Governo não vai renovar mandato da Procuradora-Geral da República

Manuel de Almeida / Lusa

A procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal

Governo não vai reconduzir Joana Marques Vidal como Procuradora-Geral da República em outubro, uma vez que vê o mandato desta profissional como “longo e único”, defende a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem.

Em entrevista à TSF, a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, avançou que o Governo não tem intenção de renovar o “longo e único” mandato da Procuradora-Geral da República, Joana Marques Vidal, em outubro.

A ministra explicou que “na perspetiva de análise jurídica que faço, há um mandato longo e um mandato único. Historicamente é a ideia subjacente ao mandato”, pelo que não se justifica a renovação.

Joana Marques Vidal, que ocupa o cargo desde outubro de 2012, deverá então deixar o lugar de Procuradora-Geral da República em outubro, concluindo assim o mandato de seis anos.

Quanto ao mal-estar com Angola causado pelo julgamento do ex-vice-Presidente angolano, Manuel Vicente, a ministra da Justiça resumiu a intervenção do Governo português a uma questão processual, deixando agora a questão para o sistema judicial.

“Aquilo que o Governo tem feito é acompanhar, na dimensão político-diplomática. O que o Presidente de Angola disse ontem não é surpresa para o Governo”, explicou Van Dunem, acrescentando que “o Governo não pode nem deve interferir” e que “é pelo sistema judicial que o caso deve ser tratado”.

Também processual foi, segundo a ministra, o parecer pedido pelo primeiro-ministro sobre se Manuel Vicente podia ser levado para Angola para ser julgado. Sem abordar o assunto, Van Dunem deixou no ar a ideia de que se tratou de “um pedido de encaminhamento de um pedido de transferência, de admissibilidade” que António Costa remeteu para as autoridades judiciais.

A ministra referiu-se ainda à Operação Marquês, mostrando-se tranquila com os últimos desenvolvimentos. Admitiu ver agora “alguma celeridade” nos desenvolvimentos do processo, e deixou claro não ter informação sobre se o julgamento começará este ano.

ZAP //

PARTILHAR

8 COMENTÁRIOS

  1. É claro… a Joana Vidal faz muitas ondas e ainda apanha algum socialista com as calças na mão !
    Os socialistas lidam melhor com uma Cândida… e com os palhaços à frente da justiça no tempo do governo Sócrates – Pinto Monteiro e Noronha do Nascimento. Esses sim, eram amigos dos socialista.

  2. Um invertebrado – preferencialmente correligionário – ajusta-se muito melhor ao ADN geringonceiro dos gestores da tugalândia.

  3. Com excepção dos anos de governo de Passos Coelho, estamos a seguir exactamente a politica socialista comunista de Chavez, Maduro, Lula, Dilma e Temer !!!! Será só coincidência?!!! Ou pura realidade?!!! Quem tem dúvidas basta comparar esta relação……Será que nos querem dar o mesmo futuro duma Venezuela….. ? Realmente a democracia não interessa à ditadura e cleptocracia!!!!

  4. Tão eficiente que ela é e casos como a Tecnoforma ou os submarinos deram em águas de bacalhau depois de Bruxelas considerar ter havido fraude (primeiro caso) e de terem sido condenados na Alemanha os corruptores sem que se considere em Portugal ter havido corrompidos (segundo).
    Já vais tarde…

    • O senhor para além de distraído possui outra qualquer patologia que o impeça de utilizar o seu cérebro na sua plenitude? Então quem nomeou este senhora? Foi o anterior governo. Poderia ter deixado lá o lorpa do monteiro que coitado… na cabeça só tinha mesmo cabelo. Nada via, nada sabia, não havia corrupção em Portugal, enfim… um autêntico lorpa.
      Depois o senhor esquece-se que esta senhora vai atrás de qualquer um, independentemente do seu partido. Está a esquecer-se que os do BPN (à exceção do Dias Loureiro) foram condenados, o Duarte Lima foi condenado, o Miguel Macedo está ser investigado.
      Refere os submarinos. Os submarinos não foram no tempo desta senhora. E quanto à Tecnoforma o problema não está nela, está na investigação e na forma como não foi conduzida na altura devida por falta de meios, o que também não é do tempo dela.
      Acabe lá com o seu discurso patético e perceba que este gangue que nos governa está a arranjar forma de continuar o saque impune do país.
      Sabe… há algo que me tranquiliza. O presidente da república que temos que nunca, mas mesmo nunca, vai deixar o gangue fazer o que quer.

