Governo não vai renovar mandato da Procuradora-Geral da República

Manuel de Almeida / Lusa

A procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal

Governo não vai reconduzir Joana Marques Vidal como Procuradora-Geral da República em outubro, uma vez que vê o mandato desta profissional como “longo e único”, defende a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem.

Em entrevista à TSF, a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, avançou que o Governo não tem intenção de renovar o “longo e único” mandato da Procuradora-Geral da República, Joana Marques Vidal, em outubro.

A ministra explicou que “na perspetiva de análise jurídica que faço, há um mandato longo e um mandato único. Historicamente é a ideia subjacente ao mandato”, pelo que não se justifica a renovação.

Joana Marques Vidal, que ocupa o cargo desde outubro de 2012, deverá então deixar o lugar de Procuradora-Geral da República em outubro, concluindo assim o mandato de seis anos.

Quanto ao mal-estar com Angola causado pelo julgamento do ex-vice-Presidente angolano, Manuel Vicente, a ministra da Justiça resumiu a intervenção do Governo português a uma questão processual, deixando agora a questão para o sistema judicial.

“Aquilo que o Governo tem feito é acompanhar, na dimensão político-diplomática. O que o Presidente de Angola disse ontem não é surpresa para o Governo”, explicou Van Dunem, acrescentando que “o Governo não pode nem deve interferir” e que “é pelo sistema judicial que o caso deve ser tratado”.

Também processual foi, segundo a ministra, o parecer pedido pelo primeiro-ministro sobre se Manuel Vicente podia ser levado para Angola para ser julgado. Sem abordar o assunto, Van Dunem deixou no ar a ideia de que se tratou de “um pedido de encaminhamento de um pedido de transferência, de admissibilidade” que António Costa remeteu para as autoridades judiciais.

A ministra referiu-se ainda à Operação Marquês, mostrando-se tranquila com os últimos desenvolvimentos. Admitiu ver agora “alguma celeridade” nos desenvolvimentos do processo, e deixou claro não ter informação sobre se o julgamento começará este ano.

ZAP //

PARTILHAR

8 COMENTÁRIOS

  1. É claro… a Joana Vidal faz muitas ondas e ainda apanha algum socialista com as calças na mão !
    Os socialistas lidam melhor com uma Cândida… e com os palhaços à frente da justiça no tempo do governo Sócrates – Pinto Monteiro e Noronha do Nascimento. Esses sim, eram amigos dos socialista.

  2. Um invertebrado – preferencialmente correligionário – ajusta-se muito melhor ao ADN geringonceiro dos gestores da tugalândia.

  3. Com excepção dos anos de governo de Passos Coelho, estamos a seguir exactamente a politica socialista comunista de Chavez, Maduro, Lula, Dilma e Temer !!!! Será só coincidência?!!! Ou pura realidade?!!! Quem tem dúvidas basta comparar esta relação……Será que nos querem dar o mesmo futuro duma Venezuela….. ? Realmente a democracia não interessa à ditadura e cleptocracia!!!!

  4. Tão eficiente que ela é e casos como a Tecnoforma ou os submarinos deram em águas de bacalhau depois de Bruxelas considerar ter havido fraude (primeiro caso) e de terem sido condenados na Alemanha os corruptores sem que se considere em Portugal ter havido corrompidos (segundo).
    Já vais tarde…

    • O senhor para além de distraído possui outra qualquer patologia que o impeça de utilizar o seu cérebro na sua plenitude? Então quem nomeou este senhora? Foi o anterior governo. Poderia ter deixado lá o lorpa do monteiro que coitado… na cabeça só tinha mesmo cabelo. Nada via, nada sabia, não havia corrupção em Portugal, enfim… um autêntico lorpa.
      Depois o senhor esquece-se que esta senhora vai atrás de qualquer um, independentemente do seu partido. Está a esquecer-se que os do BPN (à exceção do Dias Loureiro) foram condenados, o Duarte Lima foi condenado, o Miguel Macedo está ser investigado.
      Refere os submarinos. Os submarinos não foram no tempo desta senhora. E quanto à Tecnoforma o problema não está nela, está na investigação e na forma como não foi conduzida na altura devida por falta de meios, o que também não é do tempo dela.
      Acabe lá com o seu discurso patético e perceba que este gangue que nos governa está a arranjar forma de continuar o saque impune do país.
      Sabe… há algo que me tranquiliza. O presidente da república que temos que nunca, mas mesmo nunca, vai deixar o gangue fazer o que quer.

