Costa anuncia dever de recolhimento domiciliário (mas com dezenas de exceções). Escolas mantêm-se abertas

O primeiro-ministro anunciou as medidas do novo confinamento geral, esta quarta-feira, depois da reunião do Conselho de Ministros.

Em declarações aos jornalistas no Palácio da Ajuda, em Lisboa, António Costa começou por dizer que “estamos a viver um momento mais perigoso, mas também de maior esperança”, devido ao início da campanha de vacinação.

“A esperança que a vacina nos dá alimenta o relaxamento que torna mais perigosa esta pandemia”, declarou o primeiro-ministro, reforçando a ideia de que “temos de nos unir para a travar”.

Não há cansaço que nos permita assumir esta dor coletiva de continuarmos a ter mais de uma centena de mortes por dia. Não é aceitável e temos de parar isto”, disse o governante no final do Conselho de Ministros, cujo comunicado já se encontra online.

“Regra é ficar em casa”. Escolas vão manter-se abertas

Relativamente às medidas que entram em vigor com este novo estado de emergência, o chefe do Executivo declarou que vamos regressar ao confinamento geral que aconteceu em março e abril, ou seja, vamos voltar ao “dever de recolhimento domiciliário”.

“Não nos procuraremos distrair com as exceções, vamos concentrar-nos, sim, com a regra: ficar em casa. (…) Temos de nos recolher, de forma a nos protegermos a nós mesmos e aos outros”, afirmou Costa, acrescentando que este confinamento geral volta a vigorar em Portugal continental a partir das 00h00 do próximo dia 15, sexta-feira.

Para além da liberdade de circulação prevista para 24 de janeiro, o dia das eleições Presidenciais, o primeiro-ministro diz que há uma “nova e única relevante exceção”: o normal funcionamento das escolas.

“Iremos manter em pleno funcionamento todos os estabelecimentos educativos [creches, escolas e universidades], como têm estado a funcionar até agora”, disse Costa aos jornalistas.

“As escolas são um local seguro e têm tido um comportamento exemplar. Tendo pesado os prós e contras da decisão, os prós superam os contras”, considerou Costa, acrescentando que vai existir uma “campanha de testes antigénio para detetar casos”.

Entre as exceções a este dever de recolhimento domiciliário estão, designadamente, a “aquisição de bens e serviços essenciais, desempenho de atividades profissionais quando não haja lugar a teletrabalho, participação no âmbito da campanha eleitoral ou da eleição do Presidente da República, a frequência de estabelecimentos escolares, o cumprimento de partilha de responsabilidades parentais, a prática de atividade física e desportiva ao ar livre, a fruição de momentos ao ar livre e o passeio dos animais de companhia, os quais devem ser de curta duração e ocorrer na zona de residência”.

Coimas vão ser duplicadas

Relativamente ao regime de teletrabalho, o líder do Executivo recordou que este continua a ser “obrigatório, sem ter de haver acordo entre a entidade patronal e o trabalhador” e, “para assegurar que é cumprido, passa a ser muito grave a coima decorrente da violação desta obrigação”.

O primeiro-ministro informou ainda que “todas as coimas vão ser duplicadas em caso de desrespeito das regras sanitárias” como, por exemplo, a “obrigatoriedade do uso de máscara na via pública”.

Costa lembrou que em abril tinha afirmado que não teria “vergonha de voltar atrás” e, por isso mesmo, aqui está hoje novamente a “dar a cara, sem vergonha, para voltar onde estávamos em abril passado”.

A vida não tem preço. E o preço que estamos a pagar com esta pandemia é um preço absolutamente insuportável. Temos mesmo de dar um passo atrás e voltar ao confinamento”, atirou.

“Sabemos que temos um Orçamento de Estado para 2021 que fornece um conjunto de ferramentas para proteger as famílias, o setor da cultura, as empresas. Melhor do que as medidas que tínhamos em março passado”, assegurou.

O primeiro-ministro revelou que “o conjunto de medidas económicas vai ser alargado e renovado”, acrescentando ainda que todas “as atividades encerradas terão acesso automático ao lay-off simplificado“.

