Governo não vai renovar mandato da Procuradora-Geral da República

Manuel de Almeida / Lusa

A procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal

Governo não vai reconduzir Joana Marques Vidal como Procuradora-Geral da República em outubro, uma vez que vê o mandato desta profissional como “longo e único”, defende a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem.

Em entrevista à TSF, a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, avançou que o Governo não tem intenção de renovar o “longo e único” mandato da Procuradora-Geral da República, Joana Marques Vidal, em outubro.

A ministra explicou que “na perspetiva de análise jurídica que faço, há um mandato longo e um mandato único. Historicamente é a ideia subjacente ao mandato”, pelo que não se justifica a renovação.

Joana Marques Vidal, que ocupa o cargo desde outubro de 2012, deverá então deixar o lugar de Procuradora-Geral da República em outubro, concluindo assim o mandato de seis anos.

Quanto ao mal-estar com Angola causado pelo julgamento do ex-vice-Presidente angolano, Manuel Vicente, a ministra da Justiça resumiu a intervenção do Governo português a uma questão processual, deixando agora a questão para o sistema judicial.

“Aquilo que o Governo tem feito é acompanhar, na dimensão político-diplomática. O que o Presidente de Angola disse ontem não é surpresa para o Governo”, explicou Van Dunem, acrescentando que “o Governo não pode nem deve interferir” e que “é pelo sistema judicial que o caso deve ser tratado”.

Também processual foi, segundo a ministra, o parecer pedido pelo primeiro-ministro sobre se Manuel Vicente podia ser levado para Angola para ser julgado. Sem abordar o assunto, Van Dunem deixou no ar a ideia de que se tratou de “um pedido de encaminhamento de um pedido de transferência, de admissibilidade” que António Costa remeteu para as autoridades judiciais.

A ministra referiu-se ainda à Operação Marquês, mostrando-se tranquila com os últimos desenvolvimentos. Admitiu ver agora “alguma celeridade” nos desenvolvimentos do processo, e deixou claro não ter informação sobre se o julgamento começará este ano.

ZAP //

PARTILHAR

8 COMENTÁRIOS

  1. É claro… a Joana Vidal faz muitas ondas e ainda apanha algum socialista com as calças na mão !
    Os socialistas lidam melhor com uma Cândida… e com os palhaços à frente da justiça no tempo do governo Sócrates – Pinto Monteiro e Noronha do Nascimento. Esses sim, eram amigos dos socialista.

  2. Um invertebrado – preferencialmente correligionário – ajusta-se muito melhor ao ADN geringonceiro dos gestores da tugalândia.

  3. Com excepção dos anos de governo de Passos Coelho, estamos a seguir exactamente a politica socialista comunista de Chavez, Maduro, Lula, Dilma e Temer !!!! Será só coincidência?!!! Ou pura realidade?!!! Quem tem dúvidas basta comparar esta relação……Será que nos querem dar o mesmo futuro duma Venezuela….. ? Realmente a democracia não interessa à ditadura e cleptocracia!!!!

  4. Tão eficiente que ela é e casos como a Tecnoforma ou os submarinos deram em águas de bacalhau depois de Bruxelas considerar ter havido fraude (primeiro caso) e de terem sido condenados na Alemanha os corruptores sem que se considere em Portugal ter havido corrompidos (segundo).
    Já vais tarde…

    • O senhor para além de distraído possui outra qualquer patologia que o impeça de utilizar o seu cérebro na sua plenitude? Então quem nomeou este senhora? Foi o anterior governo. Poderia ter deixado lá o lorpa do monteiro que coitado… na cabeça só tinha mesmo cabelo. Nada via, nada sabia, não havia corrupção em Portugal, enfim… um autêntico lorpa.
      Depois o senhor esquece-se que esta senhora vai atrás de qualquer um, independentemente do seu partido. Está a esquecer-se que os do BPN (à exceção do Dias Loureiro) foram condenados, o Duarte Lima foi condenado, o Miguel Macedo está ser investigado.
      Refere os submarinos. Os submarinos não foram no tempo desta senhora. E quanto à Tecnoforma o problema não está nela, está na investigação e na forma como não foi conduzida na altura devida por falta de meios, o que também não é do tempo dela.
      Acabe lá com o seu discurso patético e perceba que este gangue que nos governa está a arranjar forma de continuar o saque impune do país.
      Sabe… há algo que me tranquiliza. O presidente da república que temos que nunca, mas mesmo nunca, vai deixar o gangue fazer o que quer.

