Substituir a procuradora-geral seria uma decisão “estranha e suspeita”

Manuel de Almeida / Lusa

A procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal

No seu habitual espaço de comentário na SIC, Marques Mendes defendeu neste domingo que a procuradora-geral da República “deve ser reconduzida para um segundo mandato”. Para o antigo líder do PSD, substituir Joana Marques Vidal seria “uma decisão estranha e suspeita” e que “cheira a esturro”

“Se tem mandato positivo, é para reconduzir”, considerou Marques Mendes, relembrando que Joana Marques Vidal tem sido “elogiada por toda a gente”. O comentador salientou também que é a primeira vez que temos um procurador que termina o mandado “mais prestigiado” do que quando começou.

Marques Mendes questionou por que motivos não seria a procuradora reconduzida, ligando a sua continuação aos processos de José Sócrates e Manuel Vicente, antigo Presidente da Angola. “Se for substituída, que leitura será feita em Portugal e lá fora?”, indagou no espaço de comentário da SIC. “Por que não se reconduz?”.

O antigo líder do PSD disse neste domingo que “do ponto de vista do país, há todas as razões para reconduzir” Joana Marques Vidal e essa recondução é uma “solução óbvia e natural“, considerou.

O comentador recordou um “mandato difícil” que, apesar disso, foi “altamente positivo”. Ficou a ideia de que a Justiça é mesmo igual para todos. Que não poupa ninguém, incluindo os mais influentes e poderosos. Que nada fica por investigar”, prosseguiu.

O mandato de Joana Marques Vidal só termina em outubro mas, desde janeiro que o tema de uma possível substituição tem sido abordado por diferentes quadrantes, desde do PSD, ao Governo e até mesmo o Presidente da República.

Decisão está nas mãos de Marcelo

Apesar disso, o futuro de Joana Marques Vidal como procuradora-geral da República está nas mãos do Presidente da República, revela o Diário de Notícias. É a Marcelo Rebelo de Sousa que compete fazer a nomeação, embora sob proposta do Governo, ou seja, do primeiro-ministro.

O diário diz que António Costa não é grande admirador da ação de Joana Marques Vidal, mas que coloca a decisão final nas mãos de Marcelo. Caso a decisão passe pela substituição, ambos terão de encontrar um nome consensual para a substituir – é este o equilíbrio que a Constituição impõe quando diz que o Governo propõe e o Presidente nomeia.

António Costa disse, em declarações ao Expresso, que poderia falar com Marcelo sobre o assunto ainda antes de outubro, afirmando, no entanto, que outubro “é o momento próprio”. Acrescentou ainda que “se o Presidente desejar conversar sobre esse assunto antes, falaremos com o Presidente antes”.

O mandato da chefe do Ministério Público termina em outubro. Legalmente este mandato pode ser renovado por mais quatro anos.

Em janeiro de 2018, a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, avançou que o Governo não tinha intenção de renovar o “longo e único” mandato da Procuradora-Geral da República. A ministra explicou que “na perspetiva de análise jurídica que faço, há um mandato longo e um mandato único. Historicamente é a ideia subjacente ao mandato”, pelo que não se justifica a renovação.

ZAP //

PARTILHAR

10 COMENTÁRIOS

  1. Olá Marques Mendes, portanto9 o lugar de Joana Marques Vidai ´insubstituível.Afinal estamos num País democrático ou numa ditadura, considero um comentário pouco apropriado.Portanto será até á eternidade.

    • Vê-se que está tudo menos informado.
      O cargo de PGR é exercido por comissão de 6 anos, podendo ser renovado uma vez.
      O que está em causa é se esta renovação acontece ou não.
      Aparentemente a eventual renovação no cargo faz muita gente tremer, por finalmente o cidadão poder dizer que a justiça também investiga os poderosos (Sócrates, vice-presidente de Angola, Ricardo Salgado, etc…).

    • Mas será que ninguém percebe que não é o Marques Mendes que está a falar mas o Presidente da República por intermediários?!!! Mas em que mundo é que vivem?!!!!!
      O Marcelo já deu a entender que não concorda com a mudança da procuradora. Vem agora por meio do Marques Mendes dizer aquilo que pensa mas obviamente, pela posição que ocupa, não pode dizer de forma tão clara.

