Marcelo à espera de explicações do primeiro-ministro sobre Joana Marques Vidal

Paulo Vaz Henriques / Portugal.gov.pt

O Primeiro-Ministro António Costa, e o Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa

“O Presidente da República não comenta entrevistas da ministra da Justiça”, assegurou fonte oficial, já depois de António Costa ter tomado uma posição ao dizer que a interpretação de Francisca Van Dunem lhe “parece correta”.

Segundo o Expresso, o mal-estar é já indisfarçável, porque, não apenas Marcelo Rebelo de Sousa faz uma avaliação muito positiva da prestação de Joana Marques Vidal à frente do Ministério Público, como também terá ficado indignado com a forma como o Governo antecipou juízos sobre a continuação da Procuradora-Geral da República sem consultar o chefe de Estado, a quem cabe nomear o PGR.

O jornal avança que, ao dizer que “a interpretação da ministra” lhe parece “correta”, António Costa acabou por condicionar o Presidente da República, que terá a última palavra sobre a escolha do próximo PGR.

Fonte próxima de Marcelo Rebelo de Sousa considerou a situação como uma “afronta ao Presidente”. Já o próprio remeteu-se ao silêncio total, com a oportunidade para falar no discurso que fará na próxima semana na abertura do ano judicial.

Depois de a ministra da Justiça ter afirmado que o mandato da Procuradora-Geral da República é “único e longo“, de acordo com a Constituição, vários especialistas saíram a contradizer Francisca Van Dunem.

O PSD desmentiu a ministra, lembrando que o entendimento da revisão constitucional de 1997 foi no sentido de fixar para o PGR um mandato de seis anos renováveis. E vários constitucionalistas confirmaram o mesmo, concluindo que não há qualquer impedimento a que o mandato de seis anos seja renovado.

Por outro lado, a própria Procuradora-Geral já disse, no passado, que entende que o seu mandato não é renovável.

Segundo o Observador, para Joana Marques Vidal, o cargo que ocupa tem duração única, de acordo com as palavras da própria em março de 2016, numa conferência em Cuba sobre ciências penais quando falava das características do Ministério Público português, os direitos dos seus magistrados e da nomeação de quem chefia este órgão.

A procuradora-geral, disse então sobre o lugar que ocupa, “é nomeado e assegurado pelo Presidente da República, sob proposta do Governo. Tem mandato de seis anos. O mandato tem duração única“, detalhou.

Segundo o Expresso, Marcelo aguarda agora explicações de António Costa.

ZAP //

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11 COMENTÁRIOS

  1. Mas Marcelo precisa de um desenho para entender porque Costa quer correr com Joana Vidal ?
    Com mais um mandato Joana Vidal vai mesmo meter atrás das grades socialistas colo José Sócrates, Armando Vara, e amigos dos mesmos como Ricardo Salgado, Granadeiro e Bava.
    Que saudades Costa tem da Cândida… do Nogueira Pinto … e da tesoura do velhaco.

    • E não devia meter tb outros atrás das grades? BPN-BPP-Casa Da Coelha-Vistos Gold-Submarinos-quem não paga SS alegando que desconhecia que tinha que pagar? Etc……Etc……

    • Obvio que isto é suspeito e a razão tem sido sempre a mesma e não sei porque havia de ser diferente, meter mais esquerda em todo o lado.

    • É obvio que tem razão! Só espero é que Marcelo se oponha à vontade de Costa e seus amigos para que mais uma vez não se fique com a ideia de que afinal o crime compensa! Querem impedir o julgamento de Sócrates e de outros como ele e é inadmissível que se permita que tal aconteça…

  2. Completamente de acordo!
    .
    A continuar desta forma e concretizando o desfecho que já se prevê para grande parte das suas diligências, em breve a Sra PGR terá de desculpar-se perante o país e o Sr PR, pelo seu excesso de zelo!
    .
    Por outro lado, também o Sr PR correrá o risco de ter que fazer nomeações diretas entre os cidadãos anónimos, para desempenharem os cargos de gestão pública e ministerial, já que há o risco de uma epidemia de enjaulamento político massivo.
    .
    Ora, tendo como óbvio que as despesas com a população prisional já são muito elevadas, é compreensível que o governo queira contornar esta possibilidade de um elevado desvio orçamental, e que poderia conduzir
    ao incumprimento das metas estabelecidas pela UE.

  3. Então o PR diz que não comenta e a notícia diz que “Marcelo à espera de explicações do primeiro-ministro”?!!
    “Fonte próxima”?!
    Deve ser, deve…
    O Marcelo precisa mesmo de mandar recados por “fontes próximas”!…

  4. Caro Sr. Presidente da República, não deixe o País tomar o rumo da Venezuela e Brasil….. Há muitas semelhanças…com os STF`s e STJ`s !!!!!!! “al buon lettore, poche parole”!!!!

  5. Ninguém se deve perpetuar nos lugares de destaque se os presidentes apenas podem estar 2 mandatos de 4 anos cada no total de 8 anos, porque motivo a PGR pode ficar mais?
    Neste momento esta quase a fazer 6 anos, está na altura de dar o lugar a outro.
    Em relação ao Sócrates, com tanto tempo que andaram a fazer render o peixe sem o acusarem de uma vez por todas e ir logo a julgamento, querem ver que depois a culpa de não ser julgado é do outro PGR que possa vir a substituir a Joana Vidal??
    O único contorno político que posso vislumbrar aqui é o facto de a Ministra da Justiça ser angolana e estar em curso um processo ao ex vice presidente angolano… just saying…

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