Ministério da Saúde ignorou avisos e não informou INEM de greve que criou caos no atendimento

António Cotrim / LUSA

A ministra da Saúde, Ana Paula Martins

A inspeção que analisou o impacto da greve dos técnicos de emergência em novembro concluiu que o INEM ficou impedido de definir os serviços mínimos por não ter recebido atempadamente do Ministério da Saúde os pré-avisos dos sindicatos.

O Ministério da Saúde ignorou avisos e não informou INEM de greve que criou caos no atendimento, em novembro do ano passado, numa semana em que morreram cerca de 10 pessoas à espera da ambulância.

A conclusão é do relatório preliminar da Inspeção Geral das Atividades em Saúde (IGAS) divulgado esta quarta-feira, que refere que o INEM “não recebeu atempadamente a comunicação de pré-avisos das greves gerais convocadas para os dias 31 de outubro e 4 de novembro”.

Ao INEM só chegou o pré-aviso da greve às horas extraordinárias convocada pelo Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar (STEPH).

Já os pré-avisos das greves da função pública para o dia 31 de outubro e dia 4 de novembro “não foram comunicados diretamente ao INEM, mas sim à Secretaria-Geral do Ministério da Saúde (SGMS) e aos gabinetes dos membros do governo (que, no caso da saúde, os remeteram à SGMS no dia 24 de outubro”.

Nesse sentido, “não tendo conhecimento dos detalhes neles constantes quanto ao tipo e duração das greves, bem como dos serviços mínimos propostos, ficou inviabilizada a possibilidade de eventual contestação dos serviços mínimos tendente à sua negociação”.

Sobre as greves gerais e a operacionalização de serviços mínimos, a IGAS refere que o INEM apenas teve conhecimento da paralisação de 31 de outubro no próprio dia, tendo sido “atingidos 80% dos trabalhadores escalados”.

Já na greve de 4 de novembro, apesar de impossibilitado de definir atempadamente serviços mínimos, estes apenas não foram cumpridos no turno da tarde, entre as 16h00 e as 24h00.

A IGAS refere ainda que na sequência dos “primeiros sinais de degradação da atividade, do dia 4 de novembro, foram desencadeadas medidas de contingência que se revelaram dentro do possível adequadas” e dois dias depois, a 6 de novembro, o Conselho Diretivo do INEM decidiu “ações que estabilizaram o funcionamento dos CODU (Centros de Orientação de Doentes Urgentes).

Essas ações “permitiram debelar as fragilidades procedimentais” no planeamento da greve geral da função pública de 6 de dezembro.

O relatório preliminar da IGAS, que será ainda remetido às entidades envolvidas para exercício do contraditório, reconhece a existência de diversos “constrangimentos pré-existentes” na atividade do INEM ao nível de escassez de recursos humanos, nomeadamente nos CODU e o elevado peso do trabalho suplementar para assegurar a atividade normal.

Responsabilidades políticas?

O secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, defendeu que o relatório preliminar da IGAS reforça a suspeita de “responsabilidades políticas” do ministério da Saúde nas falhas de informação ao INEM.

O líder socialista escreveu no X que, “a confirmar-se” este impedimento do INEM em definir serviços mínimos por não ter recebido atempadamente do Ministério da Saúde os pré-avisos dos sindicatos, “é algo que se reveste da maior gravidade”.

ZAP // Lusa