PAN já enviou memorando de entendimento ao Governo

Manuel de Almeida / Lusa

Inês Sousa Real, porta-voz do PAN

O partido Pessoas–Animais–Natureza enviou ao Governo, esta sexta-feira, o memorando de entendimento com cerca de 60 propostas, no âmbito do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022).

“O PAN fez chegar ao Governo um memorando do qual constam uma série de medidas que são fundamentais para o PAN que constem do Orçamento do Estado de 2022, para dar resposta à crise socioeconómica sem precedentes que o país atravessa, bem como à crise climática”, afirmou Inês Sousa Real, porta-voz do partido, numa conferência de imprensa no Parlamento.

Entre as várias propostas, o PAN quer, por exemplo, “um investimento de 280 milhões de combate à pobreza energética e adaptação das casas às alterações climáticas” e a “duplicação do investimento previsto” na proposta do OE para os transportes públicos, “para que se consiga assim garantir uma medida não só de justiça social mas também de justiça climática”.

O documento prevê ainda o aumento para 18 milhões de euros da verba destinada à proteção animal, a contratação de mais psicológicos para os centros de saúde, a criação de uma rede de bancos de leite materno e de um projeto-piloto para a implementação do Rendimento Básico Incondicional, escreve o semanário Expresso.

A líder do partido considerou que este é “um memorando ambicioso” e, questionada sobre o peso da aceitação destas medidas na decisão do sentido de voto do PAN, Inês Sousa Real disse que essa é um “ponderação que terá de ser feita no balanço de todas as medidas que venham a ser viabilizadas pelo Governo”.

“Só após termos o retorno do Governo é que podemos verificar qual o balanço e se o Governo está disponível ou não para um verdadeiro compromisso de investimento”, referiu, considerando que “de nada” servirá a “viabilização de 50 medidas se elas se traduzirem em normas meramente programáticas, e não numa verdadeira execução, investimento e calendarização das mesmas”.

Há dois dias, após a reunião do partido com o Executivo de António Costa, Inês Sousa Real já tinha afirmado que o PAN só equacionava viabilizar o Orçamento “se houver compromisso do Governo em alterar a proposta e trabalhá-la na especialidade”.

A decisão final sobre o OE deverá ser tomada na comissão política do partido, que vai acontecer este fim-de-semana.