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O ano letivo arranca oficialmente, esta quarta-feira, mas a maioria das escolas vai esperar por segunda para iniciar as aulas, o primeiro dia de um calendário escolar que poderá este ano ficar ofuscado pelo calendário da contestação sindical.
Depois de um ano letivo marcado pelas negociações entre sindicatos de professores e Governo em relação à contabilização do tempo de serviço congelado para efeitos de progressão, as estruturas sindicais prometem não só não deixar cair o tema, mas intensificar a luta por essa reivindicação, apesar de o Executivo ter tentado dar o assunto por encerrado.
Na passada sexta-feira, no final de reunião de negociação no Ministério da Educação, o ministro Tiago Brandão Rodrigues anunciou que o Governo avança unilateralmente, sem acordo dos sindicatos, com a devolução de apenas dois anos, nove meses e 18 dias dos mais de nove anos de tempo de serviço congelados, a partir de 1 de janeiro de 2019, algo que os sindicatos já garantiram que não vão aceitar.
E para contestar a decisão já agendaram, logo para a primeira semana de aulas, cerca de 1.500 plenários em todo o país, aos quais se segue uma greve entre 1 e 4 de outubro e uma manifestação nacional a 5 de outubro, Dia Mundial do Professor, antes de darem início a concentrações frente à Assembleia da República nos principais momentos de discussão e votação do Orçamento do Estado (OE).
O que muda?
À margem de tudo isto, na segunda-feira regressam às aulas cerca de 1,5 milhões de alunos, do Pré-Escolar ao Ensino Secundário, nas escolas públicas e privadas, para encontrarem novidades como a flexibilização curricular possível de aplicar em todas as escolas, um novo diploma de educação inclusiva, manuais gratuitos nas mochilas até ao 6.º ano de escolaridade e turmas mais pequenas.
A nota de Educação Física voltará a contar para o apuramento da classificação final do Ensino Secundário e, assim, da média de acesso ao Ensino Superior e, além disso, as novas regras nas matrículas também puseram fim às fraudes associadas a moradas falsas.
No Ensino Básico público estão matriculados mais de 730 mil alunos e no Secundário público mais de 170 mil. Vão funcionar cerca de 5.500 escolas públicas, maioritariamente agregadas em 811 agrupamentos escolares.
As aulas iniciam-se entre 12 e 17 de setembro para os estabelecimentos públicos da educação Pré-Escolar e do Ensino Básico e Secundário e as interrupções letivas decorrem de 17 de dezembro a 2 de janeiro, de 4 de março a 6 de março e de 8 de abril a 22 de abril.
Os estabelecimentos particulares de ensino especial iniciam entre 3 e 7 de setembro.
Calendário escolar
O calendário escolar é semelhante ao do ano anterior, voltando a haver um 3.º período bastante curto: o 1.º período começa entre 12 e 17 de setembro e termina a 14 de dezembro; o 2.º período começa a 3 de janeiro e termina a 5 de abril e o 3.º período começa a 23 de abril.
O fim do ano letivo varia consoante os anos de escolaridade, com os alunos do 9.º, 11.º e 12.º anos a serem os primeiros a acabar as aulas: o calendário estabelece o dia 5 de junho. Os alunos do 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos terminam a 14 de junho e, finalmente, os mais novos – do pré-escolar e 1.º ciclo – terminam a 21 de junho.
A GNR vai acompanhar o regresso às aulas, tendo montado uma operação desde hoje até dia 21, durante a qual vai realizar um conjunto ações de sensibilização dirigidas aos diversos intervenientes no ambiente escolar, desde professores, alunos e encarregados de educação.
As Secções de Prevenção Criminal e Policiamento Comunitário irão desenvolver diversas ações de sensibilização no âmbito da segurança em casa, na rua e ainda segurança rodoviária, destacando-se os temas da violência escolar e dos novos desafios da Internet, em particular, das redes sociais.
A GNR tem à sua responsabilidade mais de cinco mil estabelecimentos de ensino, onde cerca de 1.900 militares irão promover estas ações e transmitir alguns conselhos de segurança.
Também a Polícia de Segurança Pública (PSP) inicia hoje em todo o país a Operação Escola Segura – Ano Letivo 2018/2019. Através deste programa (PES), a PSP aposta na prevenção, efetuando contactos individuais, ações de sensibilização, demonstração e visitas a subunidades policiais.
O PES, no seu 24.º ano de vigência oficial, irá privilegiar temas como violência no namoro, ‘bullying’ e ‘cyberbullying’, consumo de álcool e drogas, segurança rodoviária e autoproteção.
ZAP // Lusa