      • Não vale a pena. Eles estão formatados e só têm na cabeça tecnoforma e submarinos. O resto é lixo. Quando é aconteceu o caso dos submarinos? Mas esta gente já deveremos estar no século XXI e ainda hão de andar a falar em submarinos. Porque é que o pintainho não descobriu isso? Não é do tempo dele???

  5. qualquer produto pafioso deve ser retirado de circulação antes de expirar o prazo de validade porque passado o prazo viram antrax.
    em junho de 2011 ainda não tinham aquecido os lugares já faziam pressão para pôr o pgr na rua.
    quem não deve não teme, estão a ficar muito nervosos com a chegada dum novo(a) pgr.
    bateram no fundo, caíram no ridículo profundo.
    a nova PGR vai ser a actual ministra Francisca Van Dunem, quero vê-los a fugir pra angola, brasil, venezuela, china.

MP quer passar a ouvir todas as crianças expostas a violência doméstica

A procuradora-geral da República quer que os magistrados do Ministério Público peçam sempre ao juiz de instrução criminal que as crianças expostas a violência doméstica sejam ouvidas em tribunal para memória futura. A procuradora-geral da República, …

Greta Thunberg no Parlamento entre final do mês e início de dezembro

A ativista sueca aceitou participar numa sessão na Assembleia da República, em Lisboa, promovida pela comissão parlamentar de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território, que se realizará entre o final deste mês e início de …

Phineas Fisher. O "hacker fantoche" que está a pagar para piratearem bancos e petrolíferas

Phineas Fisher é um hackers mais infames do mundo e procura agora renovar esse estatuto ao oferecer 100 mil dólares a quem piratear instituições capitalistas, como bancos e empresas petrolíferas. O hacker ficou conhecido após ter …

Conselho Superior da Magistratura arquiva processo disciplinar a Carlos Alexandre

O Conselho Superior da Magistratura decidiu arquivar o processo disciplinar relativo ao juiz do Tribunal de Instrução Criminal por declarações sobre o sorteio da fase de instrução do processo Operação Marquês. "O plenário de hoje do …

Jardins e complexo de estufas descobertos num dos bunker de Hitler

Um grupo de especialistas descobriu jardins e um complexo de estufas, que serviu para cultivar legumes e frutas, num dos maiores quartéis generais de Adolf Hitler durante a II Guerra Mundial, o bunker conhecido como …

Ataque a Alcochete. Advogados pedem impugnação do auto de notícia da GNR

Uma discrepância nas datas de elaboração e de assinatura do auto de notícia que relata a invasão à academia do Sporting motivou, esta terça-feira, a apresentação de um requerimento de impugnação subscrito por vários advogados. No …

Japão diz que é seguro libertar água radioativa de Fukushima no Pacífico

O Ministério da Economia, Comércio e Indústria do Japão afirmou esta segunda-feira que é seguro libertar água contaminada de Fukushima no Oceano Pacífico, de acordo com o jornal local Japan Today. A central nuclear, recorde-se, sofreu …

Dez autarcas e quatro clubes entre os 68 acusados na operação Ajuste Secreto

O Ministério Público da Feira deduziu acusação contra 68 arguidos, incluindo dez autarcas e ex-autarcas, quatro clubes desportivos e os seus respetivos presidentes, no âmbito da operação "Ajuste Secreto". Numa nota publicada no seu site oficial, …

Poluição do ar em Sydney entre as 20 piores do mundo devido aos incêndios

A poluição do ar em Sydney, a maior cidade da Austrália com mais de cinco milhões de habitantes, está hoje entre as 20 piores do mundo devido ao fumo dos incêndios no leste do país. "Sydney, …

Audições da RTP sobre "Sexta às 9" aprovadas pelos deputados

Os deputados da comissão parlamentar de Cultura e Comunicação aprovaram "por unanimidade", esta terça-feira, as audições da diretora de informação e do presidente da RTP sobre o programa "Sexta às 9". O grupo parlamentar do PSD …