Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
Socialistas, liberais e bloquistas rejeitaram o Plano e o Orçamento dos Açores para o próximo ano. Presidente da República vai receber os partidos.
O Plano e o Orçamento dos Açores para 2024 foram chumbados esta quinta-feira durante a votação na Assembleia Regional com os votos contra da IL, PS e BE e as abstenções do Chega e do PAN.
Os partidos que integram o Governo dos Açores (PSD/CDS-PP/PPM) e o deputado independente Carlos Furtado (ex-Chega) votaram a favor dos documentos.
As votações na generalidade aconteceram no plenário da Assembleia Legislativa, na Horta, após quatro dias de discussão.
O Plano e Orçamento para 2024, de cerca de dois mil milhões de euros, foram os primeiros a serem votados após a IL e o deputado independente terem denunciado em março os acordos escritos que asseguravam a maioria parlamentar ao Governo dos Açores.
A Assembleia Legislativa dos Açores é composta por 57 deputados e, na atual legislatura, 25 são do PS, 21 do PSD, três do CDS-PP, dois do PPM, dois do BE, um da IL, um do PAN, um do Chega e um independente (eleito pelo Chega).
Esta quinta-feira, prevendo o resultado da votação, o presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, manifestou a intenção de apresentar uma nova proposta de Orçamento Regional para 2024.
“Em breve, iniciarei o procedimento de apresentação de nova proposta, renovando e intensificando o diálogo, sobretudo com os partidos que estejam disponíveis para participar na solução”, afirmou o líder do executivo regional, que tomou posse em novembro de 2020, na intervenção final do debate dos documentos para o próximo ano.
Vasco Cordeiro, líder do PS/Açores, disse que agora “a primeira palavra” cabe ao Presidente da República, numa altura em que “há demasiado silêncio, parece-me até demasiadas jogadas de salão“.
“Entendemos que os partidos políticos devem ser ouvidos e, em última instância, a forma mais transparente, mais clara de se resolver esse assunto, é devolver a palavra ao povo”, continuou o antigo presidente do Governo Regional.
Bruto da Costa, líder parlamentar do PSD/Açores, considerou que o chumbo do Orçamento é um atraso para a aplicação de medidas “deveras importantes” para a região e disse que o executivo vai cumprir a legislação e apresentar uma segunda proposta.
A Iniciativa Liberal quer marcar já eleições antecipadas. “Vamos, no sentido de solicitar ao senhor Presidente da República que use das suas prerrogativas políticas, pedir que não permita a apresentação de um segundo Orçamento nesta casa e que dissolva o parlamento dos Açores para devolver a voz aos açorianos”, anunciou o deputado Nuno Barata.
Marcelo recebe partidos
O Presidente da República vai receber os partidos representados na Assembleia Legislativa Regional dos Açores daqui a uma semana, no dia 30 de novembro, na sequência do chumbo do orçamento regional para 2024.
Esta informação consta de uma nota publicada no sítio oficial da Presidência da República na Internet menos de uma hora depois de o Plano e o Orçamento dos Açores para 2024 serem chumbados na Assembleia Regional, com os votos contra de PS, BE e IL e abstenções do Chega e do PAN.
“O Presidente da República vai receber os partidos políticos com representação na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, no próximo dia 30 de novembro, à tarde”, lê-se na nota.
ZAP // Lusa