      • Não vale a pena. Eles estão formatados e só têm na cabeça tecnoforma e submarinos. O resto é lixo. Quando é aconteceu o caso dos submarinos? Mas esta gente já deveremos estar no século XXI e ainda hão de andar a falar em submarinos. Porque é que o pintainho não descobriu isso? Não é do tempo dele???

  5. qualquer produto pafioso deve ser retirado de circulação antes de expirar o prazo de validade porque passado o prazo viram antrax.
    em junho de 2011 ainda não tinham aquecido os lugares já faziam pressão para pôr o pgr na rua.
    quem não deve não teme, estão a ficar muito nervosos com a chegada dum novo(a) pgr.
    bateram no fundo, caíram no ridículo profundo.
    a nova PGR vai ser a actual ministra Francisca Van Dunem, quero vê-los a fugir pra angola, brasil, venezuela, china.

Responder a Rui Cancelar resposta

Lítio pode reverter malefícios de radiação no cérebro

Cientistas concluíram numa experiência com ratos que o lítio pode reverter os malefícios da radiação no cérebro, podendo o seu uso ser promissor para tratar crianças que foram sujeitas a radioterapia e desenvolveram posteriormente défices …

Um em cada dez sites de compras online usa táticas maliciosas nos clientes

https://vimeo.com/373176205 Um em cada dez sites de compras online usa táticas maliciosas para enganar, iludir ou persuadir os clientes. A tendência é que o recurso a estas práticas aumente nos próximos anos. Um estudo apresentado na semana …

Eurovisão procura voluntários para trabalhar 18 dias seguidos sem vencimento

A procura de voluntários para o Festival Eurovisão de 2020 está a gerar polémica. A organização quer disponibilidade total durante 18 dias, não oferecendo qualquer vencimento, nem pagando despesas de viagem ou estadia. O Festival Eurovisão …

Portugal 6 vs 0 Lituânia | Ronaldo e Cia destroem lituanos

Portugal goleou a Lituânia esta quinta-feira no Estádio Algarve, por 6-0, e está a uma vitória de garantir o apuramento para o Euro 2020, decisão que está marcada para o próximo domingo, quando a seleção …

Um “caixão” nuclear da Guerra Fria pode estar prestes a colapsar

Durante a Guerra Fria, os EUA lançaram 67 bombas atómicas nas Ilhas Marshall, no oceano Pacífico. No fim nos anos 70, os detritos expostos à radiação nas seis ilhas foram transportados para um poço gigante …

App usada para ler dados biométricos de europeus no Reino Unido pode ser pirateada

A aplicação digital criada pelo governo britânico para recolher dados biométricos dos europeus candidatos ao estatuto de residente no Reino Unido, obrigatório depois do Brexit e pedido por 210 mil portugueses, pode ser pirateada, alertou …

Bruxelas abre processo de infração contra Reino Unido por não nomear comissário europeu

A Comissão Europeia anunciou esta quinta-feira a abertura de um procedimento de infração contra o Reino Unido por este Estado-membro, que está em processo de saída da União Europeia (UE), não ter nomeado um comissário. “Enquanto …

Urgência pediátrica do Garcia de Orta encerra à noite a partir de segunda-feira

O serviço de urgência pediátrica do Hospital Garcia de Orta, em Almada, vai fechar à noite a partir de segunda-feira, disse a ministra da Saúde, que prolongou o horário de duas unidades de saúde para …

Hipercarro elétrico da Aspark pulveriza recorde de aceleração

O novo hipercarro elétrico Aspark Owl vai começar a sua produção já no próximo ano e conta já com o recorde de aceleração. O carro vai dos 0 aos 100 km/h em 1,69 segundos. Depois de …

Pelé desafia Ronaldo a bater o seu recorde de 1.283 golos

O ex-futebolista internacional brasileiro Pelé desafiou esta quinta-feira o avançado português Cristiano Ronaldo a superar o seu recorde de 1.283 golos. “Espero que, com a quantidade de golos que já marcou, e foram muitos, tenha saúde …