Aulas começam a 12 de setembro e com turmas mais pequenas

SESI SP / Flickr

As aulas no próximo ano letivo vão iniciar-se a 12 de setembro e o número de alunos por turma sofrerá uma redução em todos os anos iniciais dos três ciclos do ensino básico, segundo o Ministério da Educação.

O Ministério publicou hoje o despacho de constituição de turmas para o ano letivo 2018/2019, que determina a redução do número de alunos por turma, bem como as demais disposições do regime de constituição de turmas nas escolas da rede pública e escolas particulares com contrato de associação.

Foi ainda publicado em Diário da República o despacho que determina o calendário de atividades educativas e escolares 2018/2019 e o calendário de realização das provas de aferição, das provas finais de ciclo, dos exames finais nacionais, bem como das provas de equivalência à frequência do ensino básico e secundário.

Segundo o Ministério da Educação, a redução do número de alunos por turma começou a ser implementada em 2017/2018 nos Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP), “uma vez que nestas comunidades educativas os benefícios desta medida são ainda mais significativos”.

Este ano a redução do número de alunos por turma é estendida a todos os anos iniciais dos três ciclos do ensino básico. As turmas do 1.º ciclo vão voltar a ter 24 alunos e as de 2.º e 3.º ciclos entre 24 e 28 estudantes.

A medida, segundo o ministério, visa melhorar as condições de trabalho dos professores e contribuir para a melhoria das aprendizagens dos alunos, promovendo condições para mais diferenciação pedagógica.

“Trata-se da primeira vez que é publicado este despacho, uma vez que até agora as disposições de constituição eram publicadas no despacho das matrículas. A alteração tem como objetivo sistematizar e organizar a informação, já que a matéria de constituição de turmas é objetivamente distinta da das matrículas”, explica o ministério numa nota de imprensa.

Relativamente ao calendário das atividades letivas, o despacho determina a sua aprovação para o ano letivo de 2018-2019, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial.

As aulas iniciam-se entre 12 e 17 de setembro para os estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e do ensino básico e secundário e as interrupções letivas decorrem de 17 de dezembro a 2 de janeiro, de 4 a 6 de março e de 8 a 22 de abril. Os estabelecimentos particulares de ensino especial iniciam as aulas entre 3 e 7 de setembro.

Já no que se refere às provas de aferição do ensino básico o despacho determina que vão decorrer entre 2 de maio e 19 de junho. As provas de finais de ciclo do 9.º ano decorrem entre 18 e 22 de junho e os exames finais nacionais do ensino secundário entre 17 e 27 de junho (1.ª fase) e 18 e 23 de julho (2.ª fase).

// Lusa

PARTILHAR

2 COMENTÁRIOS

  1. Quando se lê que o número de alunos por turma será reduzido para 24 ou 28 ficamos com a nítida sensação de que vivemos num país de 3º mundo. Significa por um lado que havia turmas com 30 alunos e que isso era considerado normal e por outro lado que se considera possível que um professor forme, eduque, avalie e apoie, em “tempo real”, um conjunto de 24 alunos. Só quem nunca deu aulas acha isto normal. O sistema de educação está tão mal estimado como o sistema de saúde. E quem se “lixa” é o mexilhão…

  2. Eu só espero que se arranja uma bolsa dos professores de substituição (por exemplo por agrupamentos ou localidades para evitar deslocações dos docentes), visto que é um problema que eu considero ainda mais grave de que numero de alunos. É impensável que os alunos ficam (como conheço vários) casos) 3 meses ou mais sem professor(a) por motivo da baixa e que não se conseguiu nenhuma solução adequada…

RESPONDER

Há uma cidade na Venezuela que é "invisível"

Guanta está lá, embora não seja fácil vê-la. Vistas a partir de El Morro, do outro lado da baía, as suas luzes piscam sob uma nuvem baixa. É uma nuvem diferente das outras, mais espessa, mais …

Há novas regras para subir ao Everest. E é preciso apresentar currículo

O Nepal acaba de anunciar novas regras para escalar o Evereste. Com 8848 metros de altitude, é a montanha mais alta do mundo e verdadeira obsessão para alguns alpinistas, colecionadores de cumes, e cujo número …

"Não há comida, nem dinheiro". Bolsonaro reduz horário do exército

O Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, disse esta sexta-feira que todo o país "está sem dinheiro", o que levará o Exército a trabalhar em horário reduzido, acrescentando que há falta de comida para os recrutas. "O Exército …

“Vacinada contra o socialismo”, Zita Seabra troca PSD pelo Iniciativa Liberal

A ex-dirigente comunista Zita Seabra, que até há poucos meses era militante do PSD, deixou os sociais-democratas para os trocar pela recém-criada Iniciativa Liberal. Zita Seabra disse ao Expresso que acredita que “os caminhos para refazer …

O bom gigante que quis voltar agora não quer sair

O Sporting ainda está a preparar o plantel para a época que acaba de arrancar, e a cada vez mais provável permanência de Bruno Fernandes obriga a SAD a vender alguns dos seus ativos. Bas …

"Lá vai o 'experto' dos pneumáticos". Ana Gomes volta a provocar Luís Filipe Vieira

A ex-eurodeputada socialista, Ana Gomes, utilizou um artigo publicado na revista económica norte-americana Forbes para voltar ao tema do financiamento de clubes de futebol. Nas redes sociais, Ana Gomes provocou o "experto dos pneumáticos" com a …

Fenprof acusa Governo de eleitoralismo com antecipação de colocação de docentes

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) acusou o Ministério da Educação de ter mais interesse nas eleições do que nas escolas e nos professores, comentando desta forma a antecipação da divulgação das listas de colocação …

Guimarães vê perigo em pedreiras e fecha estrada. Ministério do Ambiente não

A freguesia de Airão Santa Maria tem uma estrada encerrada entre duas pedreiras desde março. A Câmara Municipal de Guimarães entendeu que estava em causa a segurança da população e mandou cortar o caminho com …

Água do mar está mais fria no Algarve do que no Minho (e já se sabe porquê)

Nas regiões mais a sul do país, em especial na costa ocidental mas mesmo em algumas zonas do Algarve, a água do mar está mais fria do que no norte do país. A culpa, escreve o …

A despesa pública nunca foi tão pouco produtiva

Apenas um em cada seis euros gastos pelo Estado português tem hoje impacto direto positivo no crescimento da economia a longo prazo. Os dados atualmente disponíveis só vão até 2017, mas os mínimos agora atingidos prenunciam …