Portugal acordou com um PS mais forte, uma direita derrotada, PAN em grande e três estreias

Mário Cruz / EPA

O secretário-geral do PS, António Costa, no discurso de vitória das eleições Legislativas de 6 de outubro

O PS venceu as Legislativas de domingo, sem maioria absoluta, seguindo-se do PSD, BE, CDU, CDS-PP e PAN. Chega, Iniciativa Liberal e Livre elegeram pela primeira vez deputados nestas eleições. A abstenção fixou-se nos 45,5%.

Portugal acordou, esta segunda-feira, com uma nova Assembleia da República. O Partido Socialista venceu as Legislativas deste domingo com 36,65% dos votos, elegendo 106 deputados, não tendo conseguido maioria absoluta.

Mas a grande vencedora destas eleições foi, como já começa a ser hábito, a abstenção. Ao início da noite, as várias projeções colocavam-na entre os 43,4% e os 51%. O resultado oficial acabaria por ser 45,5%, um recorde sem precedentes em Legislativas. Em 2015, a taxa de abstenção tinha atingidos os 44,4%.

Mas vamos a números. Às 20h00, começaram a sair os primeiros resultados e, cerca de uma hora depois, alguns partidos começaram a fazer as primeiras declarações (outros decidiram manter-se em silêncio até mesmo ao final dos resultados).

Não há como esconder que o CDS-PP — e a sua líder Assunção Cristas — foram os grandes derrotados desta noite eleitoral. Com apenas 4,25% dos votos, que lhe valeu a eleição de apenas cinco deputados, a presidente centrista anunciou que ia abandonar a liderança do partido e que ia convocar o Conselho Nacional para a realização de um congresso antecipado para eleger um novo líder.

“Dei o meu melhor. Decidi não me recandidatar”, frisou Assunção Cristas numa curta declaração aos jornalistas na sede nacional do CDS, em Lisboa. Entretanto, Abel Matos Santos, porta-voz da Tendência Esperança em Movimento-CDS (TEM-CDS), saudou a demissão e já anunciou que se vai candidatar à liderança.

Foi a vez de a CDU falar à comunicação social, na avenida da Liberdade, em Lisboa. Com 6,5% dos votos (o que lhe garante a eleição de 12 deputados), o secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, assumiu que a geringonça chegou ao fim, referindo-se à assinatura dos acordos bilaterais de há quatro anos.

O líder comunista afirmou que nada obsta a que António Costa seja indigitado novamente primeiro-ministro, mas PCP e Os Verdes votarão caso a caso no Parlamento, não havendo “repetição da cena do papel”. O PCP “contribuirá para a aprovação de medidas que considere positivas” e dará “combate a todas as medidas negativas”, frisou.

No seio da CDU, destaque também para a derrota de Heloísa Apolónia, do partido Os Verdes. Depois de 24 anos na Assembleia da República, a dirigente do partido ecologista falhou a eleição pelo círculo eleitoral de Leiria.

Seguiu-se Catarina Martins. A coordenadora do Bloco de Esquerda viu o seu partido consolidar-se como terceira força política, com 9,7% dos votos, mantendo assim o mesmo número de deputados de há quatro anos (19).

Sobre a eventual geringonça 2.0, a bloquista frisou que o partido admite negociar “uma solução de estabilidade que assegure a reposição de rendimentos ao longo da legislatura”, ou para “negociações ano a ano” em sede de Orçamento de Estado.

Domingo trouxe também três novas forças políticas ao Parlamento. A primeira delas a confirmar-se foi o Iniciativa Liberal que, com 1,3% dos votos, conseguiu eleger o seu primeiro deputado pelo círculo eleitoral de Lisboa: João Cotrim Figueiredo.

O líder do partido, Carlos Guimarães Pinto, que concorria pelo Porto, realçou ser a primeira vez que um partido com apenas dois anos chega à AR, e agradeceu ao ex-presidente do conselho diretivo do Turismo de Portugal ter aceite o desafio.

“Agora vão ter uma oposição diferente. Uma oposição ideológica. Seremos a verdadeira voz da liberdade política e económica”, afirmou Guimarães Pinto.

Depois de algumas horas de silêncio, o líder do PSD finalmente apareceu no púlpito preparado numa das salas do hotel Marriott, na capital, para falar sobre o resultado do partido. Com 27,9% dos votos (o que lhe garante 77 deputados), Rui Rio afirmou que “não houve desastre nenhum” e que foi manifestamente exagerada a profecia da hecatombe do PSD”.

Sobre as “condicionantes” que diz terem contribuído para o resultado dos sociais-democratas, Rio citou “razões internas e externas”, a começar pelas sondagens “que desmotivavam o voto no PSD e mobilizavam o voto no PS”, pelos comentadores com “interesses” e “agenda” e pelos próprios críticos internos.

O ex-autarca da Câmara do Porto também referiu o “surgimento de novos pequenos partidos à direita do PSD, e alguns saídos de dentro do próprio PSD”, cujos votos terão retirado cerca de 2% dos votos ao partido.

Externamente, Rio falou de uma “conjuntura internacional favorável”, que ajudou ao crescimento da economia portuguesa “sem que o Governo precisasse de fazer grande coisa”.

