Novo ano letivo arranca hoje (com o calendário sindical a sobrepor-se ao escolar)

SESI SP / Flickr

O ano letivo arranca oficialmente, esta quarta-feira, mas a maioria das escolas vai esperar por segunda para iniciar as aulas, o primeiro dia de um calendário escolar que poderá este ano ficar ofuscado pelo calendário da contestação sindical.

Depois de um ano letivo marcado pelas negociações entre sindicatos de professores e Governo em relação à contabilização do tempo de serviço congelado para efeitos de progressão, as estruturas sindicais prometem não só não deixar cair o tema, mas intensificar a luta por essa reivindicação, apesar de o Executivo ter tentado dar o assunto por encerrado.

Na passada sexta-feira, no final de reunião de negociação no Ministério da Educação, o ministro Tiago Brandão Rodrigues anunciou que o Governo avança unilateralmente, sem acordo dos sindicatos, com a devolução de apenas dois anos, nove meses e 18 dias dos mais de nove anos de tempo de serviço congelados, a partir de 1 de janeiro de 2019, algo que os sindicatos já garantiram que não vão aceitar.

E para contestar a decisão já agendaram, logo para a primeira semana de aulas, cerca de 1.500 plenários em todo o país, aos quais se segue uma greve entre 1 e 4 de outubro e uma manifestação nacional a 5 de outubro, Dia Mundial do Professor, antes de darem início a concentrações frente à Assembleia da República nos principais momentos de discussão e votação do Orçamento do Estado (OE).

O que muda?

À margem de tudo isto, na segunda-feira regressam às aulas cerca de 1,5 milhões de alunos, do Pré-Escolar ao Ensino Secundário, nas escolas públicas e privadas, para encontrarem novidades como a flexibilização curricular possível de aplicar em todas as escolas, um novo diploma de educação inclusiva, manuais gratuitos nas mochilas até ao 6.º ano de escolaridade e turmas mais pequenas.

A nota de Educação Física voltará a contar para o apuramento da classificação final do Ensino Secundário e, assim, da média de acesso ao Ensino Superior e, além disso, as novas regras nas matrículas também puseram fim às fraudes associadas a moradas falsas.

No Ensino Básico público estão matriculados mais de 730 mil alunos e no Secundário público mais de 170 mil. Vão funcionar cerca de 5.500 escolas públicas, maioritariamente agregadas em 811 agrupamentos escolares.

As aulas iniciam-se entre 12 e 17 de setembro para os estabelecimentos públicos da educação Pré-Escolar e do Ensino Básico e Secundário e as interrupções letivas decorrem de 17 de dezembro a 2 de janeiro, de 4 de março a 6 de março e de 8 de abril a 22 de abril.

Os estabelecimentos particulares de ensino especial iniciam entre 3 e 7 de setembro.

Calendário escolar

O calendário escolar é semelhante ao do ano anterior, voltando a haver um 3.º período bastante curto: o 1.º período começa entre 12 e 17 de setembro e termina a 14 de dezembro; o 2.º período começa a 3 de janeiro e termina a 5 de abril e o 3.º período começa a 23 de abril.

O fim do ano letivo varia consoante os anos de escolaridade, com os alunos do 9.º, 11.º e 12.º anos a serem os primeiros a acabar as aulas: o calendário estabelece o dia 5 de junho. Os alunos do 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos terminam a 14 de junho e, finalmente, os mais novos – do pré-escolar e 1.º ciclo – terminam a 21 de junho.

A GNR vai acompanhar o regresso às aulas, tendo montado uma operação desde hoje até dia 21, durante a qual vai realizar um conjunto ações de sensibilização dirigidas aos diversos intervenientes no ambiente escolar, desde professores, alunos e encarregados de educação.

As Secções de Prevenção Criminal e Policiamento Comunitário irão desenvolver diversas ações de sensibilização no âmbito da segurança em casa, na rua e ainda segurança rodoviária, destacando-se os temas da violência escolar e dos novos desafios da Internet, em particular, das redes sociais.

