Caos no INEM: Ana Paula Martins e antigos ministros chamados a assumir responsabilidades

António Pedro Santos / LUSA

A ministra da Saúde, Ana Paula Martins

A Iniciativa Liberal vai propor uma comissão parlamentar de inquérito urgente à gestão do INEM; e quer chamar não só Ana Paula Martins como os ex-ministros socialistas, Manuel Pizarro e Marta Temido.

Há mais de meio ano sob fogo, Ana Paula Martins vai resistindo.

A crise começou em novembro de 2024, quando várias mortes foram relacionadas com a greve no INEM, sobre a qual o Governo é acusado de não se ter acautelado.

O relatório preliminar da Inspeção Geral das Atividades em Saúde (IGAS), divulgado em fevereiro, concluiu que o Ministério ignorou avisos e não informou INEM das greves que criaram caos no atendimento, numa semana em que morreram cerca de uma dezena pessoas à espera da ambulância.

A inação do Governo não permitiu ao INEM gerir atempadamente os efeitos das greves. Os partidos da oposição têm, desde então, apelado à demissão de Ana Paula Martins.

A 12 de novembro, no Parlamento, a ministra da Saúde prometeu que, quando os relatórios fossem conhecidos, saberia “retirar as consequências daquilo que é a responsabilidade de uma ministra”.

Afinal, responsabilidades afastadas

Esta quarta-feira, a IGAS confirmou que, pelo menos, uma morte está diretamente relacionada com essa falta de resposta – mas não há responsabilidades políticas à vista. Antes pelo contrário.

Na primeira reação ao relatório, o Governo disse que a demora no socorro que levou à morte do utente estão relacionadas com a falta de zelo de dois profissionais, que intervieram no processo, e não com a greve no INEM.

“A eventual demora na chegada do socorro do INEM, e ao contrário do que foi aventado por alguns, não é atribuída à existência de greve no INEM, nem sequer a uma demora no atendimento da chamada pelo CODU [Centro de Orientação de Doentes Urgentes]”, aponta o Ministério da Saúde.

“As causas da demora serão outras” e que estarão relacionadas “com a alegada “falta de zelo, de cuidado e de diligência” de dois profissionais que intervieram no processo de socorro”.

Sobre esses comportamentos, o relatório refere que os profissionais “não atuaram segundo as boas práticas da emergência médica” e que se lhes “exigia outra atitude mais célere e expedita, em concreto na triagem e despacho de meios”, acrescenta.

Ministra chamada ao Parlamento

Esta quinta-feira, o PS anunciou que vai pedir a audição urgente da ministra da Saúde no parlamento sobre o relatório da IGAS, considerando que é tempo de Ana Paula Martins “assumir as suas responsabilidades”.

“Na sequência das notícias conhecidas sobre o relatório que a IGAS tem vindo a desenvolver face aos trágicos acontecimentos na sequência de uma greve do INEM que o Governo não soube gerir, o PS vai chamar com caráter de urgência a ministra da saúde ao parlamento”, disse a deputada Mariana Vieira da Silva.

Na opinião da socialista, é tempo de Ana Paula Martins “assumir as suas responsabilidades” e que “não se esconda”.

IL propõe CPI e chama antigos ministros

A IL, por seu turno, vai propor a constituição de uma comissão parlamentar de inquérito à gestão do INEM – mas não é só a Ana Paula Martins.

Os liberais também disparam contra os antigos ministros socialistas.

Na nota enviada à comunicação social, a IL frisa que “os eventuais atrasos no atendimento durante a greve de novembro levantaram dúvidas sobre uma possível relação entre a grave e a morte de utentes”.

“Este foi mais um episódio que demonstra a clara falta de meios que o INEM tem para dar uma resposta adequada à população. São anos de má gestão que colocam em risco a vida dos utentes”, considera o partido.

A IL quer assim ouvir “os responsáveis pela degradação do serviço e das condições de trabalho dos profissionais do INEM”, entre os quais os ex-ministros da Saúde do PS Marta Temido e Manuel Pizarro, assim como a atual ministra, Ana Paula Martins.

O partido quer também ouvir o atual presidente do INEM, Sérgio Janeiro, assim como os dois anteriores, Luís Meira e Vítor Almeida, e os sindicatos do instituto.

Força Aérea “safa” INEM

Numa altura em que o concurso público para os helicópteros do INEM está atrasado e o país se preparava para ficar, a partir de julho e por tempo indefinido, sem este recurso, o Governo anunciou que o serviço será assegurado pela Força Aérea.

A partir da próxima terça-feira (1 de julho) e até que o concurso público lançado pelo INEM obtenha o visto do Tribunal de Contas, é a Força Aérea que assegura transporte de emergência médica.

“A partir do dia 01 de julho, o serviço de transporte aéreo de emergência médica será assegurado por aeronaves e equipas médicas da Força Aérea Portuguesa”, adiantou um comunicado conjunto dos ministérios da Defesa Nacional e da Saúde.

Esta solução encontrada pelos ministérios da Defesa Nacional e da Saúdes garante o Serviço de Emergência Nacional aos portugueses.

O concurso público internacional para a contratação do serviço helicópteros de emergência médica do INEM (lançado em novembro de 2024) foi adjudicado em março à empresa Gulf Med Aviation Services, mas ainda precisa do visto do Tribunal de Contas e possa ser operacionalizado nas melhores condições de segurança.

Miguel Esteves, ZAP // Lusa