Substituir a procuradora-geral seria uma decisão “estranha e suspeita”

Manuel de Almeida / Lusa

A procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal

No seu habitual espaço de comentário na SIC, Marques Mendes defendeu neste domingo que a procuradora-geral da República “deve ser reconduzida para um segundo mandato”. Para o antigo líder do PSD, substituir Joana Marques Vidal seria “uma decisão estranha e suspeita” e que “cheira a esturro”

“Se tem mandato positivo, é para reconduzir”, considerou Marques Mendes, relembrando que Joana Marques Vidal tem sido “elogiada por toda a gente”. O comentador salientou também que é a primeira vez que temos um procurador que termina o mandado “mais prestigiado” do que quando começou.

Marques Mendes questionou por que motivos não seria a procuradora reconduzida, ligando a sua continuação aos processos de José Sócrates e Manuel Vicente, antigo Presidente da Angola. “Se for substituída, que leitura será feita em Portugal e lá fora?”, indagou no espaço de comentário da SIC. “Por que não se reconduz?”.

O antigo líder do PSD disse neste domingo que “do ponto de vista do país, há todas as razões para reconduzir” Joana Marques Vidal e essa recondução é uma “solução óbvia e natural“, considerou.

O comentador recordou um “mandato difícil” que, apesar disso, foi “altamente positivo”. Ficou a ideia de que a Justiça é mesmo igual para todos. Que não poupa ninguém, incluindo os mais influentes e poderosos. Que nada fica por investigar”, prosseguiu.

O mandato de Joana Marques Vidal só termina em outubro mas, desde janeiro que o tema de uma possível substituição tem sido abordado por diferentes quadrantes, desde do PSD, ao Governo e até mesmo o Presidente da República.

Decisão está nas mãos de Marcelo

Apesar disso, o futuro de Joana Marques Vidal como procuradora-geral da República está nas mãos do Presidente da República, revela o Diário de Notícias. É a Marcelo Rebelo de Sousa que compete fazer a nomeação, embora sob proposta do Governo, ou seja, do primeiro-ministro.

O diário diz que António Costa não é grande admirador da ação de Joana Marques Vidal, mas que coloca a decisão final nas mãos de Marcelo. Caso a decisão passe pela substituição, ambos terão de encontrar um nome consensual para a substituir – é este o equilíbrio que a Constituição impõe quando diz que o Governo propõe e o Presidente nomeia.

António Costa disse, em declarações ao Expresso, que poderia falar com Marcelo sobre o assunto ainda antes de outubro, afirmando, no entanto, que outubro “é o momento próprio”. Acrescentou ainda que “se o Presidente desejar conversar sobre esse assunto antes, falaremos com o Presidente antes”.

O mandato da chefe do Ministério Público termina em outubro. Legalmente este mandato pode ser renovado por mais quatro anos.

Em janeiro de 2018, a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, avançou que o Governo não tinha intenção de renovar o “longo e único” mandato da Procuradora-Geral da República. A ministra explicou que “na perspetiva de análise jurídica que faço, há um mandato longo e um mandato único. Historicamente é a ideia subjacente ao mandato”, pelo que não se justifica a renovação.

ZAP //

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10 COMENTÁRIOS

  1. Olá Marques Mendes, portanto9 o lugar de Joana Marques Vidai ´insubstituível.Afinal estamos num País democrático ou numa ditadura, considero um comentário pouco apropriado.Portanto será até á eternidade.

    • Vê-se que está tudo menos informado.
      O cargo de PGR é exercido por comissão de 6 anos, podendo ser renovado uma vez.
      O que está em causa é se esta renovação acontece ou não.
      Aparentemente a eventual renovação no cargo faz muita gente tremer, por finalmente o cidadão poder dizer que a justiça também investiga os poderosos (Sócrates, vice-presidente de Angola, Ricardo Salgado, etc…).

    • Mas será que ninguém percebe que não é o Marques Mendes que está a falar mas o Presidente da República por intermediários?!!! Mas em que mundo é que vivem?!!!!!
      O Marcelo já deu a entender que não concorda com a mudança da procuradora. Vem agora por meio do Marques Mendes dizer aquilo que pensa mas obviamente, pela posição que ocupa, não pode dizer de forma tão clara.

  2. …Estimado Amigo Luis !!! isto já parece a Venezuela… as fraldas dos Bebés e os cargos Politicos mudam-se regularmente, pelo mesmo motivo… lol…lol… o que me cheira a esturro mesmo, são os cargos vitalícios !!! 6 anos é mais do que tempo para a senhora ir “dar banho ao cão” !!! dois mandatos são mais tempo que, um Presidente da República… o meu amigo não acha que é demais ???

  3. Eu acho que se fosse para ser substituída pelo pintainho monteiro não seria nada de estranho. E no Supremo o pequenino Noronha. Era uma limpeza. Para não dizer uma destruição. Da operação marquês nunca mais se ouviria falar, penso eu de que…!

    • Aparentemente o esturro é esse mesmo.
      A possibilidade de tirar de lá a mulher para “arquivar” e mandar destruir muito elemento de prova.
      É tudo gente inocente, “p u t a s” impolutas.
      Há por aí muita gente a falar mal da mulher, porque se calhar tem a justiça no encalço.

  4. É apenas mais ‘recado” a juntar a ao coro da direita. No final, nem o Carmo vem abaixo e, como sempre acontece quando o nomeado é amigo ou cliente, virá dizer que sempre defendeu a substituição. Puro comércio!

  5. Pura Demagogia Sr. Dr. Marques Mendes!
    Engraçado falar sempre dos mesmos. Não há mais? E, para esses casos, é positiva ou negativa a recondução da PGR?

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