Novas regras de matrículas acabam com fraudes das moradas falsas

As escolas têm agora novas regras para as matrículas que estão a pôr fim às fraudes associadas a moradas falsas.

Combater a fraude das moradas falsas era um dos principais objetivos do Ministério da Educação e parece já estar a ser cumprido segundo pais e diretores de algumas das principais escolas das áreas de Lisboa e do Porto, zonas onde o problema das moradas falsas mais se fez sentir.

Em abril deste ano, o Governo decidiu alterar as regras de inscrição dos alunos. O despacho, publicado a 12 de abril, alterou os critérios de prioridade nos acessos às escolas, sendo que os encarregados de educação têm de ser as pessoas com quem as crianças efetivamente vivem, de acordo com o agregado familiar comunicado ao fisco.

Na mesma altura, mudaram também os critérios de acesso às escolas: ainda que a proximidade à morada de casa ou do local de trabalho dos encarregados de educação se tenha mantido como o principal, o facto de um aluno estar abrangido pela Ação Social Escolar é um fator de desempate.

Segundo um levantamento feito pela Inspeção-Geral da Educação e Ciência, no ano passado, terão ficado de fora mais de 40 crianças que moravam perto da escola e se tinham inscrito no pré-escolar e no 1.º ano de escolaridade.

Segundo a edição desta terça-feira do jornal Público, este ano, as mesmas escolas terão abrangido todas as crianças residentes na área que se inscreveram no pré-escolar e no 1.º ano de escolaridade.

Apesar de a apresentação de moradas falsas seja há muito conhecida como um meio para garantir um lugar nas escolas, a polémica só estalou no ano passado, após vários protestos de pais que viram os seus filhos ficarem sem vaga no agrupamento Filipa de Lencastre, em Lisboa, apesar de viverem nas redondezas.

A estas denúncias juntaram-se outras queixas e na sequência destes protestos o Ministério da Educação decidiu agira, com alterações nas regras a que estavam sujeitas as matrículas.

ZAP //

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9 COMENTÁRIOS

  1. É… Infelizmente só é gravoso se for nas escolas. Em São Bento é tudo muito bem aceite, desde que recebam ajudas de custo para deslocamento da morada principal… Ou então para receber indevidamente subsídios pelos fogos…

  2. Há uns anos atrás apesar de morar a 100 metros da escola a minha filha não entrou no ensino básico nessa escola. Motivo: Tinham prioridade meninos ucranianos, brasileiros e ciganos.

    • Infelizmente tem razão João. Temos umas tantas assistentes sociais, que por medo, por conveniência, por ordem superior. Demonstram uma generosidade hipócrita, o chamado show off.

  3. Mas onde estará de facto o problema, será na livre escolha dos pais da escola para os seus filhos ou será na falta de qualidade das mesmas a oferecer aos alunos? Será que os pais vão pôr os seus filhos a estudar mais longe de casa por simples prazer ou será que não encontrarão na escola ao lado as devidas condições para lhes garantir um melhor ensino para os seus filhos?.

  4. Só se for ao nível do secundário!!!
    Os meus filhos não tiveram vaga na escola do 2º ciclo da nossa área de residência… A morada, este ano letivo, passou para a 7ª prioridade!!! Uma vergonha!!! Antes de escreverem as notícias, deveriam explorar bem a legislação em causa, ou então especificar a que grau de ensino se refere!

  5. Quanto mais fraco é o aluno melhor a escola em que os pais o querem ter a estudar. Quanto mais responsável for o aluno pior o ambiente em que se pode deixá-lo solto. A culpa acaba sempre em cima da cabeça dos pais e no que fizeram ou não para educar a criança.

  6. por um lado concordo porque com isto ate se criaram moradas falsas e com isto, houve alunos que nao tiveram oportunidade de entrarem nas escolas de residencia porque houve outros que forjaram as moradas, assim a escola ficou superlotada
    também havia a hipotese de ser a morada do trabalho de um dos pais.
    assim havia escolas que fecharam por nao terem alunos e outras com alunos a mais

  7. Acho isto tudo uma grande treta. Se pago a educação com os meus impostos então quero poder escolher a escola que o meu filho frequenta. Se assim não for então levarei o meu filho para uma escola privada. E nesse caso por que razão tenho de sustentar o ensino público do qual não usufruo?

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