois não??

  2. Pois, o sentimento é de profunda vergonha alheia.
    Estavam praticamente todos de acordo em baixar o IVA da electricidade, mas acabaram por não baixar o imposto.
    Se a iniciativa fosse antes para criar um novo imposto ou aumentar um já existente, estariam quase todos contra, mas certamente acabariam por aprovar essa iniciativa.
    De qualquer dos modos, o que aconteceu não me espanta nada, tal como já tinha escrito antes:

    “Pois, a descida do IVA na electricidade é uma medida justa, totalmente justificada e socialmente abrangente!
    A descida do IVA na electricidade tem a concordância de partidos/deputados suficientes para ser aprovada!
    Mas, infelizmente, algo me diz que a medida não irá passar!
    PORQUÊ? Precisamente PORQUE é uma medida justa, totalmente justificada e socialmente abrangente!”

    https://zap.aeiou.pt/psd-leva-ao-fim-proposta-iva-luz-306420

  3. estes esquerdinhas light do mr bilderberg Rio passam a vida a dar tiros no pé, agora foi esta, antes foi a dos professores entre outras.

    já agora se os cromos do PS, a esquerdinha xuxa, não mandassem para o lixo 40M de euros em taxas de consultas se calhar esses tais 8,5M não fariam grande mossa e teriam muito melhor efeito que as ditas taxas, até pq as ditas taxas já só as paga quem pode.

    arre, gentinha!

    • Pois os bilderbergues sao esquerdinhas e nao tarda ainda vais dizer que o vigarista ventura e tambem esquerdinha nao e direitalhoide?
      Nao te trates nao e nao aprendas que os politicos precisam de gentinha como tu para te gozarem e enrrrab” a vontade.
      Arre gentinha sem cerebro.

  4. As tergiversações do PSD não credibilizam a oposição e por isso fragilizam a oposição. A diminuição do IVA ainda que para 13% reforçaria a capacidade financeira das famílias que ainda não recuperaram do brutal aumento de impostos de Vítor Gaspar/Maria Luísa Albuquerque nos governos de PSD/CDS. A esquerdista Catarina Martins se não fosse arrogante e irritantemente radical, quase boçal, poderia ter conseguido qualquer coisa em negociações com o PS. Mas não, esta senhora acha que é tudo como ela quer ou nada. Quem ficou a perder são os portugueses que vão engordando os cofres dos outros deixando os seus à mingua.

  5. Eh, eh, eh!
    Parece que a grande ausência de comentários a esta notícia é proporcional à quantidade de comentadores avençados de partidos políticos que por aqui vomitam umas ideias. Só assim se explica terem-se enfiado todos de repente na toca!
    Ou então são todos ricos e têm dinheiro de sobra para gastar em electricidade (leia-se, em IVA e outras taxas…)!!!

    • Desengana-te!!!!…..se pensas que os portugueses estão satisfeitos, com o que tem de pagar de energia eléctrica. Quanto a Partidos Políticos, já sabemos o que valem, ou melhor …o que nada valem .Portanto pode crer que não é o único “descontente” e aparentemente apolítico como muitos outros !………….mas ???? …o que propõe ???…..vá………. faça-se Luz !

  6. Este Sr. Costa a chamar a Direita de irresponsável. Irresponsabilidade é estar a mandar todos os anos milhões de euros dos contribuintes para salvar os grandes bancos da ruína financeira que eles próprios criaram e depois ainda taxar mais os portugueses no gás, petróleo e electricidade, não só é uma irresponsabilidade como uma vergonha, um roubo, um assalto ao bolso dos contribuintes.

  7. Chamar-se “IVA da luz” em vez de IVA da electricidade ou da energia eléctrica é uma saloiada! Parece que voltámos ao tempo em que se tinha electricidade em casa só para a iluminação e não havia frigoríficos, nem ferros de engomar, nem aquecedores, só para falar nos equipamentos mais básicos!

  8. É Unica forma destes Sr,s baixarem o IVA da electricidade é como fazem os Franceses COLETES AMARELOS a bloquear todos s acessos aos mouros (lisboa)

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