A ministra da Cultura, Graça Fonseca, e o ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, irão apresentar, esta quinta-feira, “um conjunto de medidas de apoio aos setores que são particularmente atingidos”.

Comércio não essencial volta a fechar

Questionado pelos jornalistas, o primeiro-ministro informou que os serviços que se mantêm abertos são os mesmos que estiveram abertos em março e abril e, portanto, locais como cabeleireiros, barbearias, ginásios, pavilhões e estabelecimentos culturais ficarão encerrados.

A maioria do comércio fecha, com as exceções habituais dos super e hipermercados, mercearias, consultórios, farmácias, dentistas e outros serviços de bens essenciais. Os tribunais e os notários também vão manter as portas abertas e os serviços públicos funcionam apenas com marcação prévia.

Relativamente aos supermercados, Costa declarou que “não há motivo para que as pessoas corram” até estes locais, até porque “não haverá restrições de horários”.

Os restaurantes, bares, esplanadas ou cafés encerram ao público, tal como se estava à espera, podendo funcionar apenas em regime de take-away e de entregas ao domicílio. O Governo vai limitar a 20% as comissões cobradas aos estabelecimentos e estipula que as taxas de entrega “não podem aumentar”.

As missas e outras celebrações religiosas serão permitidas de acordo com as normas da Direção-Geral de Saúde. Os funerais vão estar condicionados em número de pessoas e sem aglomerações, cujo limite máximo de presenças será determinado pela autarquia local que exerça os poderes de gestão do respetivo cemitério.

Todos os eventos estão proibidos, com exceção dos relacionados com a campanha eleitoral. Relativamente às atividades desportivas, será possível fazer exercício ao ar livre, uma vez que ginásios, pavilhões e outros recintos desportivos fecham portas. As ligas profissionais serão mantidas nos mesmos termos em que acontecem atualmente: “sem público”.

Respondendo a uma pergunta sobre as ilhas, Costa afirmou ainda que nunca houve e “nunca haverá quaisquer restrições” nos voos de e para as regiões autónomas, uma vez que “o princípio da continuidade territorial tem de ser assegurado”.

“Vai ter impacto negativo na economia? Vai seguramente”

Costa reconheceu que, de “cada vez que a pandemia nos obriga a limitar as atividades, a economia sofre duramente” e que, de “cada vez que a pandemia nos permite aliviar as restrições, a economia naturalmente evolui de forma mais positiva”.

“Portanto, ansiamos todos para não termos de adotar medidas mais restritivas. Procurámos ao longo destes meses para que as medidas se concentrassem no fim-de-semana e não em atividades essenciais. Mas não podemos hesitar quando está em causa um crescimento da pandemia como estamos a viver. As medidas têm de ser adotadas e quanto mais fortes, mais rapidamente produzem efeito”, afirmou o primeiro-ministro.

O líder do Executivo reiterou ainda que estas medidas irão ser reavaliadas daqui a 15 dias, mas assumiu que o mais provável é que estejam em vigor durante um mês, tal como já tinha declarado na terça-feira.

“Todos nós já aprendemos, e os cientistas também nos ensinaram, que, entre o momento em que as medidas são adotadas e em que os primeiros resultados começam a ser visíveis, há sempre uma distância temporal de duas a três semanas.”

“A esperança é a última a morrer e daqui a 15 dias poderá haver alguma alteração. Esperamos que a haver seja no bom sentido, mas assumamos o horizonte de um mês”, acrescentou.

O nono estado de emergência foi aprovado, esta quarta-feira, no Parlamento e entra em vigor na quinta-feira, mantendo-se em vigor até 30 de janeiro.