      • Não vale a pena. Eles estão formatados e só têm na cabeça tecnoforma e submarinos. O resto é lixo. Quando é aconteceu o caso dos submarinos? Mas esta gente já deveremos estar no século XXI e ainda hão de andar a falar em submarinos. Porque é que o pintainho não descobriu isso? Não é do tempo dele???

  5. qualquer produto pafioso deve ser retirado de circulação antes de expirar o prazo de validade porque passado o prazo viram antrax.
    em junho de 2011 ainda não tinham aquecido os lugares já faziam pressão para pôr o pgr na rua.
    quem não deve não teme, estão a ficar muito nervosos com a chegada dum novo(a) pgr.
    bateram no fundo, caíram no ridículo profundo.
    a nova PGR vai ser a actual ministra Francisca Van Dunem, quero vê-los a fugir pra angola, brasil, venezuela, china.

Facebook lança o seu próprio MB Way

O Facebook lançou nos Estados Unidos uma nova funcionalidade para facilitar pagamentos através das quatro principais aplicações do grupo, que é semelhante ao funcionamento das transações com o MB Way. Em comunicado, Deborah Liu, responsável do …

O dilema dos chumbos, o "engano" de Ventura e o "falso liberal". O primeiro debate aqueceu

O primeiro debate quinzenal da legislatura arrancou esta quarta-feira e ficou marcado pelas retenções até ao 9.º ano - Chumba ou não chumba?, quis saber a direita, bem como pelo aumento do salário mínimo nacional …

Sondagem europeia defende tratado internacional que proíba "robôs assassinos"

Quase três em cada quatro pessoas querem que o seu governo colabore com outros países para proibir sistemas letais de armas autónomas. A organização não-governamental Human Rights Watch (HRW) divulgou esta quarta-feira os resultados de uma …

Pentágono está a criar bactérias que detetam explosivos no subsolo

O Pentágono, em conjunto com a empresa de defesa Raytheon, está a desenvolver um sistema capaz de produzir bactérias geneticamente modificadas no subsolo, com o objetivo de detetar explosivos no subsolo. Neste projeto, iniciado pela Agência …

Hospitais voltam a não poder aumentar número de trabalhadores sem visto da tutela em 2020

Os hospitais vão continuar em 2020 impedidos de aumentar o número de trabalhadores sem a autorização prévia do Ministério da Saúde, segundo um despacho a que a agência Lusa teve acesso. O despacho assinado pelo secretário …

Onda crescente de ataques com explosivos alarma Suécia

A Suécia tem visto um aumento sem precedentes de ataques com explosivos. Em outubro, Estocolmo foi alvo de três ataques em apenas uma noite.  Se pensarmos num país com guerras de gangues constantes, o último nome …

Ruben foi libertado depois de passar 11 anos na prisão por crimes que não cometeu

Ruben Martinez Jr. saiu em liberdade do Supremo Tribunal de Los Angeles após ter passado 11 anos na prisão por uma série de assaltos à mão armada que não cometeu. Um homem que passou 11 anos …

Um em cada três portugueses não vai ao dentista ou só vai em caso de emergência

Mais de 30% dos portugueses não vão ao dentista ou só o fazem em caso de urgência e quase 10% não tem qualquer dente, segundo o Barómetro da Saúde Oral de 2019. De acordo com os …

Pintura de Monet rende 25 milhões de euros em leilão

A Sotheby's vendeu por 27,6 milhões de dólares (25 milhões de euros) uma pintura de Claude Monet, "Charing Cross Bridge", na terça-feira à noite em Nova Iorque num leilão de arte impressionista e moderna. O trabalho …

Bruno de Carvalho quer reconstituição do ataque a Alcochete (e chama Pinto da Costa)

O antigo presidente do Sporting Bruno de Carvalho pediu ao tribunal a reconstituição da invasão à Academia do clube, em Alcochete, e arrolou 22 testemunhas, incluindo Pinto da Costa, Sousa Cintra, atletas das modalidades do …