Buscas na residência de António Costa. Governo pode cair

Dia de buscas na residência oficial de diversos ministros. Processo envolve Galamba e Duarte Cordeiro, chefe de gabinete de Costa detido.

A residência oficial de António Costa, o Palácio de São Bento, está a ser alvo de buscas nesta terça-feira.

Segundo a SIC Notícias, as buscas do Ministério Público estão relacionadas com um processo envolve o ministro das Infraestruturas, João Galamba.

Também estão implicados o ex-ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, e o empresário Diogo Lacerda Machado, “o melhor amigo” do primeiro-ministro..

O jornal Público acrescenta que também há buscas na residência oficial de diversos ministros. A mesma SIC Notícias revelou que a casa de João Galamba está a ser alvo de buscas.

Já houve detenções. Entre os detidos está o chefe de gabinete do primeiro-ministro, Vítor Escária.

O já mencionado Diogo Lacerda Machado e o presidente da câmara de Sines, Nuno Mascarenhas, além de dois outros empresários, também foram detidos.

João Galamba passa a ser arguidos neste processo.

As buscas a Vítor Escária foram confirmadas pela assessoria de comunicação do primeiro-ministro. O ministério do Ambiente também confirmou buscas da Polícia de Segurança Pública.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, já esteve com António Costa, depois do início destas buscas.

A seguir foi a vez de Lucília Gago. A procuradora-geral da República também foi ao Palácio de Belém para descrever ao pormenor o que está a acontecer neste processo inédito em Portugal.

Tendo em conta a escala do caso, Marcelo Rebelo de Sousa deverá avaliar ainda hoje se o Governo continua em funções, ou se dissolve já a Assembleia da República.

O contexto

Este processo já começou há alguns anos. Em 2019, já havia dúvidas sobre a aprovação da concessão de exploração de lítio em Cepeda (Montalegre) à empresa Lusorecursos Portugal Lithium.

João Galamba, na altura secretário de Estado da Energia, aprovou a concessão a uma empresa com um capital social de 50 mil euros.

Mas, no ano anterior (2018), a Lusorecursos Portugal Lithium informou a Direcção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) que pretendia construir uma nova empresa para a concessão da exploração; uma empresa que teria um capital social de 1 milhão de euros.

A nova empresa foi constituída três dias antes da assinatura do contrato para a exploração, com um capital social de apenas 50 mil euros. Previa-se que o negócio implique um investimento da ordem dos 300 milhões de euros.

Já em 2023, e após a nomeação de Galamba para ministro da Infraestruturas, a Procuradoria-Geral da República disse que a investigação aos negócios do lítio e do hidrogénio verde está em curso, mas não tinha arguidos constituídos – algo que terá mudado agora.

Estes “negócios do lítio” também envolveram António Costa. O primeiro ministro foi interceptado numa escuta, em conversa com o então ministro do Ambiente, Matos Fernandes.

O diálogo foi sobre a localização de um projeto industrial de exploração de lítio e hidrogénio verde, possíveis interessados no negócio e uma eventual parceria com Espanha. Nenhum dos dois sabia que o telemóvel de Matos Fernandes estava sob escuta.

Essa escuta, guardada num cofre, foi uma das quatro conversas registadas de João Pedro Matos Fernandes.