Governo não vai renovar mandato da Procuradora-Geral da República

Manuel de Almeida / Lusa

A procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal

Governo não vai reconduzir Joana Marques Vidal como Procuradora-Geral da República em outubro, uma vez que vê o mandato desta profissional como “longo e único”, defende a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem.

Em entrevista à TSF, a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, avançou que o Governo não tem intenção de renovar o “longo e único” mandato da Procuradora-Geral da República, Joana Marques Vidal, em outubro.

A ministra explicou que “na perspetiva de análise jurídica que faço, há um mandato longo e um mandato único. Historicamente é a ideia subjacente ao mandato”, pelo que não se justifica a renovação.

Joana Marques Vidal, que ocupa o cargo desde outubro de 2012, deverá então deixar o lugar de Procuradora-Geral da República em outubro, concluindo assim o mandato de seis anos.

Quanto ao mal-estar com Angola causado pelo julgamento do ex-vice-Presidente angolano, Manuel Vicente, a ministra da Justiça resumiu a intervenção do Governo português a uma questão processual, deixando agora a questão para o sistema judicial.

“Aquilo que o Governo tem feito é acompanhar, na dimensão político-diplomática. O que o Presidente de Angola disse ontem não é surpresa para o Governo”, explicou Van Dunem, acrescentando que “o Governo não pode nem deve interferir” e que “é pelo sistema judicial que o caso deve ser tratado”.

Também processual foi, segundo a ministra, o parecer pedido pelo primeiro-ministro sobre se Manuel Vicente podia ser levado para Angola para ser julgado. Sem abordar o assunto, Van Dunem deixou no ar a ideia de que se tratou de “um pedido de encaminhamento de um pedido de transferência, de admissibilidade” que António Costa remeteu para as autoridades judiciais.

A ministra referiu-se ainda à Operação Marquês, mostrando-se tranquila com os últimos desenvolvimentos. Admitiu ver agora “alguma celeridade” nos desenvolvimentos do processo, e deixou claro não ter informação sobre se o julgamento começará este ano.

ZAP //

PARTILHAR

8 COMENTÁRIOS

  1. É claro… a Joana Vidal faz muitas ondas e ainda apanha algum socialista com as calças na mão !
    Os socialistas lidam melhor com uma Cândida… e com os palhaços à frente da justiça no tempo do governo Sócrates – Pinto Monteiro e Noronha do Nascimento. Esses sim, eram amigos dos socialista.

  2. Um invertebrado – preferencialmente correligionário – ajusta-se muito melhor ao ADN geringonceiro dos gestores da tugalândia.

  3. Com excepção dos anos de governo de Passos Coelho, estamos a seguir exactamente a politica socialista comunista de Chavez, Maduro, Lula, Dilma e Temer !!!! Será só coincidência?!!! Ou pura realidade?!!! Quem tem dúvidas basta comparar esta relação……Será que nos querem dar o mesmo futuro duma Venezuela….. ? Realmente a democracia não interessa à ditadura e cleptocracia!!!!

  4. Tão eficiente que ela é e casos como a Tecnoforma ou os submarinos deram em águas de bacalhau depois de Bruxelas considerar ter havido fraude (primeiro caso) e de terem sido condenados na Alemanha os corruptores sem que se considere em Portugal ter havido corrompidos (segundo).
    Já vais tarde…

    • O senhor para além de distraído possui outra qualquer patologia que o impeça de utilizar o seu cérebro na sua plenitude? Então quem nomeou este senhora? Foi o anterior governo. Poderia ter deixado lá o lorpa do monteiro que coitado… na cabeça só tinha mesmo cabelo. Nada via, nada sabia, não havia corrupção em Portugal, enfim… um autêntico lorpa.
      Depois o senhor esquece-se que esta senhora vai atrás de qualquer um, independentemente do seu partido. Está a esquecer-se que os do BPN (à exceção do Dias Loureiro) foram condenados, o Duarte Lima foi condenado, o Miguel Macedo está ser investigado.
      Refere os submarinos. Os submarinos não foram no tempo desta senhora. E quanto à Tecnoforma o problema não está nela, está na investigação e na forma como não foi conduzida na altura devida por falta de meios, o que também não é do tempo dela.
      Acabe lá com o seu discurso patético e perceba que este gangue que nos governa está a arranjar forma de continuar o saque impune do país.
      Sabe… há algo que me tranquiliza. O presidente da república que temos que nunca, mas mesmo nunca, vai deixar o gangue fazer o que quer.

