Substituir a procuradora-geral seria uma decisão “estranha e suspeita”

Manuel de Almeida / Lusa

A procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal

No seu habitual espaço de comentário na SIC, Marques Mendes defendeu neste domingo que a procuradora-geral da República “deve ser reconduzida para um segundo mandato”. Para o antigo líder do PSD, substituir Joana Marques Vidal seria “uma decisão estranha e suspeita” e que “cheira a esturro”

“Se tem mandato positivo, é para reconduzir”, considerou Marques Mendes, relembrando que Joana Marques Vidal tem sido “elogiada por toda a gente”. O comentador salientou também que é a primeira vez que temos um procurador que termina o mandado “mais prestigiado” do que quando começou.

Marques Mendes questionou por que motivos não seria a procuradora reconduzida, ligando a sua continuação aos processos de José Sócrates e Manuel Vicente, antigo Presidente da Angola. “Se for substituída, que leitura será feita em Portugal e lá fora?”, indagou no espaço de comentário da SIC. “Por que não se reconduz?”.

O antigo líder do PSD disse neste domingo que “do ponto de vista do país, há todas as razões para reconduzir” Joana Marques Vidal e essa recondução é uma “solução óbvia e natural“, considerou.

O comentador recordou um “mandato difícil” que, apesar disso, foi “altamente positivo”. Ficou a ideia de que a Justiça é mesmo igual para todos. Que não poupa ninguém, incluindo os mais influentes e poderosos. Que nada fica por investigar”, prosseguiu.

O mandato de Joana Marques Vidal só termina em outubro mas, desde janeiro que o tema de uma possível substituição tem sido abordado por diferentes quadrantes, desde do PSD, ao Governo e até mesmo o Presidente da República.

Decisão está nas mãos de Marcelo

Apesar disso, o futuro de Joana Marques Vidal como procuradora-geral da República está nas mãos do Presidente da República, revela o Diário de Notícias. É a Marcelo Rebelo de Sousa que compete fazer a nomeação, embora sob proposta do Governo, ou seja, do primeiro-ministro.

O diário diz que António Costa não é grande admirador da ação de Joana Marques Vidal, mas que coloca a decisão final nas mãos de Marcelo. Caso a decisão passe pela substituição, ambos terão de encontrar um nome consensual para a substituir – é este o equilíbrio que a Constituição impõe quando diz que o Governo propõe e o Presidente nomeia.

António Costa disse, em declarações ao Expresso, que poderia falar com Marcelo sobre o assunto ainda antes de outubro, afirmando, no entanto, que outubro “é o momento próprio”. Acrescentou ainda que “se o Presidente desejar conversar sobre esse assunto antes, falaremos com o Presidente antes”.

O mandato da chefe do Ministério Público termina em outubro. Legalmente este mandato pode ser renovado por mais quatro anos.

Em janeiro de 2018, a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, avançou que o Governo não tinha intenção de renovar o “longo e único” mandato da Procuradora-Geral da República. A ministra explicou que “na perspetiva de análise jurídica que faço, há um mandato longo e um mandato único. Historicamente é a ideia subjacente ao mandato”, pelo que não se justifica a renovação.

ZAP //

PARTILHAR

10 COMENTÁRIOS

  1. Olá Marques Mendes, portanto9 o lugar de Joana Marques Vidai ´insubstituível.Afinal estamos num País democrático ou numa ditadura, considero um comentário pouco apropriado.Portanto será até á eternidade.

    • Vê-se que está tudo menos informado.
      O cargo de PGR é exercido por comissão de 6 anos, podendo ser renovado uma vez.
      O que está em causa é se esta renovação acontece ou não.
      Aparentemente a eventual renovação no cargo faz muita gente tremer, por finalmente o cidadão poder dizer que a justiça também investiga os poderosos (Sócrates, vice-presidente de Angola, Ricardo Salgado, etc…).

    • Mas será que ninguém percebe que não é o Marques Mendes que está a falar mas o Presidente da República por intermediários?!!! Mas em que mundo é que vivem?!!!!!
      O Marcelo já deu a entender que não concorda com a mudança da procuradora. Vem agora por meio do Marques Mendes dizer aquilo que pensa mas obviamente, pela posição que ocupa, não pode dizer de forma tão clara.