Questionado sobre qual era a sua quota-parte em tudo isto, Rio acabou por reconhecer. “O primeiro responsável, para o bem e para o mal, sou eu”, afirmou aos jornalistas.

Sobre o futuro, Rio admite que vai “ponderar” com “serenidade”, ouvindo “as pessoas”, se vai continuar, ou não, à frente do partido. Mas assegura que vai ocupar o seu lugar de deputado no Parlamento.

Chegou então o grande vencedor da noite. No seu discurso de vitória, o secretário-geral do PS considerou que o seu partido venceu e reforçou a posição política no Parlamento, aumentando em número de mandatos e de votos.

Num discurso onde repetiu, por diversas vezes, a ideia da “estabilidade”, António Costa considerou que “os portugueses gostaram da geringonça” e que, por isso, “o PS vai empenhar-se em garantir soluções de estabilidade no horizonte da legislatura”.

Deste modo, o primeiro-ministro refere que o PS vai tentar “renovar a solução política” com PCP e BE, mas que também vai encetar contactos com o PAN e com o Livre. Uma coisa é certa: “O PS não conta com o Chega para nada”, afirmou Costa, arrancando aplausos na sala.

Sim, por esta altura, o recém-partido de André Ventura já tinha garantido entrada no Parlamento. Foi o partido sem assento parlamentar mais votado deste domingo, com 1,3% dos votos. O vereador da Câmara de Loures pelo PSD falou com confiança, prometendo que, daqui a oito anos, o Chega vai ser o maior partido português.

“O dr. António Costa escusa sequer de me contactar, porque não vale a pena“, reiterou Ventura, acrescentando também que “está fora de questão” acordos com PSD e CDS.

Para além do Iniciativa Liberal e do Chega, o Parlamento também vê a entrada de um novo partido, o Livre, que concorreu pela segunda vez às Legislativas. Foi durante o discurso de António Costa — no qual garantiu que ia iniciar contactos com este partido fundado por Rui Tavares — que todos os apoiantes do partido ficaram em euforia, com saltos e muita dança.

Joacine Katar Moreira, a primeira mulher negra a concorrer à Assembleia da República e eleita pelo círculo eleitoral de Lisboa, com 1,1% dos votos, afirmou que esta é uma “grande responsabilidade”.

A cabeça de lista por Lisboa afirmou que “não há lugar para a extrema-direita no Parlamento”, salientando que o seu partido será “a esquerda anti-fascista e anti-racista”.

Para além de Joacine, também foram eleitas mais duas deputadas afro-descendentes: Beatriz Gomes Dias, do Bloco de Esquerda, e Romualda Fernandes, do Partido Socialista. Destaque também para o facto de este ser o Parlamento com mais mulheres de sempre. Em 2015, foram eleitas 76 deputadas. Em 2019, o número cresceu para 86.

Destaque ainda para um parlamento que nunca viu tantas mulheres na sua composição. Em 2015, foram eleitas 76 deputadas. Em 2019, o número cresceu numa dezena, para 86. Ainda assim, se substrairmos estas 86 deputadas aos 230, percebemos que os homens ainda dominam, com 144 assentos.

A noite eleitoral acabou com o discurso de André Silva, porta-voz do PAN. Com 3,3% dos votos, o partido quadruplicou de um para quatro deputados.

“O conservadorismo perdeu a maioria que tinha no Parlamento. PSD, CDS e PCP perderam mandatos e estão reunidas as condições para que Portugal avance em convergência com os valores do século XXI”, afirmou André Silva, que discursou no Museu da Cidade, em Lisboa.

Questionado sobre um possível acordo com o PS, o porta-voz do Pessoas-Animais-Natureza voltou a frisar algo que já tinha dito em campanha: “O PAN não quer fazer parte da solução governativa”, referindo que isso não o impede de fazer avançar propostas.

Dos partidos pequenos, há também que destacar o mau resultado do Aliança (0,8%), partido fundado pelo ex-presidente do PSD, Santana Lopes, que já se mostrou disponível para abandonar a sua liderança. Com 0,7% dos votos, seguiu-se o partido RIR, de Vitorino Silva, mais conhecido por Tino de Rans, e o PCTP/MRPP.

António Costa vê assim legitimada a governação, mas com 106 deputados — quando falta apurar ainda os resultados para eleger quatro mandatos no estrangeiro — fica obrigado a tentar uma nova solução de Governo à esquerda.

Neste momento, há quatro cenários possíveis: o secretário-geral do PS pode tentar uma nova geringonça, através de um acordo com o PCP, com o PEV e com o BE; chegar a um acordo com o PCP e com o PEV, mas sem os bloquistas; a formulação contrária, ou seja, chegar a um entendimento com o BE, mas sem a CDU; e, por fim, embora seja o cenário menos provável, governar em minoria, com a ajuda do PSD.

António Costa pode ainda falar com o PAN e com o Livre, como já disse que iria fazer, mas isso não lhe garante a maioria para governar (116 deputados ou mais).

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vai começar a ouvir os partidos com representação parlamentar esta terça-feira. Os 230 novos deputados deverão tomar posse na penúltima semana de outubro.