Depois de uma emergência a contragosto, decidem-se as medidas para a 3.ª fase do desconfinamento

António Cotrim / Lusa

Esta quinta-feira, o Conselho de Ministros decide se o desconfinamento avança na próxima segunda-feira. Em causa está o avanço da terceira fase como previsto, a estagnação dos concelhos de maior risco na segunda fase ou a possibilidade de todo o país travar.

O Conselho de Ministros vai decidir, esta tarde, se a terceira fase do plano de desconfinamento avança na próxima segunda-feira, dia 19 de abril, e em que moldes.

Em cima da mesa está a possibilidade de algumas zonas do país estagnarem na segunda fase, devido ao facto de existirem 22 concelhos em risco no continente, de acordo com a última atualização, em 5 de abril, da Direção-Geral da Saúde (DGS).

A hipótese de existir uma travagem em concelhos de risco e em concelhos contíguos para isolar cadeias de contaminação faz parte dos critérios fornecidos ao Governo pelos peritos, numa estratégia de atuação de proximidade, com aumento da testagem nessas regiões.

Também está a ser equacionada pelo Governo a possibilidade de todo o país não avançar para a terceira fase do desconfinamento, apesar de esta ser a mais remota, segundo o Público.

No entanto, e ao que tudo indica, o regresso das aulas presenciais do ensino secundário vai avançar mesmo nos concelhos de risco, já que a indicação dos peritos é a de que, a nível da educação, não haja medidas regionais. Já o regresso presencial ao ensino superior irá ser decidida pelas universidades e politécnicos.

Segundo o diário, a terceira fase do plano de desconfinamento deverá avançar na segunda-feira – ainda que haja a possibilidade de não avançar nas zonas de risco – e prevê a abertura das salas de espetáculos (incluindo teatros e cinemas, mas também auditórios), de todas as lojas e dos centros comerciais.

As lojas do cidadão passarão a fazer atendimento presencial por marcação. Na restauração, poderá ser prestado serviço à mesa no interior, desde que em cada mesa se sentem até quatro pessoas. Nas esplanadas, o número limite dos grupos passa a ser de seis.

Nos ginásios, regressam as modalidades desportivas de médio risco, mas continua a não poder haver aulas de grupo. Regressam também os eventos exteriores, com lotação de acordo com as regras sanitárias, assim como os casamentos e batizados, que terão um limite de presenças de 25% da lotação normal dos espaços.

A contragosto, o estado de emergência (que se espera ser o último)

O desejo é geral: todos querem que este estado de emergência seja o último. Eduardo Cabrita, ministro da Administração Interna, disse no Parlamento que o Governo reconheceu precisamente o “desejo genuíno”, nas várias bancadas, de que o estado de emergência esteja para acabar, uma vontade que Marcelo Rebelo de Sousa também tem assumido.

Esta quarta-feira, o Parlamento aprovou, uma vez mais e com larga maioria, a renovação do estado de emergência, mas, de acordo com o Observador, fá-lo cada vez mais a contragosto. Grande parte dos deputados espera que esta votação tenha mesmo sido a última e que em maio o país já não se encontre em “emergência”.

As críticas ao Governo não faltaram, nomeadamente em relação à testagem, à vacinação e aos apoios sociais.

O Bloco de Esquerda acusou o Executivo de António Costa de prometer testagem massificada e não cumprir. Marta Temido rebateu e mostrou um gráfico para provar que “não é verdade” que Portugal seja dos países que menos testam.

Vários partidos mostraram-se preocupados com os avanços e recuos quanto à vacina da Astrazeneca e à “velocidade de caracol” com que o plano de vacinação está a ser executado. Neste tema, o PCP acusou o Governo de deixar que Portugal “se arraste” para as guerras das farmacêuticas, que se “digladiam” nos “lóbis na comunicação social”.

Também os apoios sociais e económicos foram referidos um pouco por todas as bancadas, semanas depois de o Governo ter travado os apoios aprovados pelo Parlamento e promulgados por Marcelo Rebelo de Sousa, enviando-os para o Tribunal Constitucional.

“Uma guerra pública, um jogo político desnecessário”, classificou o Bloco, enquanto que o PCP lembrou que o próprio Governo alargou outros apoios: “Registamos que isso foi feito por decisão do próprio Governo sem necessidade de qualquer orçamento retificativo ou suplementar”, ironizou o deputado João Oliveira.

As duas exceções do bastonário dos Médicos

Miguel Guimarães, bastonário da Ordem dos Médicos, gostava de ver aplicadas duas exceções ao plano de desconfinamento: bolhas de proteção e alunos acima dos 15 anos em casa.

Segundo a Renascença, Miguel Guimarães aconselha o Governo a “identificar bem os locais em que a infeção está mais alta e constituir pequenas bolhas para poder rapidamente isolar os casos positivos das pessoas que não têm infeção e nesses sítios adaptava o desconfinamento”, para criar “bolhas de proteção”.

Na leitura do bastonário, outra exceção à regra geral de desconfinamento deveria ser a manutenção do ensino à distância para os alunos do secundário com mais de 15 anos.

“Nos jovens adultos, pessoas com 15, 16, 17 e 18 anos provavelmente nós beneficiávamos porque estes são os que têm infetado mais e propagam bastante mais a infeção, eles podem ter um ensino à distância sem prejuízo, porque as aulas basicamente são teóricas, praticamente não existem aulas práticas e, portanto, aqui no ensino secundário, nos jovens adultos, eu fazia uma modificação”, disse.

De resto, Miguel Guimarães considera que o Governo deveria avançar para a 3.ª fase do desconfinamento gradual de acordo com a rota traçada.