  2. …Estimado Amigo Luis !!! isto já parece a Venezuela… as fraldas dos Bebés e os cargos Politicos mudam-se regularmente, pelo mesmo motivo… lol…lol… o que me cheira a esturro mesmo, são os cargos vitalícios !!! 6 anos é mais do que tempo para a senhora ir “dar banho ao cão” !!! dois mandatos são mais tempo que, um Presidente da República… o meu amigo não acha que é demais ???

  3. Eu acho que se fosse para ser substituída pelo pintainho monteiro não seria nada de estranho. E no Supremo o pequenino Noronha. Era uma limpeza. Para não dizer uma destruição. Da operação marquês nunca mais se ouviria falar, penso eu de que…!

    • Aparentemente o esturro é esse mesmo.
      A possibilidade de tirar de lá a mulher para “arquivar” e mandar destruir muito elemento de prova.
      É tudo gente inocente, “p u t a s” impolutas.
      Há por aí muita gente a falar mal da mulher, porque se calhar tem a justiça no encalço.

  4. É apenas mais ‘recado” a juntar a ao coro da direita. No final, nem o Carmo vem abaixo e, como sempre acontece quando o nomeado é amigo ou cliente, virá dizer que sempre defendeu a substituição. Puro comércio!

  5. Pura Demagogia Sr. Dr. Marques Mendes!
    Engraçado falar sempre dos mesmos. Não há mais? E, para esses casos, é positiva ou negativa a recondução da PGR?

Responder a PM Cancelar resposta

Billie Eilish foi a grande vencedora dos Grammy em noite de homenagem a Kobe

A cantora norte-americana venceu as quatro categorias principais dos Prémios Grammy: Álbum do Ano, Gravação do Ano, Canção do Ano e Artista Revelação. Aquela que deveria ser uma noite de festa, no Staples Center, em Los Angeles, …

Kobe Bryant. Revelado o áudio entre o helicóptero e a torre de controlo

Ainda antes da queda do helicóptero em que viajava Kobe Bryant, ouve-se o controlador aéreo avisar que a aeronave viajava a uma altitude abaixo do recomendado para aquela zona. Kobe Bryant, um dos maiores basquetebolistas de …

Arménio Carlos: Governo frustrou trabalhadores e foi penalizado

O secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos, acusou o Governo socialista de ter frustrado as expectativas dos trabalhadores, não resolvendo os seus principais problemas, e, em resposta, foi penalizado nas últimas eleições legislativas, não alcançando a …

Coronavírus: Centro europeu apela a "medidas rigorosas" na UE após casos detetados em França

O Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças pediu hoje aos Estados-membros da União Europeia (UE) que adotem "medidas rigorosas e oportunas" para controlo do novo coronavírus chinês na região, após a confirmação de …

Auschwitz: É preciso "recordar este período negro da História da Humanidade e assegurar que não se repete"

O Governo português recorda esta segunda-feira em comunicado as vítimas do Holocausto no dia que se assinala a libertação pelas tropas aliadas do campo de concentração nazi de Auschwitz-Birkenau, localizado na Polónia, durante a II …

"É completamente possível" Bulgária aderir ao euro em 2023

A diretora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), a búlgara Kristalina Georgieva, afirmou que é "completamente possível" o seu país aderir à zona euro em 2023, depois de conversas com o Banco Central Europeu (BCE). O objetivo …

Ana Gomes critica "dois pesos e duas medidas" da justiça em relação a Rui Pinto

A ex-eurodeputada Ana Gomes criticou esta segunda-feira os "dois pesos e duas medidas" da justiça portuguesa em relação a Rui Pinto, a fonte dos documentos que levaram à investigação 'Luanda Leaks', exigindo que o 'hacker' …

Função Pública ganha 46% acima da média

Em abril de 2019, o ganho mensal médio dos trabalhadores da Função Pública era de 1.730,80, valor 45,68% acima da média da totalidade dos portugueses, cujo rendimento estava fixado nos 1.188,10 euros no mesmo mês.  Os número …

Primeiro-ministro esloveno demite-se e pede eleições antecipadas

O primeiro-ministro da Eslovénia anunciou de surpresa, esta segunda-feira, a sua demissão, acabando com um Governo minoritário, com cinco partidos, que geria o país desde 2018. "Com os atuais membros do Parlamento e esta coligação não …

Abstenção no OE2020. Deputados do PSD/Madeira alvo de processo disciplinar

Os três deputados do PSD/Madeira que se abstiveram na votação do Orçamento do Estado para 2020 na generalidade vão ser alvo de um processo disciplinar, avança o jornal Público esta segunda-feira. Sara Madruga da Costa, …