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Entre reuniões falhadas, cresce o risco de chumbo do OE e de crise política

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Patrícia de Melo Moreira / AFP

O primeiro-ministro, António Costa

Depois de não ter sido alcançado um acordo nas reuniões de ontem, a possibilidade de uma crise política parece mais próxima que nunca. As mudanças na lei laboral exigidas por BE e PCP são os principais entraves nas negociações.

Os dias passam, a votação do Orçamento aproxima-se, e o risco de crise política e eleições antecipadas aumenta. Foi com um simples “não há acordo” que o Bloco deu a saber o resultado da reunião de terça-feira com o governo.

Já o PCP não comentou directamente o que se passou no encontro, mas já deixou claro que as mudanças na lei laboral são uma exigência têm de avançar para que o governo possa contar com o voto comunista.

Costa bem que tenta acalmar os ânimos, apelando à “racionalidade” dos parceiros de esquerda para se poder evitar uma crise e dizendo que o executivo tem de ter a “humildade de admitir” que “é sempre possível fazer melhor“. O primeiro-ministro mostrou-se também de “consciência tranquila” e aberto a ceder, preferindo falar em “linhas verdes” do que em “linhas vermelhas.

No entanto, enquanto a esquerda puxa a corda, o executivo tem de fazer ginástica para tentar garantir a aprovação e segurar-se no poder ao mesmo tempo que presta contas a Bruxelas. Em entrevista ao ECO, João Leão já tinha garantido que o OE não pode pôr em causa o défice orçamental de 3,2% do PIB.

Já depois da reunião com o BE, António Costa encontrou-se com jovens da Juventude Socialista e reforçou que “ter as contas certas é chave para manter as taxas de juro baixas, para preservar a confiança e a credibilidade internacional do país” e que é um “bem inestimável” que não pode ser posto em causa “em circunstância alguma”.

Por agora, o Bloco diz que o executivo se recusa a reverter as regras na agenda laboral em que o partido quer mexer e que se fica por “medidas simbólicas“. O Governo respondeu, dizendo que apresentou “avanços em vários domínios, designadamente nas áreas do trabalho e saúde”, mas que há ainda divergências que “subsistem”.

Em entrevista ao Polígrafo SIC na segunda-feira e ainda antes do encontro com o executivo, João Oliveira repetiu que o PCP chumba o OE tal como está. “Se o Governo quiser ter um orçamento, tem de dar uma resposta concreta que sinalize um rumo para o país”, afirmou o deputado comunista.

“De que serve aprovar um belíssimo Orçamento se continuam os despedimentos colectivos, a precariedade laboral dos jovens, […] a caducidade da contratação colectiva ou se, perante uma crise de combustíveis, o Governo não intervém?”, questionou.

De olhos postos na reunião da Concertação Social com vista à aprovação da Agenda do Trabalho Digno na quinta-feira e ainda antes da votação do OE, que pode ser uma moeda de troca nas negociações do Orçamento, o deputado lembrou que o PCP não quer misturar os dois temas, mas que ambos “são complementares“.

Ontem, à saída da cerimónia de honras de Panteão Nacional a Aristides de Sousa Mendes, o primeiro-ministro já tinha piscado o olho à esquerda, dizendo que o Conselho de Ministros vai aprovar esta semana o novo código laboral e um “reforço do Serviço Nacional de Saúde, que tem uma dimensão orçamental”.

Costa falou também no “combate à precariedade jovem” e na criação de “melhores condições para fixar profissionais de saúde”, duas questões que o deputado comunista referiu várias vezes na entrevista.

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No entanto, apesar do executivo estar a tentar cativar os parceiros à esquerda com as mudanças na lei laboral, essas exigências são dos principais entraves às negociações. “Não é encenação nenhuma, não é coreografia, o risco de crise política é grande”, reconhece um conselheiro de Estado ao Público.

O problema da questão orçamental é mesmo a reversão das leis do tempo da troika, como as mudanças no regime dos despedimentos e das indemnizações aos trabalhadores. Se a discórdia fosse apenas orçamental, “o Governo abria os cordões à bolsa”, acredita o conselheiro, mas o PCP quer agora que o Governo ceda nas questões laborais, ao contrário de nas negociações para orçamentos anteriores.

De acordo com outro conselheiro ouvido pelo Público, as falhas do executivo no cumprimento de promessas noutros orçamentos, como as SCUTS, contratações para escolas ou creches, têm causado uma “revolta no sector sindical” comunista que sempre foi mais resistente a que o partido fizesse acordos com o PS e que agora ganhou uma voz mais preponderante devido às derrotas do sector autárquico do PCP.