A GNR tem à sua responsabilidade mais de cinco mil estabelecimentos de ensino, onde cerca de 1.900 militares irão promover estas ações e transmitir alguns conselhos de segurança.

Também a Polícia de Segurança Pública (PSP) inicia hoje em todo o país a Operação Escola Segura – Ano Letivo 2018/2019. Através deste programa (PES), a PSP aposta na prevenção, efetuando contactos individuais, ações de sensibilização, demonstração e visitas a subunidades policiais.

O PES, no seu 24.º ano de vigência oficial, irá privilegiar temas como violência no namoro, ‘bullying’ e ‘cyberbullying’, consumo de álcool e drogas, segurança rodoviária e autoproteção.

ZAP // Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Santana Lopes desafia Rio e Cristas para coligação contra a "frente esquerda"

Pedro Santana Lopes considera que a única forma de derrotar a aliança de esquerda nas próximas eleições legislativas é formar uma "frente centro-direita" com PSD, CDS e Aliança juntos. Declarações efectuadas pelo presidente do Aliança em …

Igreja católica destruiu documentos sobre abusos sexuais a menores

A igreja católica destruiu os dossiês sobre abusos sexuais perpetrados no seu seio, admitiu este sábado o cardeal alemão Reinhard Marx, um assessor próximo do papa Francisco, falando na cimeira que decorre no Vaticano. Os processos …

Tomás Correia vai impugnar multa de 1,5 milhões do Banco de Portugal

O antigo presidente da Caixa Económica Montepio Geral e atual presidente da Associação Mutualista, Tomás Correia, vai impugnar a multa de 1,5 milhões de euros do Banco de Portugal. A notícia foi avançada pela TSF esta …

"O click foi a ADSE". Marcelo pressionou Costa a negociar, mas Centeno não abre a torneira

Marcelo Rebelo de Sousa puxou os cordelinhos para convencer o primeiro-ministro a negociar com professores e enfermeiros. António Costa só cedeu depois do "click" do "conflito na ADSE". Mas as negociações batem no obstáculo Mário …

Sporting pagou 1,7 milhões a empresa do sogro de Bruno de Carvalho (e 60 mil em brindes)

O presidente do Sporting revelou esta sexta-feira que o clube leonino gastou, em três anos, 1,7 milhões de euros em assuntos de advocacia, valor pago a uma empresa que tem ligações a um ex-sogro de …

Ajuda humanitária em risco. Governo da Venezuela encerra parcialmente fronteira com a Colômbia

O Governo da Venezuela vai encerrar parcialmente a fronteira com a Colômbia perante "as ameaças" contra a sua soberania, a poucas horas da esperada entrada de ajuda humanitária internacional através da cidade de Cúcuta. Numa publicação …

"Um funeral-sequestro". Filho de Arnaldo Matos acusa PCTP/MRPP de raptar corpo do pai

Um dos filhos de Arnaldo Matos, Pedro Matos, acusou este sábado o PCTP/MRPP de ter “montado” um velório e “funeral-sequestro” ao seu pai, recusando participar nas cerimónias fúnebres do político. Numa nota enviada à Lusa, Pedro …

Donativos "escondidos" em Pedrógão são "mentiras orquestradas"

O presidente da Câmara de Pedrogão Grande reagiu à reportagem da TVI, que dava conta de donativos "escondidos" em armazéns na câmara que seriam desviados para familiares ou amigos dos autarcas. Valdemar Alves repudia aquilo …

Adolescente acorda de um coma de quatro dias e descobre que deu à luz sem saber que estava grávida

Uma adolescente desmaiou em casa e foi levada para o hospital, em Oldham, no Reino Unido, depois de uma noite de convulsões. Já internada e num coma que durou quatro dias, os médicos descobriram que …

França pode ter a peça-chave para resolver o mistério do MH370

Peter Foley, especialista em aviação que fez parte da equipa do Departamento de Segurança no Transporte da Austrália nas buscas pelo avião do voo MH370, disse que a chave para revelar o local onde caiu …