Primeiro em Lisboa, depois na Horta, mais tarde no Funchal. Nunca Portugal tinha passado por uma situação destas.
José Manuel Bolieiro estava na sua campanha eleitoral habitual, a poucos dias das eleições para a Assembleia Legislativa Regional dos Açores.
O presidente do Governo Regional dos Açores disse que quer continuar a liderar o Governo, e sem se preocupar com “sobressaltos provocados por pequenos partidos”.
“Fomos interrompidos subitamente por partidos que apenas pensam no seu interesse partidário, quando deveriam colocar sempre, como faço, o interesse dos Açores e das pessoas em primeiro lugar”, afirmou o líder da coligação PSD/CDS/PPM.
Eram críticas de Bolieiro a PS, BE e IL, que rejeitaram o Orçamento do Estado local.
Três crises políticas
Logo a seguir, directamente do Centro Municipal de Cultura de Ponta Delgada para todo o país, uma constatação pública: “Portugal tem três crises políticas”.
Primeiro a nível nacional, um mês depois nos Açores e dois meses depois na Madeira.
O país nunca tinha passado por uma situação semelhante: o Governo caiu em Lisboa, o Governo caiu na Horta e o Governo do Funchal ficou sem líder (e o próprio Executivo também pode cair ainda nesta semana).
Recuperando a fita da cassete…
7 de Novembro, dia que já entrou para a História de Portugal. Buscas em residências oficiais de ministros, incluindo do primeiro-ministro. Suspeitas sobre o negócio de lítio. Horas depois, António Costa demite-se. É a primeira vez em Portugal que um primeiro ministro sai por causa de um processo na Justiça (mas ainda hoje Costa não é arguido, nem se sabe se tem algum envolvimento nos casos). Dois dias depois, o presidente da República dissolve o Parlamento e marca eleições para 10 de Março.
Ainda em Novembro, apenas duas semanas depois, o tal chumbo do Orçamento nos Açores. PSD, CDS-PP e PPM decidiram não apresentar uma segunda versão, porque sabiam que seria novamente chumbado. Nova crise política e, no dia 11 de Dezembro, Marcelo Rebelo de Sousa anuncia nova dissolução de Assembleia, desta vez na Regional do arquipélago açoriano. Data das eleições antecipadas: 4 de Fevereiro, próximo domingo.
Mês seguinte, crise política seguinte. No dia 24 de Janeiro, buscas em diversos locais na Madeira (e não só). Miguel Albuquerque constituído arguido no dia seguinte; o presidente do Governo Regional da Madeira é suspeito de diversos crimes, incluindo corrupção, prevaricação, abuso de poder e atentado contra o Estado de Direito. Demitiu-se dois dias depois das buscas (mas ainda ocupa o cargo).
Alguma é fácil de resolver?
Açores
Voltando ao discurso de José Manuel Bolieiro, o social-democrata disse que, nesta situação inédita de três crises, a crise dos Açores é a mais fácil de se resolver.
É possível. Mas será provável? A população dos Açores não está habituada ao cenário de eleições antecipadas – é a primeira vez que acontece, já que nunca um Governo tinha interrompido o seu mandato no arquipélago.
Numa zona do país habituada a maiorias absolutas na Assembleia Regional, é complicado prever quem vai vencer e o que vai sair das eleições daqui a cinco dias.
Na sondagem mais recente, apresentada na noite passada pela RTP, o PS voltaria a vencer (tal como em 2020) mas a direita consegue maioria se incluir o Chega (tal como em 2020).
O panorama é idêntico ao que aconteceu há quatro anos. Ou seja, é impossível definir o que vem aí; a hipótese de novo Governo “tremido” está novamente em cima da mesa.
Legislativas nacionais
A imprevisibilidade chega a Portugal continental. Daqui a pouco mais de um mês há novamente eleições legislativas antecipadas e estas são das mais imprevisíveis de sempre.
Entre os 12 cenários (ou mais) que se avizinham, só parece haver um desfecho consensual: não haverá maioria absoluta. Mas é arriscado prever que partido/coligação vai ganhar e se o próximo Governo sairá de acordos, quer à esquerda, quer à direita. Tudo está em aberto.
Madeira
E acabamos no “bailinho da Madeira”. Aí o caso é diferente: Marcelo Rebelo de Sousa não pode dissolver já a Assembleia Legislativa; só o poderá fazer a partir de 24 de Março, seis meses depois das eleições anteriores.
Mas, mesmo assim, o cenário de eleições antecipadas na Madeira não é impossível. Ainda há duas moções de censura para serem votadas e s votação do Orçamento Regional, na próxima semana.
E Miguel Albuquerque pode sair já, como exige o CDS (que faz parte da coligação). Entre voltas e reviravoltas, nesta terça-feira o PSD/Madeira anunciou que está pronto para apresentar um novo Governo Regional.
Ainda falta…
…o acto eleitoral marcado para o dia 9 de Junho, as europeias. Não sabemos se algum tipo de crise política também vai chegar a Bruxelas – mas já estivemos mais longe.
Ou seja, 2024 pode ser um ano de quatro eleições em Portugal. Só uma já estava há muito tempo no calendário.
