Governo não vai renovar mandato da Procuradora-Geral da República

Manuel de Almeida / Lusa

A procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal

Governo não vai reconduzir Joana Marques Vidal como Procuradora-Geral da República em outubro, uma vez que vê o mandato desta profissional como “longo e único”, defende a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem.

Em entrevista à TSF, a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, avançou que o Governo não tem intenção de renovar o “longo e único” mandato da Procuradora-Geral da República, Joana Marques Vidal, em outubro.

A ministra explicou que “na perspetiva de análise jurídica que faço, há um mandato longo e um mandato único. Historicamente é a ideia subjacente ao mandato”, pelo que não se justifica a renovação.

Joana Marques Vidal, que ocupa o cargo desde outubro de 2012, deverá então deixar o lugar de Procuradora-Geral da República em outubro, concluindo assim o mandato de seis anos.

Quanto ao mal-estar com Angola causado pelo julgamento do ex-vice-Presidente angolano, Manuel Vicente, a ministra da Justiça resumiu a intervenção do Governo português a uma questão processual, deixando agora a questão para o sistema judicial.

“Aquilo que o Governo tem feito é acompanhar, na dimensão político-diplomática. O que o Presidente de Angola disse ontem não é surpresa para o Governo”, explicou Van Dunem, acrescentando que “o Governo não pode nem deve interferir” e que “é pelo sistema judicial que o caso deve ser tratado”.

Também processual foi, segundo a ministra, o parecer pedido pelo primeiro-ministro sobre se Manuel Vicente podia ser levado para Angola para ser julgado. Sem abordar o assunto, Van Dunem deixou no ar a ideia de que se tratou de “um pedido de encaminhamento de um pedido de transferência, de admissibilidade” que António Costa remeteu para as autoridades judiciais.

A ministra referiu-se ainda à Operação Marquês, mostrando-se tranquila com os últimos desenvolvimentos. Admitiu ver agora “alguma celeridade” nos desenvolvimentos do processo, e deixou claro não ter informação sobre se o julgamento começará este ano.

ZAP //

PARTILHAR

8 COMENTÁRIOS

  1. É claro… a Joana Vidal faz muitas ondas e ainda apanha algum socialista com as calças na mão !
    Os socialistas lidam melhor com uma Cândida… e com os palhaços à frente da justiça no tempo do governo Sócrates – Pinto Monteiro e Noronha do Nascimento. Esses sim, eram amigos dos socialista.

  2. Um invertebrado – preferencialmente correligionário – ajusta-se muito melhor ao ADN geringonceiro dos gestores da tugalândia.

  3. Com excepção dos anos de governo de Passos Coelho, estamos a seguir exactamente a politica socialista comunista de Chavez, Maduro, Lula, Dilma e Temer !!!! Será só coincidência?!!! Ou pura realidade?!!! Quem tem dúvidas basta comparar esta relação……Será que nos querem dar o mesmo futuro duma Venezuela….. ? Realmente a democracia não interessa à ditadura e cleptocracia!!!!

  4. Tão eficiente que ela é e casos como a Tecnoforma ou os submarinos deram em águas de bacalhau depois de Bruxelas considerar ter havido fraude (primeiro caso) e de terem sido condenados na Alemanha os corruptores sem que se considere em Portugal ter havido corrompidos (segundo).
    Já vais tarde…

    • O senhor para além de distraído possui outra qualquer patologia que o impeça de utilizar o seu cérebro na sua plenitude? Então quem nomeou este senhora? Foi o anterior governo. Poderia ter deixado lá o lorpa do monteiro que coitado… na cabeça só tinha mesmo cabelo. Nada via, nada sabia, não havia corrupção em Portugal, enfim… um autêntico lorpa.
      Depois o senhor esquece-se que esta senhora vai atrás de qualquer um, independentemente do seu partido. Está a esquecer-se que os do BPN (à exceção do Dias Loureiro) foram condenados, o Duarte Lima foi condenado, o Miguel Macedo está ser investigado.
      Refere os submarinos. Os submarinos não foram no tempo desta senhora. E quanto à Tecnoforma o problema não está nela, está na investigação e na forma como não foi conduzida na altura devida por falta de meios, o que também não é do tempo dela.
      Acabe lá com o seu discurso patético e perceba que este gangue que nos governa está a arranjar forma de continuar o saque impune do país.
      Sabe… há algo que me tranquiliza. O presidente da república que temos que nunca, mas mesmo nunca, vai deixar o gangue fazer o que quer.