ZAP //

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42 COMENTÁRIOS

  1. Manter as escolas abertas põe em destaque a vigarice dos nossos governantes, e o desejo que têm de ver as crianças a rapar frio dentro das salas de aula, e não só – o vírus é sempre o amigo. 😉

  2. Escolas abertas? Porque não ensino à distância? Por toda a Europa escolas fecharam ou vão fechar, aqui… Deus queira que não custe caro…

    • Pois, talvez o Costa se converta e apele à intervenção Divina, porque no que respeita às sua competência… está mais que visto que já não sabe o que fazer! No ano passado a primeira medida foi fechar as escolas, agora a grande medida é manter as escolas abertas… Para mim o Costa só não se demite porque legalmente não pode. Pois isso levaria a novas eleições e como estamos em ano de eleições Presidenciais, não pode haver eleições para a AR e só pode haver novo governo se houver eleições para a AR… É o que dá ter um regime semi-presidencial. Ou seja, é o efeito “pescadinha de rabo na boca”. Isto vai acabar mal…

  3. Agora que a comunidade escolar já está preparada para a escola à distância insiste-se nas aulas presenciais…
    No Natal também quiseram armar-se em especiais e não restringir ao contrário do resto da Europa, e deu o que deu…

  4. Grande fantuchada é o que o governo está a fazer primeiro queria matar os idosos agora as crianças por amor de Deus façam justiça . Depois ainda querem ter natalidade opa a sério deveria haver era uma revolução tipo 25 de abril para terem noção do que andam a fazer isto é de loucos . Mais valia meterem algum mendigo a comandar o governo porque este não é nada isto é revoltante.

  5. Duas grandes medidas para combater o vírus: manter as escolas abertas e duplicar as coimas! Com estas medidas o vírus está tramado! Até já estou mesmo a ver o vírus a emigrar! Como o “povinho” é sereno iremos continuar sem saber de onde anda o vírus. Resta manter uma série de regras para ver se há co-habitação possível entre nós e o vírus. Ou seja, nós ficamos em casa e o vírus vai passear; nós vamos para o campo e o vírus vai à praia; nós vamos ao hipermercado e o vírus vai para a esplanada; nós dormimos das duas às seis e o vírus dorme das 23 às duas; etc, etc. Mas o mais importante, ao fim de praticamente um ano de exaustivo estudo e de muitos neurónios desgastados, concluíram os nossos governantes que não sabem como surgem 87% dos casos! Ou seja, os nossos governantes andam, literalmente, aos papéis na resolução desta crise! Faço votos que no dia 24 seja mostrado um cartão vermelho ao chefe mor da República! Não é admissível continuarmos com este circo. Chega de fanfarronice, chega de incompetência.

  6. Quando uma “Pandemia” se transforma em un “Pandemónio”. Estados de Emergência, Confinamentos, Certos sectores de actividade fechados, Escolas a funcionar, Actividades Religiosas permitidas, por final…….”pode-se mas não se pode”, medidas anunciadas repletas de incoerências e contradições…… é assim !……..Por minha parte mantenho as três medidas essenciais para me proteger e não contaminar ninguém, o que muita gentinha não faz . Certo é, que este Governo ou qualquer outro que fosse não teria a (Solução) milagrosa adaptada ao combate em termos Sanitários como Económicos!….como quando certas prioridades Financeiras são aplicadas em Sectores privados, Bancos por exemplo!

  7. Obviamente que o governo não vai encerrar as escolas, sobretudo as dos primeiros ciclos, porque caso contrário teria de pagar o apoio aos pais que ficam em casa com os filhos até aos 12 anos.

  8. Uma vez mais se verifica o desnorte das medidas…
    basicamente a culpa desta “mer….” toda é dos cafés, restaurantes e ginásios… quase tudo o resto pode abrir ou funcionar por marcação como é os serviços publicos sendo que, muitos deles, desde março 2020 que simplesmente não funcionam mas, claro está, já não funcionavam antes.
    E depois fala-se de teletrabalho na função publica mas como? as pessoas simplesmente vão para casa e não podem ou não fazem nada porque não tem PC para levar para casa, podem simplesmente dizer que não tem net em casa ou, caricato como já vi, o trabalhador do serviço de tesouraria estava em teletrabalho… só indo a cada dele para se fazer pagamentos… eheheh…
    Os transportes publicos estão vacinados contra a Covid, os alunos da escola que dentro do recinto escolar seguem as regras quando saem o portão tiram as máscaras e é tudo ao molhe e fé em deus, etc…

  9. Para votar, há exceções, mas se uma criança ou jovem ficar doente, cumpre quarentena, e volta à escola, e fica novamente doente, porque nunca sabemos com quem é que nos estamos a cruzar. Que raio de medida de vigarista é esta?

