Aulas começam a 12 de setembro e com turmas mais pequenas

SESI SP / Flickr

As aulas no próximo ano letivo vão iniciar-se a 12 de setembro e o número de alunos por turma sofrerá uma redução em todos os anos iniciais dos três ciclos do ensino básico, segundo o Ministério da Educação.

O Ministério publicou hoje o despacho de constituição de turmas para o ano letivo 2018/2019, que determina a redução do número de alunos por turma, bem como as demais disposições do regime de constituição de turmas nas escolas da rede pública e escolas particulares com contrato de associação.

Foi ainda publicado em Diário da República o despacho que determina o calendário de atividades educativas e escolares 2018/2019 e o calendário de realização das provas de aferição, das provas finais de ciclo, dos exames finais nacionais, bem como das provas de equivalência à frequência do ensino básico e secundário.

Segundo o Ministério da Educação, a redução do número de alunos por turma começou a ser implementada em 2017/2018 nos Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP), “uma vez que nestas comunidades educativas os benefícios desta medida são ainda mais significativos”.

Este ano a redução do número de alunos por turma é estendida a todos os anos iniciais dos três ciclos do ensino básico. As turmas do 1.º ciclo vão voltar a ter 24 alunos e as de 2.º e 3.º ciclos entre 24 e 28 estudantes.

A medida, segundo o ministério, visa melhorar as condições de trabalho dos professores e contribuir para a melhoria das aprendizagens dos alunos, promovendo condições para mais diferenciação pedagógica.

“Trata-se da primeira vez que é publicado este despacho, uma vez que até agora as disposições de constituição eram publicadas no despacho das matrículas. A alteração tem como objetivo sistematizar e organizar a informação, já que a matéria de constituição de turmas é objetivamente distinta da das matrículas”, explica o ministério numa nota de imprensa.

Relativamente ao calendário das atividades letivas, o despacho determina a sua aprovação para o ano letivo de 2018-2019, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial.

As aulas iniciam-se entre 12 e 17 de setembro para os estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e do ensino básico e secundário e as interrupções letivas decorrem de 17 de dezembro a 2 de janeiro, de 4 a 6 de março e de 8 a 22 de abril. Os estabelecimentos particulares de ensino especial iniciam as aulas entre 3 e 7 de setembro.

Já no que se refere às provas de aferição do ensino básico o despacho determina que vão decorrer entre 2 de maio e 19 de junho. As provas de finais de ciclo do 9.º ano decorrem entre 18 e 22 de junho e os exames finais nacionais do ensino secundário entre 17 e 27 de junho (1.ª fase) e 18 e 23 de julho (2.ª fase).

// Lusa

PARTILHAR

2 COMENTÁRIOS

  1. Quando se lê que o número de alunos por turma será reduzido para 24 ou 28 ficamos com a nítida sensação de que vivemos num país de 3º mundo. Significa por um lado que havia turmas com 30 alunos e que isso era considerado normal e por outro lado que se considera possível que um professor forme, eduque, avalie e apoie, em “tempo real”, um conjunto de 24 alunos. Só quem nunca deu aulas acha isto normal. O sistema de educação está tão mal estimado como o sistema de saúde. E quem se “lixa” é o mexilhão…

  2. Eu só espero que se arranja uma bolsa dos professores de substituição (por exemplo por agrupamentos ou localidades para evitar deslocações dos docentes), visto que é um problema que eu considero ainda mais grave de que numero de alunos. É impensável que os alunos ficam (como conheço vários) casos) 3 meses ou mais sem professor(a) por motivo da baixa e que não se conseguiu nenhuma solução adequada…

RESPONDER

Tribunal rejeita providência cautelar requerida pela Ordem dos Enfermeiros contra ministério

O Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa rejeitou a providência cautelar pedida pela Ordem dos Enfermeiros (OE) contra o Ministério da Saúde no processo de sindicância à OE, anunciou esta segunda-feira o Governo. Em comunicado, o …

Paraísos fiscais. Portugal transferiu 672 milhões em 2018

Os bancos a operar em Portugal transferiram 672 milhões de euros no ano passado para territórios que constavam das listas de offshores problemáticos da União Europeia. Em 2018, os bancos a operar em Portugal transferiram 672 …

Discurso da Rainha. Entre crime, saúde e imigração, o Brexit foi destaque

Várias propostas de lei relacionadas com o Brexit destacam-se no programa do governo britânico para os próximos meses apresentado esta segunda-feira pela rainha Isabel II no parlamento, o qual inclui a implementação de um eventual …

Conservadores polacos vencem legislativas com maioria absoluta

Os conservadores nacionalistas no poder na Polónia venceram as eleições legislativas com 45,16% dos votos, de acordo com os resultados oficiais que se referem à contagem de 82,79% das circunscrições. O partido conservador eurocético Lei e …

Ambulâncias rejeitadas no Hospital de Setúbal por sobrelotação das urgências

Ambulâncias que chegavam ao Hospital de São Bernardo, em Setúbal, durante a tarde de domingo, foram encaminhadas para outros hospitais. As urgências do centro hospitalar estavam sobrelotadas. Entre as 12h e as 16h30 deste domingo, o …

Professores regressam à greve ao trabalho extraordinário

A paralisação poderá comprometer as avaliações intercalares dos alunos, alertam os sindicatos que pedem o cumprimento do horário de 35 horas semanais. A greve dos professores ao trabalho extraordinário regressa esta segunda-feira às escolas, sem data …

Caos na Síria. Bombardeamentos turcos levam à fuga de centenas de militantes do Daesh presos

Cerca de 800 militantes do Daesh fugiram neste domingo da prisão de Ain Issa, de acordo com a administração autónoma curda, que acusa a Turquia de ter dado “cobertura aérea” para que a fuga fosse …

Supremo Tribunal espanhol reativa mandado de detenção europeu contra Puigdemont

Um juiz do Supremo Tribunal de Justiça espanhol, Pablo Llarena, aceitou o pedido do Ministério Público e reativou o mandado de detenção europeu para a extradição de Carles Puigdemont. O ex-Presidente do governo regional da Catalunha …

A partir de agora, os saldos têm mesmo que ser saldos

Já estão em vigor as alterações à lei relativa aos saldos e promoções. As novas normas definem que um produto vendido em saldo ou promoção não pode ter um preço mais alto do que o …

Marcelo Rebelo de Sousa critica "instrumentalização do medo" pelo poder

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, disse hoje haver demasiados poderes com medo que o medo acabe, considerando a "instrumentalização do medo" para acorrentar os outros como um problema na ordem do dia. “Há …