      • Não vale a pena. Eles estão formatados e só têm na cabeça tecnoforma e submarinos. O resto é lixo. Quando é aconteceu o caso dos submarinos? Mas esta gente já deveremos estar no século XXI e ainda hão de andar a falar em submarinos. Porque é que o pintainho não descobriu isso? Não é do tempo dele???

  5. qualquer produto pafioso deve ser retirado de circulação antes de expirar o prazo de validade porque passado o prazo viram antrax.
    em junho de 2011 ainda não tinham aquecido os lugares já faziam pressão para pôr o pgr na rua.
    quem não deve não teme, estão a ficar muito nervosos com a chegada dum novo(a) pgr.
    bateram no fundo, caíram no ridículo profundo.
    a nova PGR vai ser a actual ministra Francisca Van Dunem, quero vê-los a fugir pra angola, brasil, venezuela, china.

RESPONDER

Magia termodinâmica. Dispositivo promete transformar água a ferver em gelo sem consumir energia

Físicos da Universidade de Zurique, na Suíça, desenvolveram um dispositivo incrivelmente simples que permite que o calor flua temporariamente de um objeto frio para outro objeto quente sem precisar de uma fonte de alimentação externa. Para …

Papagaio cúmplice de criminosos detido pelas autoridades brasileiras

No Brasil, um papagaio cúmplice de traficantes de droga foi preso pelas autoridades. O animal avisava o casal de criminosos da chegada da polícia. Na favela da cidade de Teresina, no Brasil, o papagaio dizia "a …

Há duas portuguesas desaparecidas e sete mortos após naufrágio em São Tomé e Príncipe

O número de mortos causados pelo naufrágio de um navio perto da ilha são-tomense do Príncipe subiu para sete, existindo ainda 10 desaparecidos, disse fonte do governo regional. “Mais um corpo sem vida, de uma criança, …

Casal está em risco de pena de morte por construir uma casa no mar

Um americano e a sua namorada tailandesa podem terminar os seus dias na prisão ou até serem condenados à morte. As autoridades da Tailândia acusam o casal de ter construído uma casa em águas do país …

Muitas pessoas não se conseguem localizar num mapa

Quando o mau tempo ameaça, os meteorologistas usam mapas para mostrar onde estão localizadas as tempestades e para onde vão. Mas é importante que as pessoas saibam se estão no caminho destas catástrofes. Uma percentagem substancial …

Milícia planeava assassinar Barack Obama e Hillary Clinton

O líder de uma milícia norte-americana que capturava imigrantes sem documentos na fronteira com o México, Larry Hopkins, foi detido no sábado e confessou ao FBI que o grupo planeava matar Barack Obama, Hillary Clinton …

Urina ajuda arqueólogos a acompanhar a ascensão da agricultura

Estudar os vestígios de urina de ovelhas e cabras está a fornecer aos arqueólogos um vislumbre da domesticação de animais numa aldeia turca há 10.000 anos. Uma das transições mais marcantes da História foi quando o …

Inscrição antiga revela o que aconteceu à cidade prestes a tornar-se a capital da Assíria

Cientistas decifraram um texto do Rei Sargão II da Assíria, que governou entre 722 e 705 a.C. A inscrição, mal conservada, relata a conquista da cidade de Carquemis, descobrindo os planos para transformá-la na nova …

Uma das praias mais famosas do Hawai está prestes a ficar submersa

Os legisladores estão a tomar medidas para enfrentar os efeitos da mudança climática antes que seja tarde demais numa nova tentativa de reconstruir a famosa praia de Waikiki para proteger os moradores de futuras inundações. O …

Afinal, a chita não é o animal mais rápido do mundo

A classificação dos animais mais rápidos do planeta não tem, na maioria das vezes, em conta a proporção do seu tamanho e da sua velocidade máxima. Esta classificação, que utiliza como medida a quantidade de segundos …