      • Não vale a pena. Eles estão formatados e só têm na cabeça tecnoforma e submarinos. O resto é lixo. Quando é aconteceu o caso dos submarinos? Mas esta gente já deveremos estar no século XXI e ainda hão de andar a falar em submarinos. Porque é que o pintainho não descobriu isso? Não é do tempo dele???

  5. qualquer produto pafioso deve ser retirado de circulação antes de expirar o prazo de validade porque passado o prazo viram antrax.
    em junho de 2011 ainda não tinham aquecido os lugares já faziam pressão para pôr o pgr na rua.
    quem não deve não teme, estão a ficar muito nervosos com a chegada dum novo(a) pgr.
    bateram no fundo, caíram no ridículo profundo.
    a nova PGR vai ser a actual ministra Francisca Van Dunem, quero vê-los a fugir pra angola, brasil, venezuela, china.

RESPONDER

Reembolso do IVA do turismo e restauração pode demorar um ano se vier no IRS

A partir de 2021 os contribuintes poderão receber parte do valor do IVA de consumos no setor do turismo e restauração, medida anunciada pelo Governo na segunda-feira e que, antecipou a Deloitte, pode ser concretizada …

Novo lay-off passa a ser acessível para empresas com perdas entre 25% e 40%

As empresas com quebras de faturação homólogas entre 25% e 40% vão poder recorrer ao apoio à retoma progressiva, instrumento que passa também permitir a redução até 100% do horário quando a quebra de faturação …

Associação das Forças Armadas considera diretiva para comunicação inclusiva uma "provocação"

O presidente do Conselho Nacional da Associação de Oficiais das Forças Armadas (AOFA) afirmou que a nova diretiva do Governo que implementa uma comunicação inclusiva em todos os documentos oficiais é uma provocação aos militares …

60 milhões de infetados na Índia? Casos podem ser 10 vezes mais do que os números oficiais

Mais de 60 milhões de pessoas na Índia podem ter sido infetadas com o novo coronavírus, dez vezes mais que os números oficiais, anunciaram esta terça-feira autoridades médicas responsáveis pela pandemia, citando um estudo nacional …

Mais dois projetos do Chega "chumbados" na comissão de Assuntos Constitucionais

A comissão de Assuntos Constitucionais concluiu esta quarta-feira pela inconstitucionalidade de duas iniciativas do Chega, um projeto de lei para limitar o número de ministros e uma resolução a propor um referendo para reduzir o …

Mourinho, Dier, Lineker: "Os jogadores deixaram de fazer aquilo no relvado?"

Mais do que a vitória sobre o Chelsea, o jogo do Tottenham na Taça da Liga vai ser recordado durante muito tempo por outro motivo... E Mourinho criticou as datas dos jogos. O Tottenham levou a …

"Erro grosseiro". Câmara de Lisboa assume responsabilidade pelo acidente no metro

O presidente da Câmara de Lisboa, Fernando Medina, disse esta quarta-feira que o desabamento que ocorreu terça-feira no túnel do metro na Praça de Espanha decorreu de um "erro grosseiro" numa obra da autarquia, assegurando …

Portugal com mais oito mortos e 825 novos casos

Portugal contabiliza hoje mais oito mortos relacionados com a covid-19 e 825 novos casos de infeção com o novo coronavírus, segundo o boletim epidemiológico da Direção-Geral da Saúde (DGS). Desde o início da pandemia, Portugal já …

"Não se aprendeu nada" com Pedrógão. Época de incêndios acaba com 65 mil hectares ardidos e morte de cinco bombeiros

A época mais crítica de incêndios florestais termina esta quarta-feira com cerca de 65 mil hectares de área ardida e a morte de cinco bombeiros e de um piloto de um avião de combate aos …

Deputados britânicos aprovam proposta de lei que anula parte do acordo do Brexit

Os deputados britânicos aprovaram, esta terça-feira, uma proposta de lei controversa que anula parcialmente o Acordo de Saída do Reino Unido da União Europeia. Apesar de divergências dentro do Partido Conservador, este texto, que o Governo …