Julgamento de ex-vice-presidente em Portugal “é uma ofensa” para Angola

Manuel de Almeida / Lusa

O presidente de Angola, João Lourenço. Ao fundo, a figura de José Eduardo dos Santos

O Presidente angolano avisou hoje que as relações com Portugal vão “depender muito” da resolução do caso em torno do ex-vice-Presidente, Manuel Vicente, com João Lourenço a classificar a atitude da Justiça portuguesa como “uma ofensa” para Angola.

“Nós não estamos a pedir que ele seja absolvido, que o processo seja arquivado, nós não somos juízes, não temos competência para dizer se o engenheiro Manuel Vicente cometeu ou não cometeu o crime de que é acusado. Isso que fique bem claro”, disse o presidente angolano.

João Lourenço falava nos jardins do Palácio Presidencial, em Luanda, na sua primeira conferência de imprensa com mais de uma centena de jornalistas de órgãos nacionais e estrangeiros, quando passam 100 dias após ter chegado à liderança no Governo.

Tal como já tinha sido feito por outros membros do Governo angolano, João Lourenço reafirmou a pretensão de ver o caso do ex-vice-Presidente julgado em Luanda, ao abrigo dos acordos judiciários entre os dois países.

“Lamentavelmente, Portugal não satisfez o nosso pedido, alegando que não confia na Justiça angolana. Nós consideramos isso uma ofensa, não aceitamos esse tipo de tratamento e por essa razão mantemos a nossa posição”, enfatizou João Lourenço.

Mas, realçou, “a intenção não é livrar o engenheiro Manuel Vicente da acusação”.

Em causa está o caso “Operação Fizz“, processo em que o ex-vice-Presidente de Angola e ex-presidente do conselho de administração da Sonangol, Manuel Vicente, é suspeito de ter corrompido, em Portugal, Orlando Figueira, quando este era procurador do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), do Ministério Público.

Este departamento investiga a criminalidade mais grave, organizada e sofisticada, designadamente os crimes de natureza económica.

“Mas que isso seja feito aqui, pela Justiça angolana, em Angola”, afirmou, salientando que o Governo angolano “não tem pressa” na resolução deste processo e escusando-se, para já, a clarificar o que poderá acontecer às relações entre os dois países caso o julgamento avance, como previsto, no Tribunal Judicial de Lisboa, a 22 de janeiro.

“A bola não está do nosso lado, está do lado de Portugal”, concluiu.

Lourenço espera que Eduardo dos Santos saia

João Lourenço disse ainda que não sente crispação com o ex-chefe de Estado José Eduardo dos Santos, mas aguarda que cumpra o compromisso anteriormente assumido, de deixar a liderança do partido em 2018.

“Só a ele compete dizer se o fará, se vai cumprir com esse compromisso. Quando isso vai acontecer, só a ele compete dizer”, disse o Presidente da República, que falava nos jardins do Palácio Presidencial, em Luanda, na sua primeira conferência de imprensa com mais de uma centena de jornalistas de órgãos nacionais e estrangeiros, quando passam 100 dias após ter chegado à liderança no Governo.

Acrescentou que mantém “relações normais de trabalho” com o presidente do partido, negando qualquer bicefalia na governação em Angola, até porque “nada está acima da Constituição”, ambos trabalhando em “campos distintos” e com “cada um a cumprir o seu papel”.

Desde que assumiu o cargo de Presidente da República, João Lourenço já realizou mais de 300 nomeações, que corresponderam a várias dezenas de exonerações, incluindo da empresária Isabel dos Santos, filha de José Eduardo dos Santos, da Sonangol, e de mais de 30 oficiais generais em posições de topo na hierarquia militar, valeram-lhe a alcunha nas redes sociais: “O exonerador implacável”.

Foram “tantas quantas as necessárias”, respondeu a esse propósito o chefe de Estado.