  2. …Estimado Amigo Luis !!! isto já parece a Venezuela… as fraldas dos Bebés e os cargos Politicos mudam-se regularmente, pelo mesmo motivo… lol…lol… o que me cheira a esturro mesmo, são os cargos vitalícios !!! 6 anos é mais do que tempo para a senhora ir “dar banho ao cão” !!! dois mandatos são mais tempo que, um Presidente da República… o meu amigo não acha que é demais ???

  3. Eu acho que se fosse para ser substituída pelo pintainho monteiro não seria nada de estranho. E no Supremo o pequenino Noronha. Era uma limpeza. Para não dizer uma destruição. Da operação marquês nunca mais se ouviria falar, penso eu de que…!

    • Aparentemente o esturro é esse mesmo.
      A possibilidade de tirar de lá a mulher para “arquivar” e mandar destruir muito elemento de prova.
      É tudo gente inocente, “p u t a s” impolutas.
      Há por aí muita gente a falar mal da mulher, porque se calhar tem a justiça no encalço.

  4. É apenas mais ‘recado” a juntar a ao coro da direita. No final, nem o Carmo vem abaixo e, como sempre acontece quando o nomeado é amigo ou cliente, virá dizer que sempre defendeu a substituição. Puro comércio!

  5. Pura Demagogia Sr. Dr. Marques Mendes!
    Engraçado falar sempre dos mesmos. Não há mais? E, para esses casos, é positiva ou negativa a recondução da PGR?

Responder a i-li Cancelar resposta

Vai ser possível ver auroras boreais a partir de um balão de ar quente

A agência Off The Map Travel vai lançar em dezembro de 2020 o primeiro balão de ar quente. O objetivo é levá-lo a ver auroras boreais do céu. As auroras boreais são já um verdadeiro espetáculo …

Nova tecnologia militar aquece as mãos em temperaturas negativas sem luvas

Cientistas do exército norte-americano criaram uma tecnologia capaz de aquecer as mãos dos soldados em baixas temperaturas sem serem necessárias luvas. Se completar uma tarefa do dia-a-dia com luvas pode revelar-se complicado, imagine-se tentar recarregar uma …

Os animais começaram a fazer sons para poderem conversar no escuro

O reino animal está cheio de diferentes vocalizações. A produção sonora apareceu há entre 100 milhões e 200 milhões de anos e a sua origem está fortemente ligada à vida no escuro. Os vertebrados são animais …

O novo líder do CDS reclama uma nova direita (e quer um partido "sexy")

Francisco Rodrigues dos Santos sagrou-se este domingo o 10º presidente do CDS, reclamando no seu discurso de vitória a herança de todos os seus antecessores, desde o fundador, Freitas do Amaral, a Assunção Cristas. O tom …

Paços 0 - 2 Benfica | “Águia” não vacila e passa pressão

O Benfica foi a Paços de Ferreira vencer por 2-0, colocando pressão sobre o FC Porto, segundo classificado, que na próxima terça-feira recebe o Gil Vicente. A formação “encarnada” foi superior na maioria dos principais momentos …

Governo reabre processo para corrigir mapa das freguesias

O Governo reabriu o processo para a correção ao mapa de freguesias, num compromisso com as associações de municípios e de freguesias, anunciou o secretário de Estado da Descentralização e Administração Local, Jorge Botelho. “Iremos retomar …

Google cria modelo de cérebro mais detalhado (e com maior resolução) de sempre

A recriação 3D do cérebro de uma mosca da fruta - que mostra 20 milhões de sinapses e 25 mil neurónios - é a que tem a maior resolução até ao momento. Uma equipa de …

Morreu Kobe Bryant, uma das maiores estrelas de sempre da NBA

Kobe Bryant, um dos maiores basquetebolistas de sempre, morreu na manhã deste domingo em Calabasas, Califórnia, num desastre de helicóptero. De acordo com a TMZ, Bryant viajava com, pelo menos, três outras pessoas num helicóptero privado, …

Há seis queixas de violência policial por semana

Em Portugal, são apresentadas em média seis queixas semanais por violência policial, escreve o semanário Expresso na sua edição deste fim-de-semana, citando os dados mais recentes da Procuradoria-Geral da República. De acordo com os números, relativos …

CRISPR tornou galinhas resistentes a um vírus comum

A técnica de edição genética CRISPR tem sido usada para tornar as galinhas resistentes a um vírus comum, uma abordagem que poderia aumentar a produção de ovos e de carne em todo o mundo. Mesmo quando …