Além das mudanças no código do trabalho, a saúde também está a dar dores de cabeça a António Costa. Entre demissões em bloco nos hospitais, greves à porta e um SNS desgastado depois de mais de um ano e meio de pandemia, o PCP e o Bloco querem mais compromissos do executivo sobre a exclusividade dos médicos no serviço público e mudanças nas carreiras dos auxiliares de saúde.

“Não é por acaso que nunca houve o ‘chumbo’ de um Orçamento do Estado, porque essa é a verdadeira moção de censura”, lembra um conselheiro ao PÚBLICO, que não descarta uma crise política. Governar em duodécimos é possível durante alguns meses, mas não permite levar até ao fim uma legislatura, refere.

Esta quarta-feira, o PAN e o PEV vão também encontrar-se com o executivo. O PAN já deixou bem claro que o futuro do OE “está nas mãos do primeiro-ministro“, mas exige um “orçamento disruptivo”.

“Precisamos para 2022 de um orçamento com mudanças mais estruturais, com mais investimento na saúde, na mobilidade, na habitação, na agricultura biológica, na protecção animal e dos ecossistemas e no combate às alterações climáticas”, disse a líder do partido, Inês Sousa Real.

  Adriana Peixoto, ZAP //

16 Comments

  1. é só para atirar areia aos olhos dos mais incautos!
    todos os anos é este teatro para a esquerda dar um ar da sua graça. Este tempo todo sem se opor a nada e agora são os reguilas!
    porque não se opoem ao aumento das verbas para os gabinetes? Porque não forçam o baixar dos impostos sobre combustiveis?
    politica vazia para povo indiferente.

  2. A Esquerda que prometeu baixar impostos levou-nos à maior carga fiscal da nossa história. Têm todos os motivos para aprovar este orçamento, o primeiro para nos enterrar cada vez mais numa politica venezuelana aplicada em Portugal e com os resultados esperados, divida cada vez maior e ultrapassados por todos os paises na UE. Em segundo lugar porque se houver eleições antecipadas o status quo politico será diferente , o PCP que antes sobrevivia como oposição tem estado a desaparecer , o que se justifica pois baixou as calças ao PS para que o PSD de Passos não formasse Governo, o BE radical está a confundir-se com o PS mas ainda sobreviverá com resultados aceitaveis. Mas haverá um aumento do Chega e espero da Iniciativa Liberal. Os radicais do PAN baixarão os seus resultados, o que é mais um motivo para ajudarem a lixar um pouco mais o país ao aprovar este OE. Resumindo toda a esquerda terá a perder pelo qe a aprovação é certa, embora quanto mais o tempo passe mais perderão, mas não vejo o cobarde do Costa provocar eleições para perder por poucos , vai levar a loucura até ao fim e deixar-nos um pouco mais perto da Bancarrota como os seus mestres Mario Soares por duas vezes e Sócrates.

  3. Crise política?
    Já existe há muito tempo. Este governo faz o que quer e lhe apetece com a ajuda do Presidente desta República. Portanto é mesmo necessário que este governo caia o mais rápido possível para dar lugar a outros intervenientes que venham fazer este país desenvolver e andar para frente que é o caminho.
    A mim, pessoalmente, já me irrita ter que ver todos os dias nos órgãos de comunicação o riso cínico do primeiro ministro e os abraços e selfies do presidente que me soam tão a falsidade, como se estivesse tudo bem.
    Não. Não está nada bem. Estas pessoas não servem para governar o meus país. Mudem-se. Venham outras mais competentes, ou que tragam consigo uma grande vontade de levar este país para a frente.

  4. Politicamente Incorrecto, Complexado, Vesgo e Mentiroso acrescentaria eu. Por exemplo, em que é que o Costa, como lhe chama, é cobarde? E o que o move ainda hoje contra Mário Soares? Foi só o maior estadista que Portugal alguma vez teve, e não é por haver uns quantos milhares de “confusos” como você que esta afirmação deixa de ser verdade.

    • Eu explico B. S.: cobarde e sem carácter porque nunca assume a responsabilidade dos seus erros, foge como um cão com medo às perguntas que lhe fazem sobre casos polémicos, descartando para os outros as explicações dessas situações, como já aconteceu variadíssimas vezes.
      Se quiser dou exemplos.