  10. A realidade de tudo isto é que o Passos Coelho voltou a acertar.
    No momento de tomada de posse do primeiro governo desta geringonça profetizou que o diabo vinha aí. E aí está ele. E vai andar por aí durante muito tempo. Neste momento somos o 5º país do mundo mais endividado (dívida em % do pib). Parabéns Costa!

    • Oh diabo… o Passos está aí outra vez??
      Tu queres ver que ele também é vidente e já sabia que vinha aí uma pandemia mundial?..
      Depois do brutal aumentou de impostos e da venda do país ao desbarato, ele ainda conseguiu a proeza de aumentar a dívida pública deixando Portugal exactamente no mesmo lugar que está hoje – se agora, com uma pandemia mundial, o lugar se mantém, só mesmo o diabo do Passos para fazer mais estragos…

      • E depois de tudo isso que dizes ainda conseguiu ser o mais votado…
        E depois do aumento brutal de impostos, a carga fiscal ainda aumentou mais no governo do centeno!!!! Pois, porque mantendo e até aumentando alguns impostos, com o incremento da atividade económica, foi só encaixar!!!
        E olha que a dívida pública já foi aumentada no atual desgoverno. Andas distraído. Somos o 5º país do mundo mais endividado (em % do pib).
        E dizes tu que ele aumentou a dívida… pois… nem para pagar dois meses de salários havia dinheiro.

  11. A minha mulher trabalha numa lavandaria, está nos estabelecimentos de exceção… estranho, pessoas que podem receber roupa infetada sem condições de segurança mínimas exigidas a tal exposição, que seria muito mais que uma máscara e luvas.
    Será que as lavandarias são consideradas tão importantes por lavarem os fatos dos politicos mesmo pondo em risco de vida quem lá trabalha?

    • Uii… a roupa integrada é mesmo perigosa!…
      Deixa-te de filmes: luvas e máscara e mais do que suficiente… a não ser que a roupa expirrar!…

      • Não, caro esquerdista, não são suficientes. É possível que o senhor (ou a senhora) possua alguns défices cognitivos que, como se percebe, não está a apresentar um raciocínio claro.
        Escrevo, para entender de uma vez por todas: António Costa é vigarista. Ponto. Ninguém pode negar isso. Ninguém pode defender este saloio que só quer “IVA, IVA, IVA, IVA” e “cofres cheios, cofres cheios”.

        • Caro palermista, o que não é claro?!
          Nota-se que tens bastantes limitações, mas então máscara e luvas não são suficientes para trabalhar numa lavandaria?
          Porquê?
          Quantos contagios existem devido a roupa infectada?
          Pois…
          .
          Não quero saber do Costa – e muito menos da tua opinião sobre o Costa!…

          • Você é tolo, visto que o título da notícia contém o nome “António Costa”, mas será preciso fazer-lhe um desenho para entender.
            Limitações, toda a gente tem.

            Agora, sobre o segundo parágrafo da sua “mensagem”: máscara e luvas não são suficientes, quando:
            a) o distanciamento físico não é respeitado;
            b) a roupa que irá lavar contém imensos germes que se proliferam;
            c) a afluência rompe com os limites de pessoal;
            d) etc…

            A roupa não apanha o vírus, ou é essa a sua conceção?
            Ok, não queres saber da minha opinião, mas, então, não tentes impôr a tua opinião de camelo… toda a gente está farta disso, pá!

  12. Impossível haver um consenso num tema como este, e incumpridores quantos haverá? Ouvi há poucas horas o relato de uma senhora encontrada por outra dentro de um supermercado e esta sabia que a primeira estava infetada com o Covid, telefona à polícia, esta vem e através de um megafone para dentro da loja avisa, a senhora que está infetada com o Covid é favor sair e apresentar-se aqui às autoridades, apareceram três! Portanto, isto é um problema de todos e não apenas de qualquer governo!

  13. Pois é, agora são tudo historinhas antigas, até isto do Covid parece ser para alguns, uma história de marcianos, portanto há que continuar a fazer o que cada um muito bem entender e aguardar pelos acontecimentos.

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