António Costa demite-se

Processo-crime foi essencial na decisão do primeiro-ministro. E não vai ser candidato nas próximas eleições legislativas.

António Costa apresentou a sua demissão. Vai haver um novo Governo em Portugal, em breve.

O ainda primeiro-ministro anunciou a sua decisão nesta terça-feira, depois das buscas realizadas ao longo da manhã.

Costa começou por dizer que, ao longo destes oito anos, dedicou-se com” alma e coração a servir Portugal e os portugueses”.

E estava “totalmente disposto” para cumprir o mandato até ao fim, mas hoje foi surpreendido: há um processo-crime a decorrer contra ele próprio.

“Fui surpreendido por um processo-crime contra mim. Obviamente estou totalmente disponível para colaborar com a Justiça para apurar toda a verdade, seja sobre que matéria for”.

Mas assegurou: “Não me pesa na consciência a prática de qualquer acto ilícito ou censurável. Como sempre, confio totalmente na Justiça e no seu funcionamento. A Justiça que servi ao longo de toda a minha vida e que sempre defendi”.

E garantiu que não é arguido e nem sabe quais são as acusações de que é alvo. Aliás, nem sabia da existência de qualquer processo. Só soube hoje, através do gabinete de imprensa da Procuradoria-Geral da República.

No entanto, com este cenário, demite-se: “A dignidade de funções não é compatível com suspeitas de integridade, de conduta e, sobretudo, de prática de qualquer acto criminal”.

“Por isso, nesta circunstância, obviamente apresentei a minha demissão ao presidente da República“, anunciou. Marcelo Rebelo de Sousa aceitou o pedido.

E não vai ser candidato nas próximas eleições legislativas, caso o presidente da República avance para a dissolução da Assembleia da República. É um capítulo fechado, garantiu o primeiro-ministro.

Marcelo “não questionou” a decisão de Costa e “compreendeu de imediato” o seu rumo.

Já na fase das questões dos jornalistas, António Costa reforçou que não está acima da lei, embora – repetiu – não saiba do que é suspeito.

As buscas

Esta declaração do primeiro-ministro foi feita horas depois das buscas realizadas, não só ao Palácio de São Bento, mas também a casas de diversos ministros.

Numa operação sem precedentes em Portugal, as buscas do Ministério Público estão relacionadas com um processo envolve o ministro das Infraestruturas, João Galamba.

A aprovação da concessão de exploração de lítio em Cepeda (Montalegre), à empresa Lusorecursos Portugal Lithium, levantou dúvidas.

Galamba, na altura secretário de Estado da Energia, aprovou a concessão a uma empresa com um capital social de 50 mil euros – mas, segundo a própria Lusorecursos, a ideia era construir, para a concessão da exploração, uma empresa que teria um capital social de 1 milhão de euros.

A nova empresa foi constituída três dias antes da assinatura do contrato para a exploração, com um capital social de apenas 50 mil euros. Previa-se que o negócio implique um investimento da ordem dos 300 milhões de euros.

Já em 2023, e após a nomeação de Galamba para ministro da Infraestruturas, a Procuradoria-Geral da República disse que a investigação aos negócios do lítio e do hidrogénio verde está em curso, mas não tinha arguidos constituídos – algo que terá mudado agora: João Galamba e Duarte Cordeiro passam a ser arguidos neste processo.

Entre os detidos está também o chefe de gabinete do primeiro-ministro, Vítor Escária.

Também foram detidos Diogo Lacerda Machado, o “melhor amigo” de António Costa, e o presidente da câmara de Sines, Nuno Mascarenhas; além de dois outros empresários.