    • Quanto ao descalabro económico das governações de Soares e Sócrates alguém tem alguma dúvida?! Levaram Portugal à bancarrota com a necessidade de intervenção externa e resgates financeiros, não se lembra? Se calhar é muito novinho para se lembrar dos casos de Soares, mas de Sócrates deve lembrar-se, sim.
      E já agora acrescentava também o tempo de Guterres, que não foi muito melhor…
      A nossa sorte é estarmos na Comunidade Europeia, que “nos deu a mão” nessas alturas, se não estávamos no mesmo estado (ou pior) que a Venezuela.

      • Nem a União Europeia (e não Comunidade Europeia) te safa de fazeres figuras “à Venezuela”… e também tens má memória…

        Longe de mim estar a defender partidos, mas relativamente às bancarrotas/intervenções do FMI em Portugal, convém ser minimamente honesto:
        Na 1ª, em 1977, o M. Soares era PM há apenas alguns meses.
        Na 2ª, em 1984, foi num governo do Bloco Central (PS e PDS) e o Ministro das Finanças era do PSD.
        E, a de 2011, foi o que se viu, com tanta culpa do PS como dos oportunistas que tinham outra agenda – o que, como se confirmou com os negócios da CTT, ANA, REN, EDP, etc, etc, e que, obviamente, não incluía o bem estar de Portugal nem dos portugueses!!…

        • Caro Eu!
          Em primeiro lugar não me conhece de lado nenhum para me tratar por tu.
          Em segundo lugar obrigado por confirmar as minhas palavras: foi com o Dr. Mário Soares e o Eng. (será que é?!) Sócrates como primeiros ministros que Portugal foi sujeito aos resgates financeiros. Quanto ao ministro das finanças do 2º governo do Dr. Mário Soares (ou de qualquer outro governo), o senhor acha que quem decide a política financeira (e não só) é mesmo ele ou será que não é o primeiro ministro? “Olhe que não, Dr., olhe que não…”

          • Eu trato por tu todos os desconhecidos nas Internet’s.
            De resto, também agradeço por confirmar o que eu escrevi sobre os regastes financeiros.

  5. Mas alguém tem dúvida que o Costa baixará as calças o que for preciso para lá se manter?!?!?
    Ainda para mais com uma bazuca para distribuir pelos amigos…

  6. Já vi que o Ti Manel pertence à classe dos “confusos”.
    Não me parece de todo que esteja a ser justo quando se refere a Costa.
    Quanto à questão de ser novinho, 66 anos muito vividos chegam-lhe ?
    Não me fale de Sócrates é mau de mais para ser lembrado.
    Quanto a Guterres daria muito pano para mangas, não é por acaso que é neste momento Secretário Geral das Nações Unidas, um cargo ao alcance de muito poucos, sendo irrevogávelmente (ora aqui está uma palavra da qual deve gostar), das personalidades mais prestigiadas do mundo.
    Remato dizendo o seguinte: Não há maior cego do que aquele que não quer ver.
    Sou, e pretendo continuar a ser uma pessoa independente, que tem as suas próprias convicções e não se vende a filosofias partidárias de nenhuma espécie, sabe, é que não quero cegar. Passe bem.

    • Caro B.S.,
      Lamentavelmente não pertenço à classe dos confusos. E digo lamentavelmente porque se assim fosse, não teria a perfeita noção do pântano em que Portugal se está a tornar nestes últimos anos. Talvez vivesse mais feliz…
      Quanto a António Costa, não estou de todo a ser injusto. Aliás, desde o seu lamentável comportamento quando perdeu a presidência da Associação de Estudantes (veja lá ao tempo que isto foi e de que eu ainda hoje me lembro e riu), passando pelos vários problemas internos no PS que teve enquanto ministro, com o pessoal da Câmara Municipal de Lisboa enquanto seu presidente, e a terminar agora como primeiro ministro, que ele nos brinda com o seu feitio mesquinho, cobarde, sem carácter, mentiroso e aldrabão. E olhe que eu sei do que falo. Aliás, tem o exemplo recente da forma mal criada e mesquinha como respondeu recentemente a um deputado do PSD na ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA. Ainda não lhe passou a azia dos resultados das legislativas….
      Guterres… Um Homem bom, com muitas capacidades pessoais e intelectuais que eu muito aprecio, mas que como político e principalmente como primeiro ministro, deixou muito a desejar. Mas lá está, um homem bom, honesto e recto nunca poderá ser um bom político. Infelizmente, a política, tal como a practicam hoje em dia, é porca; daí eu considerar o António Costa o melhor político da actualidade.
      Quanto aos “66 anos bem vividos”, lamento dizer-lhe mas passou grande parte deles distraído.
      Um abraço.

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