Presidente da República prepara-se para renovar estado de emergência

António Pedro Santos / Lusa

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa

O Presidente da República decide, esta quarta-feira, sobre o prolongamento do estado de emergência por novo período de 15 dias, com parecer do Governo que reunirá o Conselho de Ministros para esse efeito.

A reunião do Conselho de Ministros está prevista para as 15h00, no Palácio da Ajuda, em Lisboa, e o chefe de Estado adiantou, na segunda-feira, que conta enviar o projeto de decreto com os termos da renovação do estado de emergência para o Parlamento “ao fim da tarde” de hoje.

Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, o decreto refletirá “o resultado das conversas que estão em curso com o Governo e a posição do Governo“, que se pronunciará “não só sobre a renovação do estado de emergência, mas também sobre o que entende que pode ou deve ser introduzido no conteúdo dessa renovação”.

“Ao fim da tarde enviarei para o Parlamento, eu nessa altura estou em condições de tomar a decisão”, afirmou o Presidente da República, acrescentando que, no dia seguinte, quinta-feira, a Assembleia da República “debate e se for caso disso aprova” a resolução que autoriza o estado de emergência.

Na véspera de tomar esta decisão, o Presidente da República esteve presente numa segunda reunião técnica sobre a situação da covid-19 em Portugal, juntamente com o primeiro-ministro, o presidente da Assembleia da República, líderes partidários e sindicais e conselheiros de Estado, que participaram por videoconferência.

O chefe de Estado realçou a importância de “ouvir os especialistas” sobre “a evolução da epidemia” antes da decisão política sobre o prolongamento do estado de emergência que decretou, de forma inédita em democracia, no dia 18 de março, que vigora desde as 00h00 de dia 19 de março, até às 23h59 desta quinta-feira, dia 2 de abril.

De acordo com a Constituição da República Portuguesa, compete ao Presidente da República declarar o estado de emergência, mas essa declaração depende da audição do Governo e da autorização do Parlamento e não pode vigorar por mais de 15 dias, sem prejuízo de eventuais renovações — neste caso, será de 3 a 17 de abril.

O que dizem os partidos

À saída da reunião, a agência Lusa ouviu a posição de alguns líderes partidários, sendo que a maioria apoia esta decisão, embora alguns deixem os seus avisos, escreve o jornal Público.

No caso do PSD, o deputado Ricardo Baptista Leite reiterou o “espírito de colaboração com o Governo” para analisar “todas as medidas necessárias” para combater a pandemia. O deputado social-democrata afirmou que, “naturalmente, não será pelo PSD que não será prorrogado” o estado de emergência.

No Bloco de Esquerda, Catarina Martins apoia o prolongamento do estado de emergência, mas lembra que “é preciso aprofundar os apoios sociais”, uma vez que, quanto mais tempo estiverem as famílias sem rendimentos, “o problema social será mais profundo”.

Pelo lado do CDS-PP, Francisco Rodrigues dos Santos disse que ainda não se pode “abrandar as medidas de contingência” e recordou algumas medidas de apoio à economia que os centristas têm apresentado como, por exemplo, o acesso ao lay-off para todos os sócios gerentes.

O líder dos centristas defendeu ainda a necessidade de uma “testagem maciça” e a importância do boletim epidemiológico da Direção-Geral de Saúde (DGS) ser “credível” e “rigoroso”.

No PAN, o líder André Silva afirmou que “renovará o seu voto favorável” no prolongamento do estado de emergência, até porque ficou claro que as restrições impostas nos últimos tempos “têm sido importantes”. O deputado mostrou-se ainda preocupado com a necessidade de existirem mais medidas para os grupos mais vulneráveis.

ZAP // Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

"Burocracia enlouquecida" do pós-Brexit está a "matar" empresas escocesas que exportam marisco para a UE

Desde que a Grã-Bretanha concluiu o processo de negociação do Brexit, a vida dos exportadores britânicos mudou de forma drástica. Apesar de ter havido um acordo comercial com a União Europeia, há várias empresas a …

Manifestantes que invadiram o Capitólio terão recebido uma transferência em bitcoins em dezembro

A Chainalysis, uma empresa de dados de criptomoedas, informou recentemente que grupos e personalidades envolvidos na invasão do Capitólio, nos Estados Unidos, receberam mais de 500 mil dólares em bitcoins de um doador francês, no …

Programador esqueceu-se da password para recuperar 236 milhões de dólares em bitcoin. Já só lhe restam duas tentativas

Um programador alemão que vive em São Francisco, nos Estados Unidos, não se recorda da sua password do disco que lhe dará acesso à sua carteira digital, onde tem 7.002 bitcoins, que valem, segundo a …

PGR abre inquérito ao caso do procurador europeu José Guerra

O Ministério Público instaurou um inquérito ao caso da nomeação do procurador europeu no seguimento da participação criminal apresentada pela Ordem dos Advogados e de uma denúncia anónima. "Na sequência de denúncia apresentada pela Ordem dos …

Donald Trump diz que "reconstruir o Exército foi uma honra"

O Presidente cessante dos Estados Unidos enviou, esta quinta-feira, uma mensagem às tropas norte-americanas, dizendo que "reconstruir o Exército foi uma honra", destacando o investimento da sua administração no Pentágono. "Foi uma honra reconstruir o nosso …

Julgamentos de Tancos e do homicídio no SEF suspensos após caso de covid-19

As próximas sessões do julgamento de Tancos e do homicídio do cidadão ucraniano nas instalações do SEF foram suspensas depois de o advogado Ricardo Sá Fernandes, que representa arguidos nos dois casos, ter testado positivo …

"Uma tragédia anunciada". Manaus não tem oxigénio para tratar doentes

Manaus, capital do estado do Amazonas, no Brasil, está a atravessar uma situação caótica devido ao aumento de casos covid-19 e à falta de oxigénio dos hospitais. Imagens que circulam nas redes sociais mostram as próprias famílias …

Wayne Rooney termina carreira de jogador para treinar Derby a tempo inteiro

O antigo internacional inglês terminou a carreira de futebolista, aos 35 anos, para assumir o cargo de treinador do Derby County, anunciou, esta sexta-feira, o clube da segunda divisão inglesa. Wayne Rooney, que assinou contrato até …

Populistas europeus que o apoiavam desvinculam-se agora de Trump

A derrota eleitoral de Donald Trump, a sua recusa em aceitá-la e a violência que se seguiu parecem ter prejudicado as perspetivas de líderes de europeus populistas, apoiantes do Presidente dos Estados Unidos (EUA). "O que …

Carvalhal explica porque é que disse "não" ao Flamengo

Carlos Carvalhal explicou, em entrevista ao Esporte Interactivo, porque é que recusou o convite para treinar os brasileiros do Flamengo. "Não foi uma questão de não querer, foi não poder", explicou o técnico, que agora …