MP não entregou aos deputados informações sobre aviso para o assalto de Tancos

Paulo Cunha / Lusa

Guarita abandonada no complexo militar de Tancos

O Ministério Público (MP) não entregou à comissão parlamentar de inquérito ao caso de Tancos os documentos pedidos pelos deputados relativamente ao processo aberto em abril de 2017, no Porto, que dava conta de informações de que estaria a ser preparado um assalto a instalações militares no centro do País.

O relatório preliminar da comissão será apresentado esta sexta-feira pelo relator Ricardo Bexiga, deputado do PS, e os partidos poderão pronunciar-se sobre ele contribuindo para o relatório final.

De acordo com o Observador, os deputados fizeram dois pedidos ao MP, que tem em mãos um processo que conta já com 21 arguidos — entre os envolvidos no assalto de junho de 2017 aos paióis de Tancos e os militares que acabaram a recuperar as armas meses depois, num descampado na zona da Chamusca, numa ação que a PJ vê como encenada e à revelia do que tinha sido determinado pela então procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, ao atribuir a investigação à Judiciária civil.

Um dos pedidos foi o memorando que o ex-diretor geral da Polícia Judiciária Militar e o investigador Major Brazão entregaram em outubro de 2018 ao chefe de gabinete do ministro da Defesa — um documento descrito de diversas formas ao longo da comissão e que teria inscrita a forma como a PJM preparou a ação que levaria ao “achamento” do material de guerra furtado.

A ação partiu de uma chamada anónima feita pelo próprio major Vasco Brazão, a pedido, segundo ele, do informador com quem trabalhavam numa investigação que admitiu ser “paralela”.

Esse documento chegou a 16 de maio à comissão, quando já todos os governantes, especialistas, magistrados, militares e polícias tinham sido ouvidos. Durante os trabalhos, foram ouvidas pelo menos três pessoas que conheciam o documento (o chefe de gabinete do então ministro da Defesa, Martins Pereira, o major Brazão e o coronel Luís Vieira), mas nenhum o quis disponibilizar por causa do processo-crime onde está integrado.

O memorando será acompanhado de um segundo documento que terá uma cronologia do que aconteceu. Acabou por chegar via Ministério Público cerca de dez dias depois de o chefe de gabinete do primeiro-ministro António Costa, Francisco André, ter deixado uma cópia aos deputados.

Já o segundo pedido nunca foi satisfeito. Trata-se dos despachos de três juízes de instrução criminal sobre um inquérito aberto em abril de 2017, dois meses antes do furto, baseado em informações que davam conta de que estava a ser planeado um assalto a instalações militares no centro do País.

O primeiro juiz de instrução a pronunciar-se sobre o caso, no Porto, declarou-se incompetente territorialmente. Em Leiria, um segundo juiz optou por argumentos idênticos. O caso chegaria a Lisboa e ao Tribunal Central de Instrução Criminal, onde o juiz Ivo Rosa acabou por concluir que a informação era demasiado escassa para se recorrer a meios de investigação mais invasivos, como é o caso das escutas telefónicas.

Esta informação acabou por nunca chegar ao Exército, como se concluiu na comissão de inquérito. Já à Polícia Judiciária Militar não ficou claro de que forma ou quando chegou.

Vasco Brazão informou que “a PJ tinha recebido uma informação de um eventual planeamento de um furto a uma instituição militar de um raio de 50 quilómetros de Leiria”.

Já o agora diretor nacional da PJ, Luís Neves, explicou que essa informação partiu de “uma fonte humana que transmite uma informação não muito rica em elementos que permitam iniciar uma investigação, tem características vagas, não diz quem, quando, onde, as conivências…”, e que entregou essa informação à PJM através do major Pinto da Costa, também arguido no processo.

Os três processos abertos sobre Tancos foram todos incorporado num só, que ainda está em segredo de justiça e cujo despacho final poderá ser proferido em breve.

ZAP //

PARTILHAR

RESPONDER

Bruxelas anuncia sexto contrato para vacinas, desta vez com a Moderna

A presidente da Comissão Europeia anunciou, esta terça-feira, um novo contrato para assegurar vacinas contra a covid-19, desta feita com a norte-americana Moderna, que fornecerá até 160 milhões de doses. "Estou feliz por anunciar que aprovámos …

Shinzo Abe investigado por alegado uso ilegal de fundos para financiar eventos privados

Procuradores no Japão estão a investigar o gabinete pessoal do antigo primeiro-ministro Shinzo Abe pela alegada utilização ilegal de fundos para financiar eventos privados, para os quais foram convidados apoiantes do líder japonês entre 2013 …

Rússia anuncia eficácia de 95% da vacina Sputnik V

A Rússia anunciou, esta terça-feira, que sua vacina Sputnik V, desenvolvida pelo Centro Nacional de Epidemiologia e Microbiologia Gamaleya, tem uma eficácia de 95%, segundo resultados preliminares. Em comunicado no site oficial da vacina russa, o Centro …

Emigrantes querem votar por correio nas presidenciais

O movimento de emigrantes "Também somos portugueses" pede a alteração urgente das leis eleitorais para que possam votar por correio, no mesmo dia em que Marcelo Rebelo de Sousa, atual Presidente da República, anuncia a …

"Um objectivo histórico". Efacec leva luz a todo o Ruanda

A Efacec instalou três sub-estações de alta tensão no Ruanda, contribuindo atingir "um objetivo histórico da República do Ruanda" com "a electrificação total do país em 2023". O projecto da empresa portuguesa está orçado em …

Portugal com mais 85 mortes e 3919 casos de covid-19. Número de internados nunca foi tão alto

Portugal regista, esta terça-feira, mais 85 mortes e 3919 novos casos de infeção por covid-19, segundo o boletim epidemiológico da Direção-Geral da Saúde (DGS). De acordo com o último boletim da DGS, dos 3919 novos casos, 2284 …

Vésperas de feriado sem confinamento obrigatório

Nos dias 30 de novembro e 07 de dezembro, que antecedem os dois feriados, não serão aplicadas as restrições de circulação definidas para os fins de semana e feriados, embora as escolas interrompam a atividade …

Eduardo Catroga: Foi o PS quem ultrapassou as "linhas vermelhas" após aceitar apoio do PCP e do BE

Eduardo Catroga, antigo ministro das Finanças de Cavaco Silva, defende que foi o PS quem ultrapassou as "linhas vermelhas" após aceitar o apoio do PCP e do Bloco de Esquerda, partidos "anti-tudo". O ex-ministro das Finanças …

Ministra garante que situação nas prisões está "controlada". PSD diz que Governo está "sem rei nem roque"

Esta segunda-feira, a ministra da Justiça Francisca Van Dunem esteve reunida com Marcelo Rebelo de Sousa, em Belém, num encontro em que participou também a ministra da Saúde, Marta Temido. À saída de uma audiência com …

Autarcas do Norte aceitam novas restrições, mas falam em falta de preparação e coerência por parte do Governo

A maioria dos autarcas do distrito do Porto concorda que era preciso apertar mais as restrições na região norte. Os líderes da câmaras aceitam as decisões com medo da alternativa, mas deixam algumas críticas à …